25/03/2024 08:24:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/03/2024 08:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

25/03/2024 08:23:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE OFÍCIOS 353/2024 E 354/2024.

25/03/2024 08:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE OFÍCIOS 353/2024 E 354/2024.

08/03/2024 11:58:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 355/2024.

08/03/2024 11:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 355/2024.

08/03/2024 11:29:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 355/2024.

08/03/2024 11:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 355/2024.  

08/03/2024 11:16:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 354/2024.

08/03/2024 11:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 354/2024.

08/03/2024 11:10:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 353/2024.

08/03/2024 11:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 353/2024.

08/03/2024 10:10:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS 29ª PJ Nº 351/2024 E 352/2024.

08/03/2024 10:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS 29ª PJ Nº 351/2024 E 352/2024.

08/03/2024 10:08:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 352/2024.

08/03/2024 10:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 352/2024.

08/03/2024 10:06:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 351/2024.

08/03/2024 10:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 351/2024.

07/03/2024 14:34:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 12/2021.

07/03/2024 14:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 12/2021.

07/03/2024 14:31:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

07/03/2024 14:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

23/01/2024 11:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2023 08:28:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Ata de Audiência Públi

08/11/2023 08:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ata de Audiência Públi

08/11/2023 08:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 13:29:36 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE RECEBIMENTO

19/09/2023 13:28:26 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO

19/09/2023 13:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIOS EXPEDIDOS EM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA

19/09/2023 13:25:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS EXPEDIDOS EM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA

19/09/2023 13:24:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA

19/09/2023 13:23:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA

19/09/2023 13:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS EM RELAÇÃO À AUDIÊNCIA

19/09/2023 13:20:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação do Edital demppi230803_1376

19/09/2023 13:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Publicação do Edital demppi230803_1376

19/09/2023 13:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2023 07:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)

21/08/2023 07:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2023 10:47:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO SOCIAL DE PACIENTE LUCIANA MEIRE DE SOUSA SILVA.

26/05/2023 10:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO SOCIAL DE PACIENTE LUCIANA MEIRE DE SOUSA SILVA.

24/05/2023 09:34:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

JUNTADA DE OFÍCIO GSM Nº 24/2023.

24/05/2023 09:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE OFÍCIO GSM Nº 24/2023.

02/05/2023 10:39:22 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 10:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

28/04/2023 09:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 25/04/2023, ÀS 11:30H. 

28/04/2023 09:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 25/04/2023, ÀS 11:30H. 

24/02/2023 13:35:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 142/2023.

24/02/2023 13:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 142/2023.

24/02/2023 13:30:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 142/2023.

24/02/2023 13:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 142/2023.

24/02/2023 13:24:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 12/2021.

24/02/2023 13:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 12/2021.

24/11/2022 11:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2023, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

24/11/2022 11:26:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP.

24/11/2022 11:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP.

24/11/2022 11:06:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

24/11/2022 11:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

24/11/2022 10:59:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 12/2021.

24/11/2022 10:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 12/2021.

20/09/2022 11:25:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 11:09:28 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 12 -2021 SIMP 000191 029 - 2019 PDF20220725.pdf

20/09/2022 11:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2022 11:02:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

JUNTADA DE NOTIFICAÇÕES ENVIADAS PARA COMUNICAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA REMARCADA PARA A DATA DE 04/05/2022.

03/05/2022 11:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE NOTIFICAÇÕES ENVIADAS PARA COMUNICAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA REMARCADA PARA A DATA DE 04/05/2022.

03/05/2022 11:00:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

JUNTADA DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA.

03/05/2022 10:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA.

27/04/2022 09:05:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 16/03/2022.

27/04/2022 09:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA REALIZADA DIA 16/03/2022.

27/04/2022 09:03:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2022 20:22:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE FARMÁ...

17/04/2022 20:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE F...

08/04/2022 14:53:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚDE...

08/04/2022 14:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

EXPEDIÇÃO DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚ...

08/04/2022 14:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2022 15:04:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA ENVIADA PELO SEMCASP.

30/03/2022 15:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RESPOSTA DA SEMCASP.

16/03/2022 11:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 29ª PJ nº 456/2022 e omprovante de envio.

15/03/2022 09:46:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das notificações enviadas para comparecimento a Audiência Pública a ser realizada dia 16/03/2022.

15/03/2022 09:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada das notificações enviadas para comparecimento a Audiência Pública a ser realizada dia 16/03/2022.

