25/05/2023 12:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/05/2023 10:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1377ª sessão ordinária, realizada em 5 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos d...

05/05/2023 14:27:23 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1377ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

05/05/2023 14:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2023 12:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2023 12:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2023 09:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 09:48:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2023 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2023 08:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/03/2023 08:53:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício solicitando a homologaçlão do arquivamento ao CSMP

22/03/2023 08:53:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovnte de envio

22/03/2023 08:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/03/2023 08:50:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao HILP

22/03/2023 08:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de arquivamento

10/03/2023 11:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição

05/12/2022 09:26:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/12/2022 09:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/12/2022 09:15:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação ao CSMP a prorrogação do prazo

02/12/2022 13:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho

02/12/2022 13:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/06/2022 12:42:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

20/06/2022 12:42:22 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 36/2018

31/05/2022 08:33:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntafda do Ofício CRM-PI 1276/2022 e anexos. Oriundo do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí. Em resposta ao Ofício 12ª Nº 0736/2022.

23/05/2022 09:22:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 373/2022

23/05/2022 09:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Coordenador (a) Pedagógico (a) das Residências Médicas da UESPI.

23/05/2022 09:19:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 737/2022 - Reitera requisição de informações e providências ao Coordenador (a) Pedagógico (a) das Residências Médicas da UESPI.

23/05/2022 09:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CRM.

23/05/2022 09:17:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 736/2022 - Requisita informações e providências ao diretor do CRM

18/05/2022 09:53:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 361/2022

18/02/2022 12:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/12/2021 10:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 12:58:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2021 10:50:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/11/2021 10:48:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2021 10:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/11/2021 10:39:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/11/2021 13:40:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2021 13:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/11/2021 13:27:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/11/2021 10:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/10/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

09/11/2021 11:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/05/2021 16:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/03/2021 10:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado após homologação do CSMP

04/03/2021 10:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto do(a) Relator(a). Julgado em 22.01.2021, na 1334ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/01/2021 16:51:06 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/01/2021 01:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2020 10:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/11/2020 10:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2020 08:21:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 08:20:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 08:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/10/2020 08:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/10/2020 08:17:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 08:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/10/2020 11:31:04 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2020 16:21:41 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2020 08:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0373/2020 - Requisita informações e providências a direção-geral do HILP.

19/02/2020 08:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que oficie-se a direção do HILP requisitando informações e providências.

18/02/2020 11:54:40 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 397/2019, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1642/2019.

18/02/2020 11:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 397/2019, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1642/2019.

06/11/2019 12:39:41 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 00117/2019 GEVISA, oriundo do Gerência de Vigilância Sanitária, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1633/2019.

06/11/2019 12:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 00117/2019 GEVISA, oriundo do Gerência de Vigilância Sanitária, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1633/2019.

24/10/2019 09:31:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 217/2019 - Certifica que, a resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1641/2019, expedido por esta promotoria de justiça, foi acostada aos autos do Inquérito Civil Público Nº 38/2017 (SIMP: 000027-027/2018), por guardar relação com o objeto do referido procedimento.

17/10/2019 10:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1642/2019 - Requisita informações e providências à FEPISERH.

17/10/2019 10:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1641/2019 - Requisita informações e providências à SESAPI.

17/10/2019 10:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1634/2019 - Requisita realização de inspeção no Laboratório do HILP à DIVISA.

17/10/2019 10:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1633/2019 - Requisita realização de inspeção no Laboratório do HILP à GEVISA.

17/09/2019 11:48:02 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício SESAPI/GAB Nº 3485/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0864/2019.

17/09/2019 11:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 3485/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0864/2019.

10/07/2019 10:08:35 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do HILP por meio do Ofício n° 181/2019

10/07/2019 10:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

~Determinação de juntada aos autos de manifestação do HILP

05/07/2019 11:17:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DE EXTRAÇÃO DE CÓPIAS PARA ABERTURA DE UM NOVO PROCEDIMENTO

27/06/2019 12:42:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 137/2019 CERTIFICA extração de cópia das documentações que constam nas fls. 234-247 do Inquérito Civil Público nº. 36/2018 e juntei aos autos do Procedimento Preparatório nº. 063/2019 instaurado a fim de apurar as possíveis irregularidades no laboratório do Hospital Infantil Lucídio Portela ¿ HILP.

21/06/2019 09:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0888-2019 -Ao Diretor do HILP - Lista nominal do Lab do HILP

21/06/2019 09:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0866-2019 -À GEVISA - Inspeção no Lab HILP

21/06/2019 09:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0864-2019 -Ao Presidente da FEPISERH - Lista nominal do Lab do HILP

14/05/2019 12:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 609/2019 à GEVISA, solicitando em caráter de urgência, no prazo de 10 dias, a realização de relatório acerca das condições de funcionamento do laboratório do Hospital Infantil Lucídio Portella.

