Acompanhamento de Processos

Processo: 000190-212/2022

Comarca: Fronteiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/07/2022 13:06:35
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 03:22:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Promotor:

Promotoria:

Rômulo Paulo Cordão (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Abuso de Poder

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Fronteiras-pi

Histórico de Movimentações

05/07/2022 12:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Arquivado conforme ajuizamento de ACP no PJE

05/07/2022 12:12:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIFICO              Certifico para os devidos fins que procedi ao cumprimento de Decisão de arquivamento retrô. Assim procedo as devidas baixas no sistema SIMP. Fronteiras-PI, 05 de Julho de 2...

04/07/2022 16:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

TERMO DE JUNTADA  Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio ao Diário Oficial do Ministério Público para sua devida publicação de Decisão de arquivamento. Fronteiras-PI, 04 de julho de ...

04/07/2022 15:54:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIFICO              Certifico para os devidos fins que procedi a devida comunicação de Decisão de arquivamento ao Conselho Superior do Ministério Público através de ofício 97/2022 através do sist...

04/07/2022 15:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

04/07/2022 15:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS-PI EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO, por seu ramo estadual no Piauí pelo Promotor in fine ass...

04/07/2022 15:45:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

CERTIFICO              Certifico para os devidos fins que procedi a devida comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público através de ofício 96/2022 através do sistema SEI nº 19.21.0195.00184...

04/07/2022 13:47:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

TERMO DE JUNTADA  Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio ao Diário Oficial do Ministério Público para sua devida publicação. Fronteiras-PI, 04 de julho de 2022   Paula Rayane de ...

04/07/2022 13:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

04/07/2022 13:14:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

04/07/2022 13:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

04/07/2022 13:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42