30/08/2022 10:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.

12/07/2022 09:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/06/2022 09:58:56 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/06/2022 09:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2022 09:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/05/2022 09:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2022 11:38:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De: 12ª Promotoria de Justiça Para: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.

17/05/2022 11:37:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 357/2022

17/05/2022 11:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

17/05/2022 11:36:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 721/2022 - Encaminha o presente procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

17/05/2022 11:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

17/05/2022 11:35:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 722/2022 - Encaminha o presente procedimento ao CAODS para apreciação do arquivamento.

17/05/2022 11:34:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao HILP.

17/05/2022 11:33:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 724/2022 - Comunica ao HILP o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 27/2019

17/05/2022 11:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI.

17/05/2022 11:31:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 724/2022 - Comunica a SESAPI o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 27/2019

17/05/2022 11:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento referente a Inquérito Civil Público Nº 27/2019.

16/05/2022 08:50:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da notícia de que o MPPI realiza inspeção ao Hospital Infantil Lucídio Portella e consta falta de equipamentos e profissionais.

16/05/2022 08:44:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da notícia de que o MPPI pede o bloqueio de mais de 7 milhões que seriam aplicados ao Hospital Infantil.

02/02/2022 13:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/11/2021 09:29:52 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2021 09:43:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 09:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/11/2021 09:03:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/05/2021 08:34:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 08:27:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/05/2021 08:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/05/2021 10:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

12/05/2021 10:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/10/2020 10:26:30 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2020 09:53:19 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, cópia de Relatório de Visita ao Hospital Infantil Lucídio Portela, oriundo da Assembleia Legislativa do Piauí (o CD com o anexo do referido relatório foi acostado nos presentes autos).

13/03/2020 09:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada cópia de Relatório de Visita ao Hospital Infantil Lucídio Portela, oriundo da Assembleia Legislativa do Piauí (o CD com o anexo do referido relatório foi acostado nos presentes autos).

17/02/2020 09:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0346/2020 - Requisita informações atualizadas a SESAPI.

17/02/2020 09:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0345/2020 - Requisita informações atualizadas ao diretor-geral do HILP.

17/02/2020 09:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que oficie-se o CAODS reiterando solicitação, bem como requisite a SESAPI e ao diretor-geral do HILP, informações atualizadas.

13/02/2020 09:03:10 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício SESAPI/GAB Nº 0015/2020, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 015/2020.

13/02/2020 09:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 0015/2020, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 015/2020.

11/10/2019 08:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício Nº 331/2019/MPPI/PGJ/CAODS, oriundo do Centro de Apoio Operacional de Defesa à Saúde, em resposta ao Memorando 12ª PJ nº 586/2019.

11/10/2019 08:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 331/2019/MPPI/PGJ/CAODS, oriundo do Centro de Apoio Operacional de Defesa à Saúde, em resposta ao Memorando 12ª PJ nº 586/2019.

04/09/2019 09:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2019 09:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/09/2019 13:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ nº 586/2019 reiterando pedido de realização de inspeção por técnico especializado nas enfermarias do Hospital Infantil Lucídio Portella ao CAODS.

03/09/2019 13:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ nº 584/2019 comunicando instauração do Inquérito Civil Público nº 027/2019 ao CAODS.

03/09/2019 13:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 585/2019 comunicando instauração do Inquérito Civil Público nº 027/2019 ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

03/09/2019 13:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria n° 140/2019 que converteu o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público nº 027/2019, que objetiva apurar possíveis irregularidades no vazamento de esgoto na Enfermaria 5, Posto 3 do Hospital Infantil Lucídio Portella.

28/05/2019 14:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Memorando nº 339 2019 - Comunicando ao CSMP prorrogação de PP

28/05/2019 14:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Memorando nº 337 2019 - Reiterando solicitação ao CAODS

28/05/2019 14:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho para prorrogação de prazo - PP nº 27 2019

28/05/2019 14:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Despacho para prorrogação de prazo - PP nº 27 2019

26/02/2019 08:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 134/2019 à Coordenadora do CAODS- MPE/PI solicitando informações acerca do deferimento ou não da solicitação de inspeção por técnico especializado nas enfermarias do Hospital Infantil Lucídio Portela.

26/02/2019 08:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 133/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a conversão da NF 58/2018 em PP 027/2019.

26/02/2019 07:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 131/2019 à Coordenadora do CAODS- MPE/PI comunicando a conversão da NF 58/2018 EM PP 027/2019.

26/02/2019 07:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2019 07:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2019 07:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 032/2019 QUE CONVERTE A NF 58/2018 EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 027/2019.

26/02/2019 07:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2.019 DA NF 58 2018 EM PP 027 2018.

21/02/2019 12:25:13 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de noticia veiculada no site do MP-PI.

21/02/2019 12:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no site do MPPI.

14/02/2019 09:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de Convocação de Audiência Pública sobre necessidade de adequação do HILP, na data do dia 20/02/2019.

25/01/2019 12:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 032/2019 junto com formulário e documentos - solicita apoio técnico ao CAODS

25/01/2019 10:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 031/2019 - que comunica prorrogação de prazo ao CSMP.

23/01/2019 13:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho proferido no dia 21/01/19

23/01/2019 13:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação de de prazo da Notícia de Fato n° 58/2018.

10/12/2018 11:15:39 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da Diretoria Geral do HILP.

10/12/2018 11:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Determinação de juntada de manifestação da Diretoria Geral do HILP.

22/11/2018 07:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO Nº 980 2018 - NF 58 2018 - Ao Diretor do HILP

22/11/2018 07:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho determinando que seja oficiada novamente a direção do HILP

12/11/2018 09:21:41 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da Diretoria geral do Hospital infantil lucidio portella

12/11/2018 09:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do Diretor Geral do Hospital Infantil Lucidio Portella

22/10/2018 13:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 779/2018 - Solicitação de informações ao HILP.

22/10/2018 12:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

TERMO DE AUTUAÇÃO Nº 58/2018 - em razão de notícia veiculada na imprensa local (https://cidadeverde.com/videos/35404/pacientes-do-hospital-infantil-denunciam-falta-de-estrutura) acerca de vazamento do esgoto na enfermaria 5 e no posto três no Hospital Infantil Lucídio Portela.

22/10/2018 12:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual