Acompanhamento de Processos

Processo: 000191-163/2017

Comarca: Batalha
2ª Instância
Data de Registro no MP: 19/05/2017 09:19:54
Data/Hora da Consulta: 16/10/2025 20:14:33
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0000203-68.2017.8.18.0040

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Receptação
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo Majorado

Partes

Apelado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Apelante:

Antonio Francisco Do Nascimento

Histórico de Movimentações

12/08/2025 00:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE.

30/07/2025 10:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

30/07/2025 10:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

21/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3233811)
Limite para manifestação: 21/07/2025 - 23:59

21/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3238248)

30/04/2025 13:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Manifestação em anexo.

30/04/2025 13:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

22/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2957559)
Limite para manifestação: 05/05/2025 - 23:59

14/04/2025 13:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

14/04/2025 13:35:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

14/04/2025 13:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

20/02/2025 09:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

26/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12268771)
Limite para manifestação: 27/01/2025 - 23:59

15/05/2024 09:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

31/05/2023 08:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

31/05/2023 08:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

29/05/2023 10:30:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

ATA DE AUDIÊNCIA EM ANEXO

27/04/2023 13:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

27/04/2023 13:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

29/09/2022 09:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de Justiça signatária, vem à presença de Vossa Excelência tomar ciência da audiência designada para o dia 04 de outubro de 2022, às 09h00min.

29/09/2022 09:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

22/02/2022 10:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Ciência tomada por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Intimação (4251628)

21/02/2022 10:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Resposta ao(s) expediente(s): 4251628

18/02/2022 14:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Batalha - Batalha

14/01/2019 09:55:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 09:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/01/2018 10:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Batalha

Opina o MP pelo normal prosseguimento do feito.

18/12/2017 11:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Batalha - Batalha

31/05/2017 09:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Batalha

MP oferece DENÚNCIA ao Réu pelos crimes de Receptação e Roubo Majorado.

31/05/2017 09:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Batalha

19/05/2017 09:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Batalha

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

19/05/2017 09:21:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Batalha

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/10/2025 01:06:38