25/04/2025 17:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/03/2025 06:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/02/2025 10:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 06:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/09/2024 17:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/06/2024 11:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/06/2024 13:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/03/2018 09:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Demonstrada a impertinência e fragilidade do recurso apresentado por RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO, requer o Ministério Público do Estado do Piauí que seja julgada improcedente a apelação interposta, devendo a sentença guerreada ser mantida na íntegra.

14/03/2018 09:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/12/2017 14:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Ciente de sentença de fls. 113/114, sem recurso, em 12/12/2017

12/12/2017 14:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/10/2017 12:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

O Ministério Público entende que restou comprovada a pretensão ministerial, devendo este juízo reconhecer os fatos descritos na denúncia e condenar RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO na pena do arts. art. 155, § 4º, inc. I do Código Penal Brasileiro (Furto Qualificado).

10/10/2017 11:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/08/2017 14:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

O Ministério Público é pelo indeferimento do pedido de relaxamento de prisão preventiva, além de requerer que seja marcada data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

23/08/2017 12:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/08/2017 07:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Liberdade » Indeferido

ciência de decisão de fl.59/61

31/07/2017 14:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/07/2017 11:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Ministério Público é pelo indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva do acusado RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO, dando-se prosseguimento no feito.

18/07/2017 11:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2017 10:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/07/2017 10:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2017 10:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/07/2017 10:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/06/2017 08:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O Ministério Público denuncia RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO, com incurso no art. 155, § 4º, inc. I do Código Penal Brasileiro(furto qualificado), requerendo citação deste e, após o término da instrução processual, a condenação por este juízo nas penas ali cominadas. Por fim, requer que em caso de condenação do denunciado este juízo estabeleça valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos na forma do art. 387, inc. IV, do Código de Processo Penal. Obs: inquérito policial protocolado, com denúncia, junto à distribuição da Vara Única desta comarca dia 27.06.2017, conforme recibo lançado no caderno de protocolo. Cadastramento e movimentação a posteriori no SIMP em razão da ausência de rede na referida data.

30/06/2017 08:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática