Acompanhamento de Processos

Processo: 000191-083/2023

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/03/2023 09:01:29
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 00:54:48
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Nº Processo de Origem:

ICP 000.191-083/2023

Promotor:

Promotoria:

Jose Mauriene Ferreira de Souza (substituto)

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Diárias e Outras Indenizações

Partes

Representado:

Jurandir Pereira Da Silva
Leélia Mendes De Carvalho
Diomar Rodrigues De Carvalho Júnior
Diomar Rodrigues De Carvalho
Jasson Da Silva Carvalho
Joédson Guedes De Souza
Nivaldo Azevedo Dias
Gabriella De Carvalho Dias
Gardel Azevedo Carvalho
Fagna Marques Lisboa De Carvalho
Everaldo Guedes Ribeiro
Cleberton Pereira De Souza
Monaliza Corado Lisboa
José Oliveira Dias Filho
Gardenia Andrade Da Cruz Lustosa
Wesley Corado De Souza
Orlando Cesar Lustosa Liboa
Paulo Roberto Pinheiro Da Silva
Mário Eugênio De Souza Dias
Arcenio Rodrigues De Carvalho
Jonathas Curvelo G. Souza
Naelio Lobato França
Roneide Saraiva De Souza
Viviane Lemos Henrique
Edivanete Lustosa Nogueira
Erisvaldo Lustosa De Carvalho
Antônio Robson Ribeiro Lobato
Gildeir Pereira De Carvalho
Arlinda A. Silva Souza
Vanessa Lobato De Souza
Samara Da Cunha Reis
Carolina Diamantino Lopes Da Silva
Diana Da Silva Santos
José Cícero Da Silva
Ruth Leticia Nogueira Lustosa
Robson Cley Andrade Lucena

Representante:

Nivaldo Roberto Nogueira Rodrigues

Histórico de Movimentações

15/04/2025 19:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

15/04/2025 09:11:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

15/04/2025 09:10:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

CERTIDÃO  Certifico para os devidos fins que não foi possivel a realização da  audiencia extrajudicial desiganda para o dia 27/03/2025 devido o não cumprimento de notificação determinada a Secretari...

15/04/2025 09:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

08/04/2025 10:43:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

01/04/2025 09:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Devolvo para remarcação de audiência

05/03/2025 21:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

24/02/2025 16:33:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

26/11/2024 13:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

04/11/2024 10:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Envio de Acervo do Usuário: PAULA REJANE LUSTOSA AGUIAR - Para Responsável pela Lotação: Gilvânia Alves Viana

17/10/2024 07:43:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

JUNTADA Certifico e dou fé que procedi á juntada aos presentes autos eletrônicos do expediente DECISÃO, oriundo do CSMPI, em resposta ao Doc: 6650591.   Corrente, 17 de outubro de 2024. DÉRI...

24/09/2024 06:13:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO Certifico que enviei o expediente OFÍCIO N° 631/2024/SEC.UNIF/PJCORRENTE/MPP ao destinatário via SEI (Proc. 19.21.0709.0035485/2024-92). Corrente - PI, 24 de setembro de 2024. DÉRISSON ...

24/09/2024 06:09:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

OFÍCIO N° 631 - 632/2024/SEC.UNIF/PJCORRENTE/MPP

01/09/2024 23:09:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

01/09/2024 23:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

01/09/2024 23:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/06/2025, por Gilvânia Alves Viana - 2ª Promotoria de Justiça - Corrente.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de Prorrogação de Prazo

23/08/2024 11:45:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

08/08/2024 12:40:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

29/07/2024 17:09:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Envio de Acervo do Usuário: PAULA REJANE LUSTOSA AGUIAR - Para Responsável pela Lotação: Gilvânia Alves Viana

28/04/2024 22:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/04/2024 22:43:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

08/04/2024 10:33:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Encaminho autos para deliberação ulterior

12/03/2024 10:56:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

10/03/2024 18:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

08/03/2024 14:34:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

08/03/2024 14:13:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

JUNTADA Certifico e dou fé que procedi a juntada do requerimento de redesignação de audiência aos presentes autos eletrônicos. Corrente, 08 de março de 2024. PAULA REJANE LUSTOSA AGUIAR Assessor...

08/03/2024 14:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

a pedido

19/02/2024 20:20:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

19/02/2024 12:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/02/2024 12:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

29/01/2024 14:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/01/2024 15:48:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/01/2024 15:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/11/2023 11:05:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   Certifico que o destinatário do expediente ID:57270449, não apresentou respostas dentro do prazo dado. Ato contínuo, faço os autos conclusos ao gabinete para análise e providências. ...

10/10/2023 08:42:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

OFÍCIO N° 858/2023/SEC.UNIF/PJCORRENTE/MPPI

05/10/2023 13:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

28/09/2023 10:01:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

14/09/2023 10:44:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   Certifico que o destinatário do expedientes ID 56587106, não apresentaram respostas dentro do prazo dado. Ato contínuo, faço os autos conclusos ao gabinete para análise e providências...

08/08/2023 09:16:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

OFÍCIO N° 627/2023/SEC.UNIF/PJCORRENTE/MPPI

20/07/2023 19:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

20/07/2023 19:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

10/07/2023 10:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Protocolos extrajudiciais

29/06/2023 11:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Após cumprido integralmente o despacho retro, faço os autos conclusos para análise. Dérison lisbôa Nogueira Tec. Ministerial - 376

29/06/2023 11:56:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Regimento Interno

29/06/2023 11:44:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

mesa diretora

29/06/2023 11:42:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

valor da diária

29/06/2023 11:40:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Diárias

29/06/2023 11:23:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

29/06/2023 11:20:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

25/05/2023 10:14:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Publicação da Portaria no DOEMP

24/05/2023 10:22:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

22/05/2023 07:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Derisson Lisboa Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

19/05/2023 13:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/05/2023 13:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

19/05/2023 13:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

12/05/2023 14:50:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

08/05/2023 08:24:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CONCLUSÃO   Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI.   Corrente/PI, 08 de maio de 2023.   DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Matrícu...

08/05/2023 08:23:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo não houve resposta ao OFÍCIOS N° 309/2023/SEUCTE/MPPI. Por ser verdade, dou fé.   Corrente/PI, 08 de maio de 2023.   DANIL...

19/04/2023 08:54:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

17/04/2023 10:57:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Expedido Ofício.

14/04/2023 08:52:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

14/04/2023 08:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2023, por Gilvânia Alves Viana - 2ª Promotoria de Justiça - Corrente.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade da investigação preliminar

11/04/2023 11:30:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

10/04/2023 10:46:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CONCLUSÃO   Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI.   Corrente/PI, 10 de abril de 2023.   DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Matríc...

10/04/2023 10:45:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo não houve resposta aos OFÍCIOS N° 244/2023/SEUCTE/MPPI e N° 245/2023/SEUCTE/MPPI. Por ser verdade, dou fé.   Corrente/PI, 10 d...

20/03/2023 13:19:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

15/03/2023 12:00:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Expedido Ofício.

14/03/2023 09:31:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

14/03/2023 09:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Nayana da Paz Portela Veloso

Despacho Inaugural.

14/03/2023 09:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana (Substituído por Nayana da Paz Portela Veloso) - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2023 09:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

10/03/2023 10:10:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CONCLUSÃO   Faço conclusos os autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI.   Corrente/PI, 10 de março de 2023.   DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Matríc...

10/03/2023 10:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana (Substituído por Nayana da Paz Portela Veloso) - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2023 08:59:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Corrente

10/03/2023 08:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede - Corrente

08/03/2023 10:16:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

CONCLUSÃO   Faço conclusos os autos à Direção da Sede das PJs de Corrente/PI.   Corrente/PI, 08 de março de 2023.   DANILO LEONI GUEDES NOGUEIRA Técnico Ministerial (Matrícula nº 375)

08/03/2023 10:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Promotoria: Sede - Corrente - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2023 09:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39