Acompanhamento de Processos
Processo: 000190-226/2017
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Nº Processo de Origem:
IC Nº 10/2012
Promotor:
Promotoria:
Gerson Gomes Pereira
2ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
22/10/2024 11:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Despacho de arquivamento cumprido; protocolo eletrônico arquivado.
22/10/2024 11:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos
Para cumprir.
17/10/2024 09:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS SIMP nº 000190-226/2017 ARQUIVAMENTO Tendo em vista que, no âmbito do presente Inquérito Civil Público, foi proferida decisão de arquivamento d...
08/10/2024 10:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Encaminho o presente procedimento para retificação de movimento pelo Gabinete para posterior cumprimento
08/10/2024 09:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: ANDREIA MANOELLE ROCHA DA COSTA - Tipo de Distribuição: Automática
07/10/2024 11:29:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos
Para distribuição.
03/10/2024 11:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS SIMP nº 000190-226/2017 DESPACHO Tendo em vista que, no âmbito do presente Inquérito Civil Público, foi proferida decisão de arquivamento devidamen...
03/10/2024 11:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Picos
Junta-se aos autos comprovante de homologação de arquivamento publicada no Diário Oficial.
30/09/2024 10:36:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
30/09/2024 10:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual
30/09/2024 10:35:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO Nº 6775/2024 Certifico para os devidos fins que recebi o presente procedimento para fins de redistribuição, de ordem desta Direção de Sede, em razão da matéria para regularização, visto qu...
27/09/2024 13:46:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Cruz do Piauí
Envio de Acervo do Usuário: Romana Leite Vieira - Para Responsável pela Lotação: ANDREIA MANOELLE ROCHA DA COSTA
17/10/2017 13:17:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/10/2017 13:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/10/2017 12:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Cruz do Piauí - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática
11/10/2017 12:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público nº 10/2012 (SIMP nº 000190-226/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Piauí. Assunto: Instauração de Inquérito Civil Público para fins de investigação da estruturação do Conselho Tutelar de Paquetá ¿ PI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Romana Leite Vieira. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Irregularidade na estrutura de funcionamento do Conselho Tutelar de Paquetá-PI. Condições de funcionamento, bem como a estrutura física do Conselho Tutelar de Paquetá estavam em ordem. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
04/09/2017 11:27:14 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa
INVESTIGAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE PAQUETÁ-PI
28/08/2017 10:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/08/2017 08:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
28/08/2017 08:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Cruz do Piauí - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática
28/08/2017 08:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/08/2017 10:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14