Acompanhamento de Processos
Processo: 000192-002/2017
Local Atual: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Membro Junta Recursal:
Junta Recursal:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
Junta Recursal do Procon - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR » Oferta e Publicidade
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Macedo Fortes Empreendimentos Ltda
31/08/2023 08:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
31/08/2023 08:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
31/08/2023 08:57:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Certifico, que nesta data procedo com o ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Administrativo nº 000192-002/2017, contra o fornecedor Macedo Fortes Empreendimentos Ltda, em atendimento ao ACÓRDÃO da Junta...
31/08/2023 08:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
18/08/2022 10:25:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
18/08/2022 10:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
18/08/2022 10:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
16/10/2020 14:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
16/10/2020 14:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
05/10/2020 14:53:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
30/09/2020 17:20:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
11/09/2020 14:13:25 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
26/08/2020 11:46:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
26/08/2020 09:30:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
24/08/2020 11:53:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
05/07/2018 13:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Local: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
09/05/2018 12:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
REEXAME DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
02/05/2018 10:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
02/05/2018 09:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Arquivamento de PA com TAC e encaminhamento à junta recursal.
02/05/2018 09:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Arquivamento de PA com TAC e encaminhamento à junta recursal.
19/07/2017 13:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 19/07/2017 entre o PROCON e a Construtora Macedo Fortes
11/05/2017 10:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
termo de audiencia
02/05/2017 10:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
despacho instauração PA
10/04/2017 13:42:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
à Assessora Jurídica para providencias
28/03/2017 12:44:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
28/03/2017 12:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48