14/05/2019 12:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 612/2019 ao Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portella, solicitando em caráter de urgência, no prazo de 10 dias, a lista nominal dos funcionários do Laboratório do Hospital Infantil Lucídio Portella, com respectiva escala de trabalho, vínculos e funções.

14/05/2019 12:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 611/2019 à FEPISERH solicitando em caráter de urgência, no prazo de 10 dias, a lista nominal dos funcionários do Laboratório do Hospital Infantil Lucídio Portella, com respectiva escala de trabalho, vínculos e funções.

14/05/2019 12:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 609/2019 à DIVISA solicitando em caráter de urgência, no prazo de 10 dias, a realização de relatório acerca das condições de funcionamento do laboratório do Hospital Infantil Lucídio Portella, com encaminhamento de relatório para esta Promotoria.

13/05/2019 08:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de correição.

13/05/2019 08:48:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 129/2019 originário da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 870/2019.

13/05/2019 08:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino a juntada do Ofício Nº 129/2019.

21/03/2019 13:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO CORREIÇÃO 2019 ICP 36 2018

14/03/2019 09:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Lista de presença da audiênica Pública do HILP

14/03/2019 09:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de audiência Pública HILP

07/03/2019 11:58:03 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação do Conselho Regional de Nutricionistas através do ofício n° 1410/2019.

07/03/2019 11:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Conselho regional de Nutricionistas.

07/03/2019 11:21:24 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SEADPREV através do ofício n° 283/2019.

07/03/2019 11:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SEADPREV.

25/02/2019 11:11:10 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de cópia de notícia extraída do site do Ministério Publico do estado do Piaui na data do dia 22/02/2019.

25/02/2019 11:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no Site no Ministério Público do Estado do Piauí.

21/02/2019 12:28:58 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de noticia veiculada no site do MP-PI.

21/02/2019 12:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no site do MP-PI.

14/02/2019 08:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de Convocação de Audiência Pública sobre necessidade de adequação do HILP, na data do dia 20/02/2019.

05/02/2019 09:13:38 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da FEPISERH através de Ofício n°04/2019.

05/02/2019 09:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH.

13/11/2018 13:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 946 2018 - FEPISERH - Concede Dilaçao de prazo

13/11/2018 08:50:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 36 2018 - Resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 869 2018 em que a Presidente da FEPISERH solicita dilação de prazo.

13/11/2018 08:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Concedo novo prazo à Presidente da FEPISERH para que preste informações a esta Promotoria de Justiça no que concerne ao ICP nº 36/2018.

06/11/2018 11:57:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 224 2018 - ICPs Nº 4 2018 36 2018 - Retificação de numeração

31/10/2018 11:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 868/2018 - Requisição de informações a SESAPI.

31/10/2018 11:00:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 869/2018 - Requisição de informações e providências à FEPISERH.

31/10/2018 10:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº. 870/2018 - Requisição de auditoria a Fundação Municipal de Saúde.

31/10/2018 10:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho determinando novas diligências

09/05/2018 08:58:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 116/2018-FEPISERH oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício nº 157/2018 12ª PJ.

13/04/2018 12:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício n° 157/2018 ao Presidente da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares.

11/04/2018 11:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando n° 86/2018 comunicando a Portaria nº 50/2018 de conversão da Notícia de Fato n° 43/2017 em Inquérito Civil Público n° 04/2018.

11/04/2018 11:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2018 11:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/04/2018 11:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria n°50/2018 de conversão da Noticia de Fato em Inquérito Civil Público n° 04/2018.

26/03/2018 12:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

25/01/2018 10:20:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, o OFICIO N° 108/2018-GP, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 318/2017.

07/11/2017 07:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ata de Audiência 01/11/2017

04/08/2017 11:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho em anexo.

04/08/2017 11:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2017 11:05:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da Notícia de Fato Nº 43/2017 do OFÍCIO CGE Nº 00614/2017, oriundo da Controladoria Geral do Estado (CGE), com CD anexo.

06/07/2017 09:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 320/2017 expedido ao Controlador-Geral do Estado do Piauí, Dr. Nuno Kauê dos Santos Bernardes Bezerra, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o último relatório de execução financeira do Hospital Infantil Lucídio Portela.

06/07/2017 08:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 318/2017 expedido ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), Dr. Olavo Rebelo de Carvalho Filho, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o último relatório de execução financeira do Hospital Infantil Lucídio Portela.

06/07/2017 08:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de autuação da Notícia de Fato Nº 43/2017, instaurada em 06 de julho de 2017, a fim de apurar teor de representação anônima contra o corpo diretivo do Hospital Infantil Lucídio Portela.

06/07/2017 08:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual