30/04/2021 11:04:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS. ARQUIVADO.

30/04/2021 11:02:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2021 10:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2021 10:13:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2021 10:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/04/2021 09:27:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2021 09:08:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2021 09:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

30/04/2021 09:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2021 19:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO.

20/04/2021 08:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

24/03/2021 08:55:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 22:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2020 10:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2020 10:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2020 09:19:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/10/2020 12:12:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/10/2020 12:05:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/10/2020 12:04:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2020 17:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2020 17:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/06/2020 10:33:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2020 10:33:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2020 20:44:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2020 20:37:28 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 15:50:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2020 15:37:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/06/2020 15:15:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

10/03/2020 14:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2020 15:07:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta sede para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

09/03/2020 15:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O representante do Ministério Público, considerando o retorno dos autos do CSMP/MPPI, determinou a cientificação da decisão que promoveu o arquivamento deste Inquérito Civil Público ao Ministério Público de Contas do Estado do Piauí, aos Noticiados, Município de São José do Peixe e Valdemar dos Santos Barros, e, através de edital, a ser publicado no DOEMPPI, a todos os demais co-legitimados interessados, incertos ou desconhecidos, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, na forma dos arts. 9º, da Lei nº 7.347/85, e 10, da Res. nº 23/07, do CNMP.

09/03/2020 14:37:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, remeto conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

09/03/2020 14:36:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi, nesta data, o presente procedimento do Eg. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, destacando que o mesmo retornou para os fins do disposto nos arts. 99, § 22, da Lei n° 7.347/85, e 10, §§ 19 e 39, da Res. 23/07, do CNMP. Dou fé.

03/03/2020 10:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 11:08:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2020 09:30:50 • ATOS COMUNS » Voto

10/02/2020 08:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 12:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2019 11:00:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 827/2019-1ª PJ remetendo os autos do presente procedimento ao CSMP.

06/11/2019 14:17:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E, para constar, lavro o presente termo.

06/11/2019 14:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

O representante do Ministério Público, considerando que não ficou demonstrado dano ao erário e nem ficou evidenciado a prática de improbidade administrativa e não havendo outras diligências a serem cumpridas, determinou, com arrimo no art. 10, da Resolução nº 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa.

05/11/2019 12:24:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

05/11/2019 12:24:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência realizada em 05 de novembro de 2019, às fls. 60/61. DOU FÉ.

05/11/2019 12:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

04/11/2019 11:15:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2019 10:58:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial Nº 346/2019 ¿ 1ª PJ, enviadamao destinatário por meio eletrônico (valdemarsantos15@hotmail ). Dou fé. Floriano/PI, 04 de novembro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

29/10/2019 10:15:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial de audiência nº 349.2019

29/10/2019 09:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 09:17:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

21/10/2019 09:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, considerando o requerimento apresentando pelo Notificado, REDESIGNOU a audiência para o dia 05 de Novembro de 2019, às 10 h: 30 min.

17/10/2019 07:56:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, devolvo conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

17/10/2019 07:55:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada de Manifestação formulada pelo Sr. Valdemar dos Santos Barros, através de seu causídico, requerendo o adiamento da audiência que seria realizada nesta data, às fls. 51/52. DOU FÉ.

17/10/2019 07:44:42 • ATOS COMUNS » Anexação

Manifestação - Adiamento da Audiência.

15/10/2019 10:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que a Notificação Ministerial nº 320/2019-1ª PJ, foi devidamente entregue ao destinatário, via postal, objeto nº BO040642555BR, na data de 11/10/2019 às 11:33, conforme comprovante retro. Dou fé. Floriano/PI, 15 de outubro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

15/10/2019 10:55:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Ministerial nº 320/2019, enviado ao Prefeito de São José do Peixe, para comparecer nesta Promotoria de Justiça, dia 17 de outubro às 111 horas, para realização de audiência.

01/10/2019 08:45:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria unificada do Núcleo das Promotorias de Justiça de Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

01/10/2019 08:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação de audiência ao Sr. Valdemar Pereira de Sousa, Prefeito de São José do Peixe, para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 17 de outubro de 2019, às 11 horas, com o escopo de prestar declarações sobre o objeto deste procedimento.

01/10/2019 08:38:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2019 08:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2019 13:02:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos os documentos de folhas 29/43, oriundo da Prefeitura Municipal de São José do Peixe/PI, em resposta à Notificação nº 258/2019, cujo objeto é apresentar manifestação sobre representação do Ministério Público de Contas. Floriano/PI, 27 de setembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 27 de setembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

27/09/2019 12:50:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Ministerial nº 258/2019 (REITERAÇÃO), enviado ao Prefeito de São José do Peixe, dando prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta.

27/09/2019 12:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2019 10:18:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo para resposta ao Mandado de Notificação Ministerial nº 229/229- 1ª PJ expirou em 29/08/2019, sem a manifestação da parte notificada. Dou fé. Floriano/PI,5 de setembro de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

21/08/2019 12:23:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Mandado de Notificação Ministerial nº 228/2019- 1ª PJ foi entregue ao destinatário conforme comprovante postal retro, devendo o presente procedimento aguardar em secretaria até o dia 29/08/2019 o recebimento da resposta. Dou fé. Floriano/PI, 21 de agosto de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

21/08/2019 12:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 13:09:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o Mandado de Notificação Ministerial nº 228/2019-1ª PJ, foi enviado ao destinatário, via postal, conforme objeto nº BI960499755BR, que após o seu recebimento, deverá aguardar, nesta Secretaria, o prazo para recebimento de resposta. Dou fé. Floriano/PI, 15 de agosto 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

15/08/2019 13:02:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Ministerial nº 228/2019, enviado à Prefeitura de São José do Peixe/PI, dando prazo de 15 (quinze) dias para resposta.

08/08/2019 14:38:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria unificada do Núcleo das Promotorias de Justiça de Floriano para o devido cumprimento da Portaria que instaurou o feito. E para constar, lavro o presente termo.

08/08/2019 14:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação, instruindo-a com os documentos de fls. 02/15, ao representante legal do Município de São José do Peixe, Prefeito VALDEMAR DOS SANTOS BARROS, a fim de que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação escrita acerca da representação formulada pelo Ministério Público de Contas.

07/08/2019 12:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2019 12:51:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 07 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial - mat. 296

07/08/2019 12:27:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria nº 117/2019 - 1ª PJ foi publicada no DOE MPPI, bem como foi encaminhada para conhecimento ao CACOP e CSMP por meio EDOC (protocolo 07010050350201965). Dou fé. Floriano/PI, 07 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial - mat. 296

05/08/2019 13:06:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria unificada do Núcleo das Promotorias de Justiça Floriano para o devido cumprimento da Portaria que instaurou o feito. E para constar, lavro o presente termo.

05/08/2019 13:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 117/2019.

05/08/2019 11:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual