Acompanhamento de Processos
Processo: 000192-086/2018
Local Atual: Distribuição de feitos judiciais - Picos (Local externo)
Nº Processo de Origem:
Portaria nº 02/2018 instaurando o PIC nº 02/2018
Promotor:
Promotoria:
Gerson Gomes Pereira
4ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Contra a Administração da Justiça » Falso testemunho ou falsa perícia
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Maria Lays De Sousa Gadelha
28/07/2020 21:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/05/2018 14:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/04/2018 09:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote
26/02/2018 11:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Oferecimento de denúncia em desfavor da Sra. Maria Lays de Sousa Gadelha.
26/02/2018 11:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
19/02/2018 11:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao membro oficiante nesta Promotoria de Justiça.
19/02/2018 11:45:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Ofício nº 39/2018 encaminhado ao PGJ.
19/02/2018 11:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
PORTARIA N° 02/2018 PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal O Dr. EDUARDO PALÁCIO ROCHA, Ex. mo Sr. Promotor de Justiça Substituto da 4ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, arrimado no art. 127, caput, e 129, II e VII, da CRFB, bem como na Resolução CNMP n.º 13/2006, no uso de suas atribuições legais, etc., CONSIDERANDO: 1. que a pessoa de MARIA LAYS DE SOUSA GADELHA foi ouvida como testemunha nos autos 0002420-11.2017.8.18.0032; 2. que a mencionada foi ouvida como testemunha de defesa; 3. que a referida criou uma nova narrativa, entrando em contradição por diversas vezes quando arguida; 4. que a conduta da Sra. MARIA LAYS DE SOUSA GADELHA pode caracterizar, em tese, o delito de falso testemunho, na modalidade consumada. RESOLVE: Instaurar PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL tendo em mira a produção de elementos de convicção ministerial para oferecimento de denúncia, pelo que, determina-se, desde logo, que faça-se publicar a presente Portaria no átrio do Fórum local, devendo a mesma ser, ainda, registrada e autuada em livro próprio. Cumpra-se. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI Após, Cls. Picos/PI, 17 de Fevereiro de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça
19/02/2018 11:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
19/02/2018 11:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Picos
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual
19/02/2018 11:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58