09/10/2024 11:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/10/2024 10:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 14:33:45 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1403ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

30/09/2024 14:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2024 13:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/08/2024 13:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2024 11:06:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2024 11:06:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei o CACOP e o CSMP via SEI 19.21.0196.0030918/2024-49 acerca da decisão do arquivamento/prorrogação dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. ...

22/08/2024 11:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 10:39:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação para o Srs. Marcio Roberto Ferreira Amorim e Francisco Pereira de Sousa

12/08/2024 10:27:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para o Srs. Marcio Roberto Ferreira Amorim e Francisco Pereira de Sousa

08/08/2024 09:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada comprovante de envio de editais de notificação ao Diario MPPI/PI

08/08/2024 09:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

16/06/2024 17:15:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2024 17:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão em anexo. 

16/06/2024 17:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2024 16:25:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2024 17:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2024 17:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 12:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 12:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/03/2022 10:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/08/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

30/03/2022 10:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/03/2022 10:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/03/2022 10:55:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2022 10:53:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 30 de março de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

30/03/2022 10:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/04/2021 10:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2021 23:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 23:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/03/2020 10:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/02/2021.
Justificativa da prorrogação: I- PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001/2019 (SIMP nº 000192-208/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 17/02/2020.

20/03/2020 10:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

I- PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001/2019 (SIMP nº 000192-208/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 17/02/2020.

22/03/2019 10:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO que a Secretaria desta Promotoria de Justiça cumpra as diligências das folhas mencionadas acima.

17/01/2019 16:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

17/01/2019 16:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/01/2019 16:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 09:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria de Conversão de Notícia de Fato em Inquérito Civil

17/01/2019 08:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho com considerações sobre o feito e de conversão de procedimento.

17/01/2019 08:56:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2018 17:15:36 • ATOS COMUNS » Distribuição

à Secretaria para diligencias de praxe. Após, concluso para análise.

28/05/2018 10:29:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho exarado em 27 de março de 2018, determinando que remeta-se os autos á Assessoria desta Promotoria de Justiça para elaboração de minuta de Portaria de instauração de Inquérito Civil Público.

28/05/2018 10:24:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Despacho exarado em 27 de março de 2018, determinando que remeta-se os autos á Assessoria desta Promotoria de Justiça para elaboração de minuta de Portaria de instauração de Inquérito Civil Público.

16/03/2018 08:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática