Acompanhamento de Processos
Processo: 000192-151/2015
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
Nº Processo de Origem:
IC Nº 01/2015
Promotora:
Promotoria:
Deborah Abbade Brasil Carvalho
1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Beneditinos - Piauí
19/01/2018 11:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
19/01/2018 11:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
18/01/2018 08:44:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/01/2018 13:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público SIMP nº 000192-151/2015. Origem: Promotoria de Justiça de Beneditinos. Assunto: acompanhamento das ações de controle da dengue, chikungunya e zika. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Deborah Abbade Brasil de Carvalho. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. Acompanhar o planejamento e a execução das ações de prevenção e controle das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, exigidas pelo Programa Nacional de Controle da Dengue, no âmbito do município de Beneditinos/PI. Consoante Relatório de Supervisão encaminhado pela Coordenadoria Regional de Saúde de Teresina-PI, o mencionado município tem desenvolvido regularmente atividades preconizadas pelo Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, procurando executar os ciclos de controle do referido vetor, com o envolvimento dos Agentes Comunitários de Saúde e em conformidade com as orientações técnicas legalmente exigidas. Inexistência de qualquer irregularidade que justifique a propositura de Ação Civil Pública. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 1º.12.2017, na 1260ª sessão ordinária do CSMP-PI.
11/01/2018 13:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
01/12/2017 12:22:33 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Acompanhar o Planejamento e a Execução das ações de Prevenção e Controle das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, exigidas pelo Programa Nacional de Controle da Dengue, no âmbito do município de Beneditinos/PI. Consoante Relatório de Supervisão encaminhado pela Coordenadoria Regional de Saúde de Teresina/PI, o mencionado município tem desenvolvido regularmente atividades preconizadas pelo Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, procurando executar os ciclos de controle do referido vetor, com o envolvimento dos Agentes Comunitários de Saúde e em conformidade com as orientações técnicas legalmente exigidas. Inexistência de qualquer irregularidade que justifique a propositura de Ação Civil Pública. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.
01/12/2017 12:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/11/2017 07:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
17/11/2017 10:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
Ofício nº 85/2017 ¿ PJB - Solicitando arquivamento
17/11/2017 10:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
Termo de Arquivamento
07/02/2017 19:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
18/12/2015 12:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
18/12/2015 12:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
18/12/2015 12:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
18/12/2015 12:21:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
18/12/2015 12:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
18/12/2015 12:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
18/12/2015 12:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
18/12/2015 11:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
18/12/2015 11:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
18/12/2015 11:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Beneditinos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/11/2025 01:07:28