Acompanhamento de Processos
Processo: 000190-426/2025
Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP nº 18/2025/35ªPJ
Promotor:
Promotoria:
Flávio Teixeira de Abreu Junior
35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
Representado:
A Apurar
Representante:
A Sociedade
29/07/2025 10:39:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que a Portaria nº 035/2025 foi publicada no DOMP de 25/07/2025 - Nº 1832, conforme anexo.
25/07/2025 09:12:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o Ofício nº 208/2025/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.
25/07/2025 09:08:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que a Portaria nº 035/2025 foi encaminhada ao CACOP e ao DOMP, conforme anexo.
25/07/2025 09:03:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 208/2025 à Fundação Municipal de Saúde.
25/07/2025 09:02:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que os autos foram autuados como PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 18/2025/35ªPJ.
25/07/2025 09:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
25/07/2025 09:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/07/2025 08:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/07/2025 08:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/07/2025 12:07:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos para despacho/decisão.
24/07/2025 12:07:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o prazo de resposta ao Ofício nº 082/2025/35ªPJ transcorreu in albis.
22/04/2025 09:06:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o Ofício nº 082/2025/35ªPJ foi recebido em 15/04/2025, conforme anexo.
14/04/2025 12:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o Ofício nº 082/2025/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.
14/04/2025 12:39:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 082/2025 ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
14/04/2025 12:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2025, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 62232753.
14/04/2025 12:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/04/2025 13:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos para despacho/decisão.
01/04/2025 13:10:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o prazo de resposta ao Ofício nº 035/2025/35ªPJ transcorreu in albis.
19/02/2025 09:25:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o Ofício nº 035/2025/35ªPJ foi recebido em 18/02/2025, conforme anexo.
07/02/2025 12:06:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o Ofício nº 035/2025/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.
07/02/2025 12:02:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 035/2025 à Fundação Municipal de Saúde.
07/02/2025 12:01:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço a juntada de informações extraídas de fontes abertas.
07/02/2025 12:00:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que os autos foram autuados como Notícia de Fato nº 04/2025/35ªPJ.
07/02/2025 11:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
07/02/2025 11:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/02/2025 11:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/02/2025 09:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos para despacho/decisão.
27/01/2025 14:54:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/01/2025 11:35:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, apó...
21/01/2025 11:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática
21/01/2025 09:53:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação anônima 15/2025 e anexo para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.
21/01/2025 09:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
21/01/2025 09:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/08/2025 01:10:20