29/07/2025 17:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

29/07/2025 17:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

13/06/2025 12:52:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício Nº 438/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e Despacho 808/2025 - GCF-SDU-LESTE enviado ao email desta Promotoria de Justiça, em decorrência do término do prazo concedido na no...

13/06/2025 12:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em 02/06/2025 às 11h foi realizado reunião, em conjunto com a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, e com representantes do condomínio de lojas do Riverside Walk Shopping, representantes da SDU Leste...

13/06/2025 12:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 09:34:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 53), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2025 11:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

09/12/2024 11:38:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 05.12.2024 o prazo da SAAD Leste para comprovar a esta promotoria de justiça a notificação aos administradores das lojas do Riverside Shopping para dar...

21/11/2024 11:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em 05/11/2024 foi realizada audiência extrajudicial com a SAAD Leste (ata no Id 60728714) acerca das requisições desta Promotoria de Justiça direcionadas àquela Superintendência pendentes ...

07/11/2024 13:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.  

10/09/2024 10:08:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0590/2024-GAB-33ªPJT enviado para a SAAD Leste por meio eletrônico. Anexos: despacho (ID 59651757); portaria (ID 59968242) e Ofício n. 381/2024-GAB-33ªPJT (ID 59221876).

10/09/2024 10:00:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação da Portaria n. 115/2024 no DOEMPPI. Teresina, 10 de setembro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria ...

06/09/2024 17:44:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0348/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0033103/2024-44.

06/09/2024 17:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2024 17:36:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/09/2024 12:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Portaria n. 115/2024, anexa.

02/09/2024 12:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

01/08/2024 13:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Por meio do Ofício n. 381/2024-GAB-33ªPJT (ID 59221876), de 14.06.2024, requisitou-se à SAAD Leste que efetuasse fiscalização no estabelecimento comercial da empresa FERNANDO CESAR DE AGUI...

01/08/2024 13:45:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo assinalado não foi apresentada resposta ao Ofício n. 381/2024-GAB-33ªPJT dirigido à SAAD Leste. Certifico, mais, que o prazo para conclusão do ...

19/06/2024 09:15:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 0381/2024-GAB-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta...

17/06/2024 12:17:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0381/2024-GAB-33ªPJT dirigido à SAAD LESTE.

17/06/2024 12:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

08/05/2024 14:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 58817891.

08/05/2024 14:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Despacho anexo.

08/05/2024 14:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2024 13:12:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo não foi apresentado recurso ao Ofício n. 72/2024-ASS-33ªPJT. Certifico que o prazo de protocolo deste procedimento preparatório venceu em 20/04...

20/03/2024 13:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Aguarde-se o envio do relatório técnico de fiscalização requisitado à SAAD Leste por meio do Ofício n. 72/2024-GAB-33ªPJT (ID 57995830). Recebido o relatório, junt...

15/03/2024 14:39:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 005/2024 no DOEMPPI. Teresina, 15 de março de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Justiça Mat. 20046

29/01/2024 09:58:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 072/2024-GAB-33ªPJT dirigido à SAAD LESTE.

29/01/2024 08:30:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 035/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0002989/2024-68.

12/01/2024 13:22:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

12/01/2024 13:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/01/2024 13:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/01/2024 10:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Exma. Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça da 33ªPJT, realizo a juntada da ata de reunião em anexo.

08/01/2024 13:41:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2023 08:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2023 08:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

DESPACHO: Compulsando-se os autos, vê-se que, por meio do Mandado de Notificação nº 0214/2023-33ªPJT, enviado por meio físico (ID 56796218), solicitou-se à empresa FERNANDO CESAR DE AGUIAR RAMOS EIR...

06/12/2023 08:54:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu prazo para resposta ao Mandado de Notificação nº. 0291/2023-33ª PJT em data 05/12/2023, sem qualquer informação da notificada. Teresina-PI, 06 de dezemb...

21/11/2023 08:14:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0291/2023 ENVIADO POR MEIO FÍSICO.

21/11/2023 08:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2023 10:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/10/2023, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme determinado em despacho ID 57205286.

02/10/2023 14:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Decorrido o prazo para resposta ao Mandado de Notificação n. 214/2023-33ªPJT (Id 56796218), a empresa FERNANDO CESAR DE AGUIAR RAMOS EIRELI- TOP MARVEL não apresentou qualquer manifestação...

02/10/2023 14:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2023 12:44:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo para resposta ao mandado de notificação nº 0214/2023-33ªPJT em 18/09/2023 sem qualquer informação da notificada. Teresina - PI, 29 de setembro de 2023.   Suzane L...

01/09/2023 10:56:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data o Despacho Inicial de ID 56271648 foi cumprido integralmente. Teresina - PI, 01 de setembro de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678  

01/09/2023 08:36:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 0214/2023 enviada por meio físico.

28/08/2023 11:53:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o item 5 do Despacho Inicial de ID 56271648 referente ao desentranhamento do ID 56256090, através do chamado S896574, em data 25/08/2023. Outrossim, certifico que cumpri o item 6 ...

28/08/2023 11:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação em cumprimento ao item 6 do Despacho Inicial de ID 56271648. Teresina - PI, 28 de agosto de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

25/08/2023 10:56:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o item 5 do Despacho Inicial de ID 56271648 através do chamado S896574. Teresina - PI, 25 de agosto de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

25/08/2023 10:51:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da loja "TOP MARVEL" em cumprimento ao item 2 do Despacho Inicial de ID 56271648. Teresina - PI, 25 de agosto de 2023.   Suzane Lopes...

25/08/2023 10:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 10:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2023 10:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 10:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/06/2023 14:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa TOP MARVEL, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida no ID 56256090, enca...

26/06/2023 09:33:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2023 09:32:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio SEI.

26/06/2023 09:32:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à 33ª PJ.

26/06/2023 09:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

23/06/2023 10:01:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática