Acompanhamento de Processos
Processo: 000190-101/2019
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Promotor:
Promotoria:
José de Arimatéa Dourado Leão
1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - 1ª Pj De Floriano
Representado:
Numas Pereira Porto
25/09/2020 12:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Arquivado em cumprimento ao despacho exarado pelo Promotor de Justiça ( Doc. 2982433)
25/09/2020 12:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual
25/09/2020 12:19:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual
25/09/2020 10:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
25/09/2020 10:45:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
25/09/2020 10:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
23/09/2020 17:58:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
23/09/2020 09:25:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/09/2020 08:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/06/2020 11:22:54 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/06/2020 11:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
27/02/2020 09:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
17/02/2020 11:01:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/02/2020 11:57:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
OFÍCIO Nº 152.2020- ICP-000190-101.2019- ARQUIVAMENTO- CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/02/2020 15:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Para cumprimento dos despachos e acompanhamento dos prazos.
03/02/2020 08:55:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
31/01/2020 14:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento da decisão proferida pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.
31/01/2020 14:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
O representante do Ministério Público, considerando que não ficou demonstrado dano ao erário e nem ficou evidenciado a prática de improbidade administrativa e não havendo outras diligências a serem cumpridas, determinou, com arrimo no art. 10, da Resolução nº 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa
02/12/2019 13:11:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
CERTIFICO a juntada da manifestação apresentada pelo Município de Arraial, conforme deliberado em audiência realizada no dia 06 de novembro de 2019. Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.
02/12/2019 13:05:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Juntada de manifestação apresentada pelo Município de Arraial, conforme deliberado em audiência realizada no dia 06 de novembro de 2019.
27/11/2019 09:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
26/11/2019 15:17:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.
26/11/2019 15:14:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
CERTIFICO que em observância ao disposto no ATO PGJ/19 n. 931/2019, no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP n. 06/2016 e na Portaria 01/2019, expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, conclui a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 15, Armário 02, Prateleira 01. Dou fé.
19/11/2019 12:04:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Procedimento Virtualizado - PARTE II.
19/11/2019 11:59:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Procedimento Virtualizado - PARTE I.
06/11/2019 14:53:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.
06/11/2019 14:51:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência realizada em 06 de novembro de 2019, às fls. 43/44. DOU FÉ.
06/11/2019 14:48:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Termo de Audiência.
29/10/2019 08:05:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIFICO que o despacho de fl. 39 foi cumprido com a expedição do Mandado de Notificação Ministerial de Audiência nº 345/2019, encaminhado ao destinatário em 25/06/2019 via correios( nº do objeto BO072782681BR). Dou fé. Floriano/PI, 29 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361
29/10/2019 07:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Expedido mandado de Notificação Ministerial de audiência nº 345/2019
29/10/2019 07:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
17/10/2019 07:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.
17/10/2019 07:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
O representante do Ministério Público, considerando a inércia do Município de Arraial em se manifestar no feito, determinou a expedição de notificação de audiência ao Prefeito Municipal de Arraial, Numas Pereira Porto, para que compareça ao Ministério Público Estadual no dia 06 de novembro de 2019, às 09 h: 30 min, com a finalidade de prestar declarações sobre o objeto deste procedimento.
01/10/2019 12:42:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIFICO que em cumprimento ao despacho de fl.29, o expediente da fl. 31 foi reiterado através da expedição do Mandado de Notificação Ministerial nº 259/2019, encaminhado ao destinatário via correios( nº do Objeto BO001474387BR); sendo entregue ao mesmo no dia 17/09/2019 conforme comprovante postal retro. CERTIFICO, ainda, que o prazo para resposta à Notificação acima encerrou-se em 27/09/2019, sem manifestação do notificado. Dou fé. Floriano/PI, 1º de outubro de 2019 ___________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361 CONCLUSÃO
01/10/2019 12:02:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Expedido Mandado de Notificação Ministerial nº 259/2019, entregue ao destinatário em 19/09/2019.
05/09/2019 11:24:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
28/08/2019 08:53:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Certifico que o Mandado de Notificação Ministerial nº 227/2019-1ª PJ foi entregue ao destinatário, conforme comprovante postal reto. Dou fé. Floriano/PI, 28 de agosto de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361
28/08/2019 08:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
15/08/2019 13:53:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO Certifico, que o Mandado de Notificação Ministerial nº 227/2019-1ª PJ, foi enviado ao destinatário, via postal, conforme objeto nº BI960499747BR, que após o seu recebimento, deverá aguardar, nesta Secretaria, o prazo para recebimento de resposta. Dou fé. Floriano/PI, 15 de agosto 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334
15/08/2019 13:49:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Mandado de Notificação Ministerial nº 227/2019, enviado à Prefeitura de Arraial/PI, dando prazo de 15 (quinze) dias para resposta.
08/08/2019 14:50:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, encaminho o feito a secretaria unificada do Núcleo das Promotorias de Justiça de Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.
08/08/2019 14:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação, instruindo-a com os documentos de fls. 02/23, ao representante legal do Município de Arraial, Prefeito NUMAS PEREIRA PORTO, a fim de que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação escrita acerca das representações formuladas pelo Ministério Público de Contas.
07/08/2019 12:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
07/08/2019 12:51:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 07 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial - mat. 296
07/08/2019 12:38:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIFICO que a Portaria nº 116/2019 - 1ª PJ foi publicada no DOE MPPI, bem como foi encaminhada para conhecimento ao CACOP e CSMP por meio EDOC (protocolo 07010050350201965). Dou fé. Floriano/PI, 07 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial - mat. 296
05/08/2019 12:57:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, encaminho o feito a secretaria unificada do Núcleo das Promotorias de Justiça Floriano para o devido cumprimento da Portaria que instaurou o feito. E para constar, lavro o presente termo.
05/08/2019 11:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Portaria nº 116/2019.
05/08/2019 11:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual
05/08/2019 11:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25