Acompanhamento de Processos

Processo: 000192-107/2020

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/09/2020 09:43:25
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 14:01:38
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara - Oeiras (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0802317-30.2024.8.18.0030

PA 16/2020

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Execução » Execução de Título Extrajudicial » Execução de Título Extrajudicial

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Gestão Ambiental

Partes

Exequente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Executado:

Municipio De Colonia Do Piaui

Histórico de Movimentações

17/09/2024 11:04:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos à 2ª vara conforme determinação.

17/09/2024 11:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60071398 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 60120315 e 60120659 do SIMP.

17/09/2024 11:03:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CE do oficio 2501-2024. Encaminha ao CSMP cientificação de AC PA 16-2020 - 2ª PJO.

17/09/2024 10:52:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 2501-2024. Encaminha ao CSMP cientificação de AC PA 16-2020 - 2ª PJO e CE.  

12/09/2024 08:24:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

11/09/2024 15:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/09/2024 15:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Administrativo nº 16/2020 (SIMP nº 000192-107/2020) Assunto: Com a finalidade de aferir a utilização irregular de fogo e a ocorrência de queimadas e incêndios florestais no Municípi...

11/09/2024 14:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2024 14:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/09/2024 14:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

SEGUE.

11/09/2024 12:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/09/2024 10:49:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

11/09/2024 10:48:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

11/09/2024 10:48:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício PMCP nº 139/2024 em resposta ao ofício nº 2261/2024-2ª PJO.

19/08/2024 13:08:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 2261-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/09/2024.

19/08/2024 12:14:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

19/08/2024 11:58:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/08/2024 11:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Administrativo nº 16/2020 (SIMP nº 000192-107/2020) Assunto: Com a finalidade de aferir a utilização irregular de fogo e a ocorrência de queimadas e incêndios florestais no Municípi...

16/08/2024 13:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/08/2024 13:56:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 16...

17/06/2024 16:08:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1668-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 01/07/2024.

17/06/2024 12:28:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

17/06/2024 12:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/06/2024 11:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Administrativo nº 16/2020 (SIMP nº 000192-107/2020) Assunto: Com a finalidade de aferir a utilização irregular de fogo e a ocorrência de queimadas e incêndios florestais no Municípi...

17/06/2024 11:11:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/06/2024 11:11:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58646077 do SIMP, conforme diligências no ID: 58655263 do SIMP, com resultado negativ...

18/04/2024 10:35:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando em Secretaria, novas diligências por 30 dias, até 16/05/2024.

17/04/2024 12:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de aguardar.

17/04/2024 11:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/04/2024 11:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Administrativo nº 16/2020 (SIMP nº 000192-107/2020) Assunto: Com a finalidade de aferir a utilização irregular de fogo e a ocorrência de queimadas e incêndios florestais no Municípi...

17/04/2024 10:44:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/04/2024 10:43:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58564702 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58571938 e 58644893 do SIMP, com resu...

17/04/2024 10:41:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício 55-2024 - Colônia do Piauí em resposta ao ofício 967-2024 - 2ª PJO.

08/04/2024 13:38:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 967-2024. Encaminha reiteração de requisição à Colônia do Piauí PA 16-2020 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/04/2024.

08/04/2024 09:20:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.  

08/04/2024 08:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/04/2024 08:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Procedimento Administrativo nº 16/2020 (SIMP nº 000192-107/2020) Assunto: Com a finalidade de aferir a utilização irregular de fogo e a ocorrência de queimadas e incêndios florestais no Município de...

02/04/2024 12:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/04/2024 12:23:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58211293 do SIMP, conforme diligências no ID: 58228153 do SIMP, com resultado negativ...

26/02/2024 14:59:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 607-2024. Encaminha Reiteração de Requisição à Colônia do Piauí PA 16-2020 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/03/2024.

26/02/2024 14:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

26/02/2024 08:13:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para fins de providências.

23/02/2024 13:17:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/02/2024 11:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Administrativo nº 16/2020 (SIMP nº 000192-107/2020) Assunto: Com a finalidade de aferir a utilização irregular de fogo e a ocorrência de queimadas e incêndios florestais no Municípi...

15/02/2024 15:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

para as providências necessárias 

15/02/2024 15:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Documento em anexo 

15/02/2024 13:09:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

15/02/2024 13:08:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 78...

11/01/2024 12:15:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 78-2024. Requisição à Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 25/01/2024.

11/01/2024 10:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/01/2024 09:58:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Procedimento Administrativo nº 16/2020 (SIMP nº 000192-107/2020) Assunto: Com a finalidade de aferir a utilização irregular de fogo e a ocorrência de queimadas e incêndios florestais no Município de...

10/01/2024 15:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

10/01/2024 15:07:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

10/01/2024 15:06:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício PMCP nº 005/2024 em resposta ao ofício nº 07/2024-2ª PJO.

08/01/2024 16:22:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 07-2024. Requisição à Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 22/01/2024.

08/01/2024 08:18:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/12/2023 12:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Administrativo n.° 16/2020 (SIMP nº 000192-107/2020) Assunto: Com a finalidade de aferir a utilização irregular de fogo e a ocorrência de queimadas e incêndios florestais no Municíp...

18/12/2023 12:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/11/2023 13:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

14/11/2023 13:09:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o Ofício nº 1724/2023-2ª PJO foi enviado para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico, ai...

14/11/2023 13:07:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício PMCP nº 159/2023 em resposta ao Ofício nº 1724/2023-2ª PJO.

09/11/2023 13:48:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de entrega do ofício nº 1724-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/11/2023.

09/11/2023 10:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho.

08/11/2023 13:46:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1724-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

08/11/2023 12:10:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/11/2023 12:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/11/2023 12:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/11/2023 11:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Administrativo n.° 16/2020 (SIMP nº 000192-107/2020) Assunto: Com a finalidade de aferir a utilização irregular de fogo e a ocorrência de queimadas e incêndios florestais no Municíp...

08/11/2023 10:53:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

08/11/2023 10:53:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1342/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail prefeitura@coloniadopiaui.pi.gov.br, certifico, ainda, o cumprimento das determinaç...

21/09/2023 16:12:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1342-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 05/10/2023.

21/09/2023 12:24:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/09/2023 12:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

Procedimento Administrativo nº 16/2020 SIMP nº 000192-107/2020   DESPACHO    Considerando a inércia da Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí-PI em disponibilizar informações e documentos ...

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/04/2023 10:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Vistos em correição.

17/04/2023 12:54:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

17/04/2023 12:54:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 112/2023-2ª PJO ao CSMP via SEI! e o Ofício nº 113/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins...

16/02/2023 13:15:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de entrega do Ofício nº 113/2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 06/03/2023.

13/02/2023 10:25:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 113-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

13/02/2023 10:24:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 112-2023. Comunicado de instauração de TAC ao CSMP

13/02/2023 10:23:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de envio de TAC ao CAOMA para conhecimento

13/02/2023 10:22:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de publicação de TAC no DOEMP

13/02/2023 10:21:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de envio de TAC para publicação no DOEMP

07/02/2023 09:59:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/02/2023 09:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando a requisição de documentos à Pref de Colônia

07/02/2023 09:28:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/02/2023 11:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para providências 

02/02/2023 09:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Segue em anexo termo de ajustamento de conduta devidamente assinado 

13/12/2022 08:29:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/12/2022 18:20:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/11/2022 13:20:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

10/11/2022 13:20:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1699/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail mendeslessaj@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico, ai...

10/11/2022 13:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do TAC assinado pelo Prefeito Municipal de Colônia do Piauí em resposta ao Ofi¿cio 1699-2022 da 2PJO.

07/11/2022 07:56:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de entrega do ofi¿cio 1699-2022 da 2PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 21/11/2022.

26/10/2022 14:53:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1699-2022. Reiteração de Encaminhamento de Cópia de proposta de Termo de Ajustamento de Conduta. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

26/10/2022 13:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para cumprimento das determinações contidas no despacho de ID 54621207. 

26/10/2022 13:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/10/2023, por Lucas Menezes Ferreira - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 54621216.

26/10/2022 13:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Conforme despacho de ID 54621207. 

26/10/2022 13:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando a reiteração de ofício. 

19/10/2022 10:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

19/10/2022 10:15:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 1481/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail coloniadopiaui@hotmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas ...

24/08/2022 07:59:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1481-2022. Encaminhamento de Cópia de proposta de Termo de Ajustamento de Conduta. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/09/2022.

23/08/2022 13:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí-PI, cópia de proposta de Termo de Ajustamento de Conduta.

23/08/2022 12:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/07/2022 12:38:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1350-2022. Reiteração de Recomendação à Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí - Brigadas Municipais. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 02/08/2022.

19/07/2022 12:37:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1349-2022. Reiteração de Recomendação à Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí 

15/07/2022 08:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando reiteração de requisições.

15/07/2022 08:53:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/07/2022 09:17:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

11/07/2022 09:16:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foram encaminhados os Ofícios nº 1018 e 1019/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail pmvarjota2018@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinaç...

20/05/2022 09:41:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1019-2022. Reiteração de Recomendação à Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí - Brigadas Municipais. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 03/06/2022.

20/05/2022 09:40:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1018-2022. Reiteração de Recomendação à Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí 

19/05/2022 10:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despcho determinando reiteração do ofício.

19/05/2022 10:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminho ao gabinete, conforme solicitado.

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/03/2022 12:13:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para aguardar prazo 

08/03/2022 12:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Vistos em correição 

24/02/2022 17:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminho os autos para fins de movimentação do despacho da correição.

21/02/2022 16:46:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/02/2022 16:45:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/02/2022 16:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/02/2022 16:44:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/02/2022 08:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/02/2022 08:11:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/09/2021 08:30:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/09/2021 08:29:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/09/2021 08:27:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/09/2021 08:26:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/09/2021 08:25:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/09/2021 10:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/09/2021 10:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 33825176.

24/09/2021 10:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/09/2021 10:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/09/2021 08:32:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/09/2021 08:29:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/09/2021 08:28:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/09/2021 08:25:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/09/2021 11:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/04/2021 14:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/04/2021 14:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/04/2021 22:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/03/2021 13:52:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/03/2021 09:32:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/03/2021 09:31:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/03/2021 09:30:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/03/2021 13:40:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/03/2021 13:39:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/03/2021 11:38:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/10/2020 11:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/10/2020 11:50:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/09/2020 07:55:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/09/2020 07:46:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/09/2020 07:35:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/09/2020 07:30:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/09/2020 07:27:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/09/2020 10:56:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/09/2020 10:55:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/09/2020 10:54:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/09/2020 10:53:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/09/2020 10:51:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/09/2020 10:50:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/09/2020 10:43:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/09/2020 10:42:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/09/2020 10:40:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/09/2020 17:19:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/09/2020 17:17:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/09/2020 17:14:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/09/2020 17:13:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/09/2020 10:39:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/09/2020 10:37:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/09/2020 10:36:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/09/2020 10:35:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/09/2020 10:34:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/09/2020 10:33:43 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/09/2020 10:32:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/09/2020 10:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/09/2020 09:51:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/09/2020 09:46:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

01/09/2020 09:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39