15/03/2022 09:41:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 010/2022 - GSM/FMS em resposta ao acordado em Audiência realizada no dia 10/12/2021 entre a GSM/FMS e o Ministério Público.

15/03/2022 09:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de Ofício nº 010/2022 - GSM/FMS em resposta ao acordado em Audiência realizada no dia 10/12/2021 entre a GSM/FMS e o Ministério Público.

18/02/2022 12:13:06 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 12:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/02/2022 14:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2021 09:52:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/12/2021 09:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

02/12/2021 13:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/12/2021 09:12:59 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2021 11:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

15/10/2021 10:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/10/2021 13:34:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 13:33:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 13:31:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 13:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/10/2021 13:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

11/10/2021 13:20:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/10/2021 13:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/10/2021 13:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/10/2021 13:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2021 10:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2020 12:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/10/2020 11:48:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2020 11:29:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2020 11:18:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2020 10:52:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2020 10:47:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2020 10:08:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 09:58:55 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2020 09:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

23/09/2020 10:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

23/09/2020 10:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/09/2020 10:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

18/09/2020 21:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/09/2020 10:57:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2020 15:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Despacho de Declínio de Atribuições em anexo.

17/03/2020 15:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 12:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Em consulta ao Sistema SIMP, observo que o prazo de conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado em 24.12.2019 e ainda existem diligências a serem realizadas, razão pela qual determino a CONVERSÃO destes autos em PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, nos moldes do art. 8º, inciso IV, da Resolução nº 174/2017 do CNMP, uma vez que o presente feito versa acerca de direito individual indisponível de pessoa com deficiência. Após a conversão, e ante o teor da certidão de fl.30 requisitem-se as providências, à época, solicitadas nos ofícios de fls. 21 e 23. Cumpra-se. Teresina-PI, 04 de fevereiro de 2020. DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça Portaria PGJ/PI n° 3784/2019

04/02/2020 12:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 08:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

10/01/2020 08:42:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo concedido no Ofício de fls. 23, sem que o CAPS NORTE II apresentasse resposta. CERTIFICO e dou fé.

10/01/2020 08:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2019 12:17:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 861/2019-CHEF-GAB oriundo da SEMCASPI e respectivo Relatório Situacional.

19/12/2019 12:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. R. Hoje. Junte-se. Considerando que o prazo para o CAPS responder o ofício de fl. 23 não restou vencido, aguarde-se o envio das informações solicitadas. Decorrido tal prazo, venham-me os autos conclusos. Teresina-PI, 16.12.2019.

19/12/2019 12:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2019 11:06:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 1021/2019.

05/12/2019 11:05:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 1020/2019.

05/12/2019 11:05:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício nº 1019/2019.

14/10/2019 11:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado por força do despacho exarado.

14/10/2019 11:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em consulta ao Sistema SIMP observo que o prazo de conclusão destes autos restou esgotado em 25.09.2019 e ainda existem diligências a serem realizadas, razão pela qual determino a sua PRORROGAÇÃO por mais 90 (noventa) dias, até a data de 24.12.2019, a teor do art. 3º da Resolução nº 174/2017 do CNMP. Após, reiterem-se os ofícios de fls. 11/14, uma vez que os órgãos foram silente em prestá-las, conforme certidão de fls. 15. Teresina-PI, 14 de Outubro de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

14/10/2019 11:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 09:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

19/09/2019 08:59:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido nos Ofícios de fls. 05 a 07, sem o envio das informações requisitadas ao CREAS NORTE, ao CAPS NORTE II e da UBS SÃO FRANCISCO. CERTIFICO e dou fé.

19/09/2019 08:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 13:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 690/2019.

26/08/2019 13:03:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 682/2019.

26/08/2019 13:02:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 681/2019.

26/08/2019 13:02:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 680/2019.

26/08/2019 13:02:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 679/2019.

26/08/2019 09:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO. Instaure-se Notícia de Fato. Oficie-se de imediato à SEMCASPI, ao CREAS NORTE, ao CRAS NORTE e à UBS do bairro em que reside a deficiente mental LUCIANA MEIRE DE SOUSA SILVA para que, na medida de suas atribuições, adotem providências para solucionar a situação daquela senhora, inclusive providenciando a sua internação voluntária, se for o caso, com o encaminhamento de relatórios a esta Promotoria de Justiça no prazo de 10(dez) dias úteis. Comunique-se a instauração desta Notícia de Fato ao CAODEC. Teresina-Pi, 22.08.2019.

26/08/2019 09:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual