19/09/2019 11:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

19/09/2019 11:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 11:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/09/2019 11:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 13:22:11 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Meio Ambiente- ABATEDOURO.

05/08/2019 13:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 12:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2019 13:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

APÓS CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, ENCAMINHO NOVAMENTE PARA FINS DE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

23/07/2019 13:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 12:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

devolução para correção de numeração

25/06/2019 09:01:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 634/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

25/06/2019 09:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO ARQUIVAMENTO.

19/02/2019 11:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 103/2019, encaminhado pela SDU-SUL, protocolizado sob nº2634/2019.[BH]

04/02/2019 12:32:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 130/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.[B3]

29/01/2019 08:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 130/2019-24ªPJ/MPPI, à SDR. [[B1]]

18/12/2018 12:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e reiterando o ofício nº 867/2018.[RM]

18/12/2018 12:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 09:55:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 17/12/18. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

17/12/2018 09:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2018 09:36:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 867/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B2]

23/11/2018 12:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 867/2018-24ªPJ/MPPI, ao SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. [[B1]]

23/11/2018 12:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 10:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que oficie-se à SDR-PMT. [A2]

12/09/2018 09:34:52 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B4].

31/08/2018 12:49:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 603/2018, encaminhado pela SDR, protocolizado sob nº7211/2018. [[B4]

15/08/2018 14:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 603/2018-24ªPJ/MPPI, àSDR. [[B4]]

29/05/2018 10:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 342/2018-24ªPJ/MPPI, à SMDR. [[B2]]

23/05/2018 10:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando a expedição de oficio para SDR-PMT. [B1]

18/05/2018 11:46:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos.

05/03/2018 09:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO N° 123/2018- SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL- [B2]

09/02/2018 11:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA (2018)

10/01/2018 08:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 907/17 - Superintendente Municipal de Desenvolvimento Rural [B1].

10/01/2018 08:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: reitere-se o expediente mencionado à fl. 51, advertindo que o não atendimento ensejará a adoção das providências legais. Cumpra-se.

26/09/2017 12:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 722/17 à SDR requisitando realização de vistoria in loco [B2].

22/09/2017 10:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Em face das informações prestadas pela SDR, determino a expedição de ofício ao órgão para que realize vistoria in loco com o fim de atestar a efetiva interdição das atividades do estabelecimento. 2. Com as informações, à conclusão.

22/05/2017 11:07:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 187/2017 DA SDR

03/05/2017 08:45:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos OFÍCIOS [ LOCAL B3]

26/04/2017 10:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 334/2017 À SDR [ LOCAL B1]

26/04/2017 10:03:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

RECOMENDAÇÃO N° 02/2017RESOLVE: RECOMENDAR à Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR) o que se segue: a) que seja exercido o poder de polícia no caso, interditando as atividades de abatedouro no imóvel localizado na Rua C, Parque Industrial, bairro Parque Industrial, no município de Teresina, tendo em vista que o abate de animais no aludido imóvel é realizado em condições higiênico-sanitárias inadequadas e em completa desconformidade com a legislação sanitária pertinente, sob pena de responsabilização civil e criminal pela omissão no exercício do Poder de Polícia, bem como por ato de improbidade administrativa, insculpido pelo art. 11, caput e inciso II da Lei n° 8.429/92;  b) que seja comunicado a este Órgão Ministerial, no prazo de 10 (dez) dias úteis do recebimento desta, informando as medidas adotadas;RESOLVE, por fim, determinar à Secretaria Geral das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Teresina-PI, que oficie à parte recomendada, dando-lhe ciência da presente Recomendação, e, após, encaminhe a mesma à publicação.

26/04/2017 10:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Expeça-se Recomendação de interdição á SDR

21/03/2017 12:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

21/03/2017 12:43:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

26/01/2017 09:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBTO [ LOCAL AA1]

26/01/2017 09:34:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTOS AOS AUTOS MEMORANDO 472/2016 ENCAMINHADO PELA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS DO MP/PI

24/01/2017 13:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2017 13:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2016 09:14:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [LOCALIZAÇÃO B3]

28/11/2016 07:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

MEMORANDO 44/2016 Á PERÍCIA [ LOCALIZAÇÃO B1]

28/11/2016 07:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Seja o presente PP convertido em IC; b) Seja enviado Memorando à Perícia

29/08/2016 11:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça [ LOCALIZAÇÃO AA1]

06/06/2016 08:50:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 373/2016 da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL, protocolizado sob o número 11042/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 06 de JUNHO de 2016. [ LOCALIZAÇÃO B3]

03/06/2016 07:32:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B3]

25/05/2016 10:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO Nº 426/2016. [[B1]]

25/05/2016 10:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO Nº 425/2016.

25/05/2016 10:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

REITERE-SE O OFÍCIO Nº 200/2016.

25/05/2016 10:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

REITERE-SE O OFÍCIO Nº 199/2016.

25/04/2016 09:08:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 296/2016 DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL, protocolizado sob o nº 8122/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

30/03/2016 11:47:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios 0198/2016, 0199/2016 e 200/2016. [ LOCALIZAÇÃO B2]

22/03/2016 13:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 200/2016 ao empreendimento. [[Localização B1]]

22/03/2016 13:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 199/2016 a SEMAM.

22/03/2016 13:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 198 a SDU-SUL.

22/03/2016 12:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se os expedientes não atendidos. 18/03/2016.

27/11/2015 12:48:45 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

[Localização A1]

27/10/2015 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

23/10/2015 12:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual