Acompanhamento de Processos

Processo: 000193-030/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/10/2019 11:19:36
Data/Hora da Consulta: 12/05/2025 02:28:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

P.A Nº 026/2019

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Presidente Da Fundação Municipal De Saúde De Teresina

Histórico de Movimentações

11/04/2025 10:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2025 13:12:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

03/04/2025 09:23:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/04/2025 11:50:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

02/04/2025 11:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

02/04/2025 11:50:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

02/04/2025 11:49:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

01/04/2025 06:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

21/01/2025 10:04:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

21/11/2024 11:45:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2024 06:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LIA ANDRADE PORTELA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

29/08/2024 09:39:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE INSPEÇÃO REALIZADA NO HUT PELO CRM-PI.

29/08/2024 09:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE INSPEÇÃO REALIZADA NO HUT PELO CRM-PI.

05/08/2024 10:31:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 3947/2024 - SEC-PRES-FMS E SEUS ANEXOS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2384/2024.

05/08/2024 10:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE OFÍCIO Nº 3947/2024 - SEC-PRES-FMS E SEUS ANEXOS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2384/2024.

26/07/2024 10:49:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 2992/2024 PARA O COREN-PI.

26/07/2024 10:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 2992/2024 PARA O COREN-PI.

15/07/2024 12:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2025, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

15/07/2024 12:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

15/07/2024 12:14:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 2776/2024 DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

15/07/2024 12:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 2776/2024 DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

15/07/2024 12:08:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

15/07/2024 12:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

15/07/2024 12:05:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RESPOSTA APRESENTADA PELA DIRETORIA GERAL DO HUT.

15/07/2024 12:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RESPOSTA APRESENTADA PELA DIRETORIA GERAL DO HUT.

15/07/2024 12:04:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 2384/2024 PARA A PRESIDÊNCIA DA FMS.

15/07/2024 12:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 2384/2024 PARA A PRESIDÊNCIA DA FMS.

15/07/2024 12:02:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 2383/2024 PARA A DIRETORIA GERAL DO HUT.

15/07/2024 12:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 2383/2024 PARA A DIRETORIA GERAL DO HUT.

15/07/2024 12:01:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE LISTA DE FREQUÊNCIA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO HUT DIA 24/05/2024.

15/07/2024 12:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE LISTA DE FREQUÊNCIA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO HUT DIA 24/05/2024.

15/07/2024 11:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO HUT DIA 24/05/2024.

15/07/2024 11:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO HUT DIA 24/05/2024.

15/07/2024 11:57:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1864/2024 PARA O COREN-PI.

15/07/2024 11:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1864/2024 PARA O COREN-PI.

15/07/2024 11:55:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1825/2024 PARA O COREN-PI.

15/07/2024 11:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1825/2024 PARA O COREN-PI.

23/04/2024 08:42:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2024 10:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Jurandir Pereira Lima Junior - Para Responsável pela Lotação: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/02/2024 12:01:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL

29/02/2024 12:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL. 

29/02/2024 12:00:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

29/02/2024 11:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

29/02/2024 11:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/06/2023 13:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2024, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS.

26/06/2023 13:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/06/2023 13:35:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

26/06/2023 13:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

26/06/2023 13:24:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

26/06/2023 13:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

26/06/2023 13:22:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

26/06/2023 13:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

27/02/2023 11:17:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL PROCESSO Nº 0803089-61.2018.8.18.0140 E Nº 0750290-05.2020.8.18.0000.

27/02/2023 11:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL PROCESSO Nº 0803089-61.2018.8.18.0140 E Nº 0750290-05.2020.8.18.0000.

27/02/2023 10:57:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DO PROCESIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 26/2019.

27/02/2023 10:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DO PROCESIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 26/2019.

12/01/2023 11:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 11:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 11:21:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 11:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 11:20:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/09/2022 10:23:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO LINK DO PA-026/2019

19/09/2022 10:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/05/2022 10:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2023, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS NECESSÁRIAS.

20/05/2022 10:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS NECESSÁRIAS.

20/05/2022 10:11:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

20/05/2022 10:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

20/05/2022 10:04:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO PARA INFORMAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CSMP.

20/05/2022 10:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO PARA INFORMAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CSMP.

20/05/2022 10:03:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

20/05/2022 10:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

12/05/2022 11:20:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE ED EM AI OPOSTO PELO MP DE SEGUNDO GRAU NOS AUTOS DO AI Nº 0750290-05.2020.8.18.0000.

12/05/2022 11:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE ED EM AI OPOSTO PELO MP DE SEGUNDO GRAU NOS AUTOS DO AI Nº 0750290-05.2020.8.18.0000.

12/05/2022 11:19:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE EXTRATO PROCESSUAL ATUALIZADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSO Nº 0750290-05.2020.8.18.0000.

12/05/2022 11:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO PROCESSUAL ATUALIZADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSO Nº 0750290-05.2020.8.18.0000.

07/04/2022 08:32:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

07/04/2022 08:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

25/02/2022 10:58:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/02/2022 10:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/02/2022 09:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/05/2021 11:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada pela correição ordinária 2021, em razão da pendência do trâmite da ação judicial

19/05/2021 11:09:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/05/2021 11:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2021 14:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2020 11:13:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2020 11:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/03/2020 13:42:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO. (13/02/2020)

06/03/2020 13:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANIFESTAÇÃO, REITERANDO A COTA MINISTERIAL ANTERIOR E NOVAMENTE REQUERENDO O DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA, BEM COMO QUE, POSTERIORMENTE, A MEDIDA SEJA CONCEDIDA EM DEFINITIVO. (13/02/2020)

06/03/2020 13:40:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE MANIFESTAÇÃO, REITERANDO A COTA MINISTERIAL ANTERIOR E NOVAMENTE REQUERENDO O DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA, BEM COMO QUE, POSTERIORMENTE, A MEDIDA SEJA CONCEDIDA EM DEFINITIVO. (06/02/2020)

06/03/2020 13:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE MANIFESTAÇÃO, REITERANDO A COTA MINISTERIAL ANTERIOR E NOVAMENTE REQUERENDO O DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA, BEM COMO QUE, POSTERIORMENTE, A MEDIDA SEJA CONCEDIDA EM DEFINITIVO. (06/02/2020)

29/10/2019 14:02:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/DAE/FMS Nº 035/2019, ORIUNDO DA DIRETORA DA DAE/FMS, ENVIADO EM ATENÇÃO À A.C.P Nº 0803089-61.2018.8.18.0140, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

29/10/2019 14:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/DAE/FMS Nº 035/2019, ORIUNDO DA DIRETORA DA DAE/FMS, ENVIADO EM ATENÇÃO À A.C.P Nº 0803089-61.2018.8.18.0140, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/10/2019 11:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 630/2019 À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE P.A. (04/10/2019)

07/10/2019 11:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 630/2019 À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE P.A. (04/10/2019)

07/10/2019 11:09:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 629/2019 À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE P.A. (04/10/2019)

07/10/2019 11:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 629/2019 À PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE P.A. (04/10/2019)

04/10/2019 11:27:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 131/2019. (30/09/2019)

04/10/2019 11:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 131/2019, DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO, COM AS COMUNICAÇÕES DEVIDAS E ANÁLISE DA AÇÃO A FIM DE VERIFICAR A NECESSIDADE DE NOVA COTA MINISTERIAL. (30/09/2019)

04/10/2019 11:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2019 11:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46