14/08/2024 12:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59769926) e em cumprimento ao Despacho ID: 59774098.

14/08/2024 12:04:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59769926) e em cumprimento a...

13/08/2024 11:36:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 11:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 38/2023 (SIMP nº 000192-107/2022) Assunto: Apurar suposta incompatibilidade entre a remuneração percebida pelo médico psiquiatra Vicente de Paulo Gomes Júnior na prestação de ...

13/08/2024 10:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 09:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

05/08/2024 11:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2024 10:48:42 • ATOS COMUNS » Voto

25/06/2024 08:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 08:47:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 12:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/06/2024 11:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 10:55:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins da homologação do arquivamento dos autos.

19/06/2024 10:54:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1703/2024-2ªPJO

19/06/2024 10:42:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1702/2024-2ªPJO

19/06/2024 10:36:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1701/2024-2ªPJO

14/06/2024 11:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

14/06/2024 10:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2024 09:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Inquérito Civil nº 38/2023 (SIMP nº 000192-107/2022) Assunto: Apurar suposta incompatibilidade entre a remuneração percebida pelo médico psiquiatra Vicente de Paulo Gomes Júnior na prestação de ...

13/06/2024 11:10:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

13/06/2024 11:09:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 107/2024 - GAB PMO em resposta ao Ofício nº 1509/2024-2ªPJO

29/05/2024 13:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1509-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 14/06/2024.

29/05/2024 08:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

29/05/2024 08:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 14:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 38/2023 (SIMP nº 000192-107/2022) Assunto: Apurar suposta incompatibilidade entre a remuneração percebida pelo médico psiquiatra Vicente de Paulo Gomes Júnior na prestação de ...

28/05/2024 11:50:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

28/05/2024 11:49:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2024 10:23:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autso aguardando resposta cujo prazo encerrará em 14/05/2024.

29/04/2024 10:21:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1222/2024-2ªPJO

25/04/2024 08:58:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

24/04/2024 16:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2024 14:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  Inquérito Civil nº 38/2023 (SIMP nº 000192-107/2022) Assunto: Apurar suposta incompatibilidade entre a remuneração percebida pelo médico psiquiatra Vicente de Paulo Gomes Júnior na prestação de ...

19/04/2024 12:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

19/04/2024 12:50:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

19/04/2024 12:49:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 28.2024-PGM em resposta ao Ofício 957.2024-2PJO

08/04/2024 12:45:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 957-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 22/04/2024.

08/04/2024 09:34:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

08/04/2024 09:32:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias. 

08/04/2024 08:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Segue em anexo. 

01/04/2024 08:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

26/03/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

26/03/2024 10:22:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58426782 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58473989 e 58484957 do SIMP, com resu...

26/03/2024 10:21:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 61-2024 - PMO em resposta ao ofício 870-2024 - 2ª PJO.

25/03/2024 10:45:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 870-2024. Encaminha Reiteração de Requisição à PMO - IC 38-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/04/2024.

19/03/2024 09:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

19/03/2024 09:03:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 08:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil n.° 38/2023 (SIMP nº 000192-107/2022) Assunto: Apurar suposta incompatibilidade entre a remuneração percebida pelo médico psiquiatra Vicente de Paulo Gomes Júnior na prestação de...

18/03/2024 16:17:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

18/03/2024 10:27:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 10:26:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2024 13:38:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 08/03/2024.

23/02/2024 10:53:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 551/2024-2ªPJO

21/02/2024 12:24:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

21/02/2024 10:32:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2024 10:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil n.° 38/2023 (SIMP nº 000192-107/2022) Assunto: Apurar suposta incompatibilidade entre a remuneração percebida pelo médico psiquiatra Vicente de Paulo Gomes Júnior na prestação de...

16/02/2024 15:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

06/02/2024 13:20:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

06/02/2024 13:19:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 14/2024 com resultado positivo.

06/02/2024 13:18:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 043/2024 - SEMUSA em resposta ao Ofício nº 366/2024-2ª PJO

06/02/2024 13:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2024 09:53:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 366-2024. Requisição à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 13/02/2024.

30/01/2024 09:52:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 365-2024. Comunicado de conversão de PP em IC ao CSMP  

30/01/2024 09:52:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

30/01/2024 09:52:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 14-2024 para publicação no DOEMP

29/01/2024 15:36:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

29/01/2024 15:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações e documentos, conforme disposto na portaria anexada ao ID 58002508

29/01/2024 15:35:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2024 15:35:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/01/2024 15:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conforme despacho acostado ao ID 58001385

29/01/2024 14:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/01/2024 09:35:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta da portaria anexada ao One Drive 

25/01/2024 10:02:17 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 017/2024 - GAB PMO em resposta ao Ofício nº 2124/2023-2ªPJO. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

25/01/2024 10:01:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 13:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

23/01/2024 13:14:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 21...

08/01/2024 14:55:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2124-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 22/01/2024.

18/10/2023 17:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2023 15:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 38/2023 (SIMP nº 000192-107/2022) Assunto: Apurar suposta incompatibilidade entre a remuneração percebida pelo médico psiquiatra Vicente de Paulo...

28/09/2023 11:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

28/09/2023 11:27:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1228/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 1229/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com...

28/09/2023 11:24:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFÍCIO Nº 187/2023 - GAB PMO em resposta ao Ofício nº 1229-2023 da 2ª PJO.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 14:47:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1229-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/09/2023.

15/09/2023 10:15:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1229-2023. Reiteração de Requisição à Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

15/09/2023 10:14:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1228-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP 

11/09/2023 15:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2023 11:52:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento. 

06/09/2023 11:51:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Reiteração de informações acostada ao último despacho. 

06/09/2023 11:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2023, por MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no último despacho.

06/09/2023 11:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo do PP e reiteração de ofício. 

06/09/2023 11:08:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2023 10:15:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

16/08/2023 10:13:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 826/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 827/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail semusaoeiras@gmail.com e oei...

20/06/2023 10:34:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 827-2023. Requisição à Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/07/2023.

20/06/2023 10:32:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 826-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP

20/06/2023 10:32:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

20/06/2023 10:31:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 66-2023 para publicação no DOEMP

15/06/2023 15:41:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

15/06/2023 15:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de documentos conforme disposto na Portaria 

15/06/2023 15:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

15/06/2023 15:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/06/2023 15:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria determinando a instauração do Procedimento Preparatório 

05/06/2023 13:17:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

05/06/2023 13:15:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2023 13:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 13:20:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 660-2023. Reiteração de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 25/05/2023.

15/03/2023 15:54:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias. 

15/03/2023 15:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conforme despacho de ID 55393785, determinando a reietração de solicitações 

15/03/2023 15:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 55393785

15/03/2023 15:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo da NF 

06/03/2023 14:12:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição 

06/03/2023 11:29:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

06/03/2023 11:29:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 119/2023-2ª PJO para os endereços de e-mail chefegabinetepmo@gmail.com e oeiras.pgm@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento...

13/02/2023 10:49:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 119-2023. Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 02/03/2023.

07/02/2023 10:51:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/02/2023 10:50:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2023 09:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À secretaria para providências 

07/02/2023 09:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2023 09:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/02/2023 09:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o registro como NF 

13/12/2022 08:29:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 18:20:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2022 11:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

25/11/2022 11:04:28 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2022 11:02:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual