04/04/2017 11:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

04/04/2017 11:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL SEM REMESSA AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)

04/04/2017 11:47:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 429/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI. (03/04/2017)

04/04/2017 11:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 127/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)

04/04/2017 11:46:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)

04/04/2017 11:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)

03/04/2017 11:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 406/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 253/2017.

20/02/2017 10:17:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0253/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS DECLARAÇÕES ANEXAS. (16/02/2017)

20/02/2017 10:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0253/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS DECLARAÇÕES ANEXAS. (16/02/2017)

20/02/2017 10:14:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. BENEDITO FERNANDES FEITOSA. (16/02/2017)

20/02/2017 10:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. BENEDITO FERNANDES FEITOSA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DE IRREGULARIDADES NA UBS SANTA BÁRBARA. (16/02/2017)

20/02/2017 10:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. BENEDITO FERNANDES FEITOSA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DE IRREGULARIDADES NA UBS SANTA BÁRBARA. (16/02/2017)

20/02/2017 09:59:42 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. BENEDITO FERNANDES FEITOSA. (16/02/2017)

23/01/2017 08:10:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 088/2017, À GEVISA, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

23/01/2017 08:09:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 088/2017, À GEVISA, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

23/01/2017 08:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 088/2017, À GEVISA, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

23/01/2017 08:07:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A GEVISA, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

23/01/2017 08:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A GEVISA, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

06/12/2016 12:27:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1605/2016, A GEVISA, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

06/12/2016 12:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1605/2016, A GEVISA, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

06/12/2016 12:26:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1606/2016, A FMS, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

06/12/2016 12:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1606/2016, A FMS, A FIM DE QUE CUMPRA O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

06/12/2016 12:24:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A GEVISA,FMS REITERANDO O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO

06/12/2016 12:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A GEVISA,FMS REITERANDO O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO

09/11/2016 08:42:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1454/2016 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

09/11/2016 08:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1454/2016 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

09/11/2016 08:31:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1455/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

09/11/2016 08:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1455/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

07/11/2016 09:47:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À CPPT E GEVISA PARA INSPEÇÕES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS ACERCA DAS MESMAS.

07/11/2016 09:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À CPPT E GEVISA PARA INSPEÇÕES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS ACERCA DAS MESMAS.

26/07/2016 09:24:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)

26/07/2016 09:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 914/2016, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS E COM A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS. (11/07/2016)

26/07/2016 09:23:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016, À GEVISA, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (11/07/2016)

26/07/2016 09:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 913/2016, À GEVISA, RENOVANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AINDA NÃO VISITADAS, INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (11/07/2016)

15/02/2016 08:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.

15/02/2016 08:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.

15/02/2016 08:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016. (04/02/2016)

15/02/2016 08:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)

15/02/2016 08:40:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

15/02/2016 08:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

15/02/2016 08:39:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

15/02/2016 08:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

06/10/2015 11:56:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 966/2015 ENVIADO À COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, REQUERENDO UMA INSPEÇÃO NA UBS EM COMENTO.

06/10/2015 11:55:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 922/2015 ENVIADO À GEVISA REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EM TODAS AS UBS E HOSPITAIS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTANDO RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA E INFORMANDO A REGULARIDADE OU NÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA.

06/10/2015 11:55:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 921/2015 ENVIADO AO CORPO DE BOMBEIROS REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EM TODAS AS UBS E HOSPITAIS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTANDO RELATÓRIO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA E INFORMANDO QUAIS SE ENCONTRAM REGULARIZADAS ¿ ATESTADO DE REGULARIDADE (LEI Nº 5483/2005 C/C 5801/2008 ¿ JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, COM EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS DOS SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO APROVADOS.

06/10/2015 11:55:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 933/2015 COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 125/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 82/2015 AO CAODS.

06/10/2015 11:53:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 934/2015 COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 125/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 82/2015 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

06/10/2015 11:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

06/10/2015 11:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/10/2015 11:52:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 177/2015 QUE CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 125/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 82/2015.

06/10/2015 11:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 177/2015 QUE CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 125/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 82/2015.

06/10/2015 11:50:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 125/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 082/2015 E QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI PARA QUE COMPLEMENTE A PERÍCIA.

06/10/2015 11:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 125/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 082/2015 E QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI PARA QUE COMPLEMENTE A PERÍCIA.

06/10/2015 11:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual