24/10/2025 09:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS/PI      Processo nº 0802819-32.2025.8.18.0030   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Promotora de Justiça...

24/10/2025 08:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2025 08:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/10/2025 11:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS   PROCESSO Nº 0802819-32.2025.8.18.0030 CIENTE   MM Juiz,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Promotora de Justiça que ao fin...

22/10/2025 10:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2025 10:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/10/2025 10:24:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme determinação no Despacho ID: 64615260, faço o retorno externo dos autos à 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

21/10/2025 10:23:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 64615260, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 21 de ou...

21/10/2025 10:23:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 3838-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de ajuizamento de ação ao noticiante.

21/10/2025 10:21:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 3838-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de ajuizamento de ação ao noticiante.

21/10/2025 10:21:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 3837-2025 - SUPJO. Encaminha cientificação de ajuizamento de ação ao CACOP MPPI.

21/10/2025 10:15:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 3837-2025 - SUPJO. Encaminha cientificação de ajuizamento de ação ao CACOP MPPI.

21/10/2025 09:56:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 3836-2025 - SUPJO. Encaminha cientificação de ajuizamento de ação ao CSMP.

20/10/2025 14:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2025 14:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº 52/2025 - SIMP nº 000191-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelas senhoras Tiana Tapety e Neri Barbosa, no tocante a publicidade autopromocional do...

20/10/2025 14:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2025 14:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/10/2025 14:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AIA

17/10/2025 12:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da ACP para análise acostada ao OneDrive

16/10/2025 11:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

16/10/2025 11:32:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 64187673, conforme diligências no(s) ID(s): 64209287, 64209329, 64209400, 64236735, 6...

16/10/2025 11:30:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício n.º 257 - PGM de Oeiras em resposta ao ofício 3521-2025 - SUPJO.

14/10/2025 10:40:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício n° 1973-2025-GP do TCE-PI em resposta ao ofício 3522-2025 - SUPJO.

30/09/2025 08:45:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta da Empresa Dois um em atenção ao Oficio 3523-2025 - SUPJO.

25/09/2025 15:26:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3523-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à Dois Um PPIC 52-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 16/10/2025.

25/09/2025 15:14:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3522-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO ao TCE-PI PPIC 52-2025 - 2ª PJO e CE.

25/09/2025 15:10:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3521-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SEMED de Oeiras PPIC 52-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 16/10/2025.

24/09/2025 09:12:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

24/09/2025 09:10:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2025 09:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório nº 52/2025 - SIMP nº 000191-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelas senhoras Tiana Tapety e Neri Barbosa, no tocante a publicidade autopromocion...

24/09/2025 08:16:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

24/09/2025 08:16:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

24/09/2025 08:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do PARECER Nº 150/2025

23/09/2025 12:16:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Solicitação ao CACOP via SEI. Autos aguardando prazo de 30 dias, que encerra em 23/10/2025.

23/09/2025 10:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

23/09/2025 09:58:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2025 09:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório nº 52/2025 - SIMP nº 000191-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelas senhoras Tiana Tapety e Neri Barbosa, no tocante a publicidade autopromocion...

22/09/2025 15:11:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

22/09/2025 15:10:54 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2025 13:00:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

22/09/2025 12:59:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do PARECER Nº 150/2025 encaminhado pelo CACOP.

05/09/2025 13:32:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 97-2025 ao CSMP. Autos aguardando prazo de 30 dias, que encerra em 05/10/2025.

05/09/2025 13:31:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 97-2025 ao CACOP

05/09/2025 13:31:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 97-2025 para publicação no DOEMP

05/09/2025 13:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

05/09/2025 13:02:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000191-375/2025, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

05/09/2025 12:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2025 12:18:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para a adoção das providências necessárias 

05/09/2025 12:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2025 12:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/09/2025 12:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

05/09/2025 09:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria n° 97/2025 acostada ao OneDrive 

04/09/2025 13:46:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

04/09/2025 13:46:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

29/07/2025 11:06:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2025 11:13:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando em Secretaria a fim de aguadar pelo prazo de 30 (trinta) dias.

16/07/2025 09:57:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

16/07/2025 09:45:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2025 09:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 114/2025 - 000191-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelas senhoras Tiana Tapety e Neri Barbosa, no tocante a publicidade autopromocional do livro: Apre...

16/07/2025 08:42:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

16/07/2025 08:41:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2025 11:28:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando parecer do CACOP.

27/05/2025 11:21:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1975/2025-SUPJO

27/05/2025 07:50:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

27/05/2025 07:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/09/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Outrossim, tendo em vista a necessidade de aguardar o cumprimento das diligências acima, e considerando a iminência de vencimento do prazo inicial desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

26/05/2025 14:38:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2025 12:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 114/2025 - 000191-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelas senhoras Tiana Tapety e Neri Barbosa, no tocante a publicidade autopromocional do livro: Apre...

23/05/2025 08:45:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

23/05/2025 08:45:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/05/2025 08:44:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Link de acesso ao "Livro Aprendendo com Oeiras": https://mppimpbr-my.sharepoint.com/shared?id=%2Fsites%2Fsedeoeiras%2FDocumentos%20Compartilhados%2F2%20%2D%202%C2%AA%20Promotoria%20de%20Justi%C3%A7a...

20/05/2025 12:59:00 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2025 12:57:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 1764/2025-SUPJO/ SIMP 000191-375/2025

19/05/2025 10:28:23 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2025 14:11:20 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2025 14:07:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1764/2025-SUPJO

12/05/2025 14:06:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1763/2025-SUPJO

12/05/2025 09:57:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

12/05/2025 09:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2025 08:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 114/2025 - 000191-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelas senhoras Tiana Tapety e Neri Barbosa, no tocante a publicidade autopromocional do livro: Apre...

12/05/2025 08:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSOS   Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.   Oeiras-PI, 12 de maio de 2025.   Janainny Fernanda Leal de Sousa Secretaria Unificada das Pr...

12/05/2025 08:05:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 62480107, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 12 de ma...

12/05/2025 08:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1736-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de instauração de NF ao noticiante.

12/05/2025 07:50:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 114/2025 sob o protocolo SIMP 000191-375/2025, bem como o registro no Livro de Con...

12/05/2025 07:48:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2025 07:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/05/2025 07:24:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2025 12:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000191-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelas Sras. Tiana Tapety e Neri Barbosa, no tocante a publicidade autopromocio...

09/05/2025 11:42:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2025 11:28:40 • ATOS COMUNS » Juntada

empenhos ano de 2024

09/05/2025 10:07:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

09/05/2025 10:06:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob protocolo SIMP 000191-375/2025, a partir de denúncia encaminhada via e-mail, recebido nesta Secretaria...

09/05/2025 10:06:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de denúncia encaminhada via e-mail.

09/05/2025 10:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual