10/05/2024 10:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/05/2024 10:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 29ª PJ Nº 56/2024.

10/05/2024 10:51:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1746/2024 PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TIMON - MA. 

10/05/2024 10:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1746/2024 PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TIMON - MA. 

10/05/2024 10:43:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1746/2024 PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TIMON - MA. 

10/05/2024 10:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1746/2024 PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TIMON - MA. 

10/05/2024 10:37:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1745/2024 PARA A GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - GSM/FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 56/2...

10/05/2024 10:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1745/2024 PARA A GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - GSM/FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENT...

10/05/2024 10:29:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1745/2024 PARA A GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - GSM/FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 56/2020.

10/05/2024 10:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1745/2024 PARA A GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - GSM/FMS COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 56...

10/05/2024 10:26:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1744/2024 DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 56/2020 PARA A PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

10/05/2024 10:25:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1744/2024 DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 56/2020 PARA A PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL ...

10/05/2024 10:23:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1744/2024 PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

10/05/2024 10:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1744/2024 PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

10/05/2024 10:05:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1742/2024 E 1743/2024.

10/05/2024 09:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1742/2024 E 1743/2024.

10/05/2024 09:56:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1743/2024 DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PA Nº 56/2020 PARA O CAODS.

10/05/2024 09:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1743/2024 DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PA Nº 56/2020 PARA O CAODS.

10/05/2024 09:52:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1742/2024 DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PA Nº 56/2020 PARA O CSMP.

10/05/2024 09:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1742/2024 DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PA Nº 56/2020 PARA O CSMP.

10/05/2024 09:49:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 56/2020.

10/05/2024 09:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 56/2020.

10/05/2024 09:48:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 56/2020.

10/05/2024 09:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 56/2020.

02/05/2024 08:21:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA ADVINDA DA GSM/FMS.

02/05/2024 08:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RESPOSTA ADVINDA DA GSM/FMS.

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2024 14:50:39 • ATOS COMUNS » Juntada

 JUNTADA DE RESPOSTA DO CAPS II CENTRO NORTE.

05/04/2024 14:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RESPOSTA DO CAPS II CENTRO NORTE.

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/03/2024 13:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/12/2024, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2024 13:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

25/03/2024 13:20:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 347/2024.

25/03/2024 13:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 347/2024.

25/03/2024 13:15:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 346/2024.

25/03/2024 13:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 346/2024.

25/03/2024 13:08:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 341/2024.

25/03/2024 13:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 341/2024.

25/03/2024 13:00:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 340/2024.

25/03/2024 12:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 340/2024.

25/03/2024 12:19:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 339/2024.

25/03/2024 12:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 339/2024.

25/03/2024 12:08:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 338/2024.

25/03/2024 12:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 338/2024.

25/03/2024 12:04:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 337/2024.

25/03/2024 12:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 337/2024.

25/03/2024 11:58:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 347/2024.

25/03/2024 11:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 347/2024.

25/03/2024 11:57:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 346/2024.

25/03/2024 11:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 346/2024.

25/03/2024 11:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 341/2024.

25/03/2024 11:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 341/2024.

25/03/2024 11:55:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 340/2024.

25/03/2024 11:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 340/2024.

25/03/2024 11:52:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 339/2024.

25/03/2024 11:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 339/2024.

25/03/2024 11:51:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 338/2024.

25/03/2024 11:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 338/2024.

25/03/2024 11:49:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 337/2024.

25/03/2024 11:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 337/2024.

25/03/2024 11:47:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

25/03/2024 11:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

23/01/2024 08:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2023 08:31:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Ata de Audiência Públi

08/11/2023 08:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ata de Audiência Públi

08/11/2023 08:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 08:39:44 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE RECEBIMENTO

20/09/2023 08:38:23 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO

20/09/2023 08:37:06 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIOS EXPEDIDOS EM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA

20/09/2023 08:36:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS EXPEDIDOS EM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA

20/09/2023 08:35:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA

20/09/2023 08:33:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA

20/09/2023 08:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA

20/09/2023 08:30:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação do Edital demppi230803_1376

20/09/2023 08:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Publicação do Edital demppi230803_1376

20/09/2023 08:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2023 08:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)

21/08/2023 08:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 10:36:51 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 10:36:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

28/04/2023 09:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 25/04/2023, ÀS 11:30H.

28/04/2023 09:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 25/04/2023, ÀS 11:30H.

15/03/2023 10:00:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 695/2023.

15/03/2023 09:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 695/2023.

15/03/2023 08:45:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 695/2023.

15/03/2023 08:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 695/2023.

15/03/2023 08:34:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 56/2020.

15/03/2023 08:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 56/2020.

09/12/2022 13:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2023, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2022 13:51:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNCAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

09/12/2022 13:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNCAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

09/12/2022 13:44:56 • ATOS COMUNS » Juntada

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

09/12/2022 13:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

09/12/2022 13:42:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

09/12/2022 13:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

25/11/2022 14:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2022 10:39:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO PA-056/2020  

21/09/2022 10:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2022 11:06:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

JUNTADA DE NOTIFICAÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE NOVA DATA DE AUDIÊNCIA PARA DIA 04/05/2022.

03/05/2022 11:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE NOTIFICAÇÕES DE COMUNICAÇÃO DE NOVA DATA DE AUDIÊNCIA PARA DIA 04/05/2022.

03/05/2022 11:03:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

JUNTADA DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE AGENDADA.

03/05/2022 11:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE AGENDADA.

27/04/2022 09:00:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA DE SAÚDE MENTAL REALIZADA DIA 16/03/2022.

27/04/2022 08:58:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA DE SAÚDE MENTAL REALIZADA DIA 16/03/2022.

27/04/2022 08:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2022 21:19:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE FARMÁ...

17/04/2022 21:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE F...

08/04/2022 15:21:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚDE...

08/04/2022 15:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

EXPEDIÇÃO DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚ...

08/04/2022 15:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2022 14:58:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA ENVIADA PELA SEMCASP.

30/03/2022 14:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RESPOSTA ENCAMINHADA PELA SEMCASP.

16/03/2022 11:33:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 29ª PJ 454/2020 e comprovante de envio.

15/03/2022 10:32:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2022, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Procedimento Administrativo em andamento.

15/03/2022 09:50:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das notificações enviadas para comparecimento a Audiência Pública a ser realizada dia 16/03/2022.

15/03/2022 09:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada das notificações enviadas para comparecimento a Audiência Pública a ser realizada dia 16/03/2022.

15/03/2022 09:38:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 010/2022 - GSM/FMS em resposta ao acordado em Audiência realizada no dia 10/12/2021 entre a GSM/FMS e o Ministério Público.

15/03/2022 09:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de Ofício nº 010/2022 - GSM/FMS em resposta ao acordado em Audiência realizada no dia 10/12/2021 entre a GSM/FMS e o Ministério Público.

23/02/2022 12:16:30 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2022 12:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/02/2022 09:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2021 10:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2021 08:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2021 08:48:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2021 10:06:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 10:03:41 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 10:02:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2021 11:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

25/01/2021 11:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2021 11:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/12/2020 11:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/10/2020 11:22:44 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 11:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luan Lima Duarte

29/10/2020 10:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

29/10/2020 10:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/10/2020 10:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luan Lima Duarte

29/10/2020 10:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2020 10:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/10/2020 10:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 10:46:50 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 10:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luan Lima Duarte

29/10/2020 10:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2020 10:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/09/2020 12:35:06 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 12:28:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/09/2020 12:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2020 12:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/09/2020 14:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2020 10:18:01 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 10:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2020 11:56:56 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 11:49:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2020 11:49:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2020 11:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

14/09/2020 11:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2020 17:42:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/09/2020 17:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2020 11:29:29 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 11:24:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/09/2020 09:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/09/2020 09:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2020 08:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/08/2020 12:30:46 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2020 12:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/08/2020 11:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2020 19:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/08/2020 18:14:11 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 16:10:54 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2020 15:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2020 11:27:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/08/2020 11:24:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/08/2020 11:22:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/08/2020 11:19:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/08/2020 11:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2020 09:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/08/2020 09:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2020 13:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/08/2020 13:56:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 15:53:48 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2020 15:42:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2020 08:40:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2020 08:39:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2020 08:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2020 14:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de fls. 54/55.

28/07/2020 14:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/07/2020 14:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2020 14:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/07/2020 14:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2020 11:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2020 07:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2020 20:07:20 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2020 19:43:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/07/2020 09:40:06 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2020 16:47:48 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2020 15:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

30/06/2020 15:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/06/2020 15:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

29/06/2020 13:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2020 13:38:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2020 12:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/06/2020 12:56:28 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 12:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/06/2020 12:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

23/06/2020 12:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2020 10:14:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2020 10:11:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/06/2020 10:07:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2020 21:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2020 21:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

17/06/2020 18:57:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2020 14:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/06/2020 14:33:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2020 14:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2020 13:00:29 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2020 12:26:24 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 12:12:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2020 08:03:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 12:28:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2020 10:38:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/05/2020 08:41:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/05/2020 08:40:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/05/2020 08:39:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/05/2020 08:38:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2020 15:16:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2020 15:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/05/2020 15:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2020 12:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2020 12:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática