10/12/2020 14:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivado em 10/12/2020

10/12/2020 14:28:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 14:28:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/12/2020 14:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/12/2020 11:46:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 11:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/12/2020 12:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2020 15:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

09/09/2020 12:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/09/2020 12:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

04/08/2020 09:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/08/2020 09:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/08/2020 09:25:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 09:22:15 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 09:20:44 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 13:33:41 • ATOS COMUNS » Juntada

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29/07/2020 13:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/07/2020 08:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/07/2020 16:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/07/2020 16:12:29 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 16:11:57 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 12:02:16 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 11:59:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2020 12:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/07/2020 14:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/07/2020 14:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

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02/07/2020 17:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2020 17:47:03 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2020 18:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/06/2020 11:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/06/2020 11:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/06/2020 11:19:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2020 09:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/05/2020 18:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), nesta data, faço concluso o Procedimento Administrativo nº 43/2020 para deliberação do Promotor de Justiça. Piracuruca ¿ PI, 14 de maio de 2020

14/05/2020 18:28:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), em 14 de maio de 2020, juntei aos presentes autos o documento adiante indicado: RESPOSTA DO OFÍCIO 193/2020, que segue com numeração de fl.____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada

11/05/2020 10:58:06 • ATOS COMUNS » Juntada

confirmação de recebimento do ofício nº 193/2020.

05/05/2020 12:18:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 193/2020 - PJ

28/04/2020 12:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante da ausência de resposta, conforme certidão acostada aos autos, oficie-se a empresa com vias a obter resposta referente ao acatamento da Recomendação Ministerial nº 32/2020.

23/04/2020 12:14:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que decorrido o prazo concedido, não houve resposta a Recomendação Ministerial nº 32/2020. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/04/2020 12:11:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta a Recomendação ministerial nº 31/2020.

15/04/2020 14:58:09 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO DE RECOMENDAÇÃO AO CSMP, COMA E CAODS

15/04/2020 14:46:48 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES NO DIÁRIO

15/04/2020 14:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhe-se as Recomendações nº 31/2020 e 32/2020 ao município e à empresa concessionária do serviço de coleta de limpeza via e mail, bem como para a S ecretaria G eral do Ministério Público, para fins de publicação no Diário Oficial

15/04/2020 14:39:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 32/2020

15/04/2020 14:38:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 31/2020

15/04/2020 14:38:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que em cumprimento integral ao despacho de fl. ____, elaborei minuta de recomendação administrativa, enviando esta ao e-mail funcional do membro. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

15/04/2020 14:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Assessoria para minuta de recomendação ministerial, tendo como destinatários o executivo municipal e a empresa concessionária do serviço de coleta e limpeza desta urbe.

15/04/2020 14:34:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que em cumprimento integral as determinações de fls. ____, instaurei o Procedimento Administrativo nº 43/2020, encaminhando, via athenas, cópia da Portaria de Instauração ao CSMP, CAOMA e ao CAODS; cópia da Portaria para a Secretaria Geral, via e-mail, para fins de publicação. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

15/04/2020 14:32:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da portaria no diário

15/04/2020 14:30:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após, conclusos para deliberações.

15/04/2020 14:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhe-se cópia da presente portaria em formato Word, via e-mail, para fins de publicação da no Diário Oficial do Ministério Público, afixando-a no local de costume

15/04/2020 14:27:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via athenas, da portaria ao CAODS, CAOMA e CSMP

15/04/2020 14:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Comunique-se, preferencialmente por via eletrônica, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí acerca da referida instauração, com envio da presente Portaria

15/04/2020 14:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja remetida cópia desta portaria ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), para conhecimento, conforme determina o art. 6º, 1º da Resolução nº 01/2018

15/04/2020 14:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 64/2020

15/04/2020 14:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autue-se, rubrique-se e numere-se a presente portaria de instauração, realizando as devidas anotações no livro próprio e tabela de acompanhamento, afixando-a cópia da portaria em local de costume e arquivando-se cópia em pasta própria da Promotoria de Justiça

15/04/2020 09:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática