09/06/2022 12:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento Eletrônico dos Autos.

09/06/2022 12:50:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP 000193-063/2016   CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO     Nesta data, nos termos do artigo 13° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com bai...

30/05/2022 12:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

09/05/2022 10:00:21 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

1357ª Sessão Ordinária do E. Conselho Superior do MPPI - Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro.

19/04/2022 09:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 12:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2022 10:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 10:00:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 09:55:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 09:51:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2022 12:41:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 13:34:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2022 12:30:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2022 12:28:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2022 10:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: FELIPE NATAN DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

17/01/2022 09:06:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 09:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

08/10/2021 12:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 20:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 20:33:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 11:50:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 11:43:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2021 11:38:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2021 11:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/01/2021 11:45:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 11:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

29/10/2020 08:48:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 11:08:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2020 09:39:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2020 08:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2020 13:45:34 • ATOS COMUNS » Voto

23/06/2020 13:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 09:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2020 10:59:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2020 14:19:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Nesta data, encaminho os autos digitais para prorrogação do Inquérito Civil Público.

13/01/2020 14:16:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 74 ao CSMP.

13/01/2020 14:09:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/12/2019 14:09:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2019 14:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

ICP 123.2017.00193-063.2018 D E C I S Ã O CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO que referida norma apregoa ser o prazo ordinário de conclusão do IPC de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que, encerrado aquele prazo, somente com expressa autorização do E. CSMP/PI pode o prazo de conclusão da presente ser novamente prorrogada, nos termos do art. 23, parágrafo único, da resolução CPJ sobredita; CONSIDERANDO que o feito já foi prorrogado a critério de seu presidente (fl. 23), contudo, passado 01(um) ano, ainda não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais; RESOLVE: REMETER o feito ao E. CSMP/PI, solicitando-lhe, desde logo, prorrogação do prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução. Após, se deferido o pleito de prorrogação, cumpra-se as diligências pendentes. Campo Maior, 11 de outubro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

11/12/2019 14:05:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Seja o procedimento integralmente digitalizado e inserido em SIMP, devendo tramitar em meio eletrônico. Feito repassado ante o vencimento do prazo de cumprimento fixado para a Secretaria Unificada de 60(sessenta) dias. Feito não paralisado. Cumpra-se as diligências pendentes no prazo de 30(trinta) dias, observando-se o art. 14, do Ato 931/2019 quanto aos expedientes sem respostas. Após conclusos. Campo Maior/PI, 11 de dezembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

29/11/2019 12:24:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos para prorrogação do prazo.

29/11/2019 12:23:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados.

29/11/2019 12:23:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados.

29/11/2019 12:22:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados.

29/11/2019 12:21:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados.

29/11/2019 10:14:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício nº 2099 foi enviado ao órgão errado. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/11/2019 13:45:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2099/2019.000193-063/2016, requisitando informações e providências à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídicos, expediente (s) por mim enviado (s) ao (s) destinatário (s) pelo Correios.

27/11/2019 13:16:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2099 à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

25/09/2019 12:49:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do Despacho.

02/09/2019 09:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

31/08/2019 10:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2019 10:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº: 123/2017.000193-063/2016 D E S P A C H O Seja o feito integralmente digitalizado e inserido em SIMP, devendo tramitar por meio eletrônico. Imprescindível para o deslinde do objeto apurado no presente ICP a informação acerca da categoria de risco em que se enquadra o Açude Grande de Campo Maior, com vistas a se aferir se o mesmo está sujeito aos dispositivos da Lei 12.334/2010, conforme seu art. 1º, parágrafo único, IV, classificação que deve ser aferida pelo agente fiscalizador (art. 7º). Dessa forma, considerando que o Açude Grande é de responsabilidade do município de Campo Maior, pelo que seu agente fiscalizador, requisite-se à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Campo Maior que informe, para os fins da Lei 12.334/2010, a classificação do Açude Grande de Campo Maior por categoria de risco e por dano potencial associado, se alto, médio ou baixo. Apresentada a informação pelo agente fiscalizador, seja encaminhada cópia integral dos autos ao CAOMA/MP, solicitando-lhe, desde já, informações sobre o enquadramento informado pela SEMARH/Campo Maior. Após, conclusos. Campo Maior/PI, 31 de agosto de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

26/08/2019 10:39:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXTRA > INQUÉRITOS CIVIS > DESPACHOS.

26/07/2019 08:56:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de fl. 206/207.

26/07/2019 08:39:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 744/2019 enviado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Para realizar inspeção ambiental (fl. 210).

25/07/2019 13:19:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta do CAOMA, referente ao Ofício nº 748/2019 (fl. 212).

16/07/2019 10:25:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do extrato do Athenas, referente a solicitação enviada ao CAOMA (fl. 212).

16/07/2019 10:21:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do extrato do Diário Eletrônico do MPPI do dia 16 de julho de 2019, designando servidor para realizar inspeção ministerial, referente a solicitação enviado ao CAOMA (fl. 212)

24/06/2019 08:18:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da comprovação da solicitação de inspeção ambiental fora encaminhado pelo CAOMA à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, referente ao Ofício n° 748/2019 (fl. 212).

14/06/2019 12:25:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do AR referente ao Ofício n° 744/2019, enviado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (fl. 210).

10/06/2019 09:34:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Solicitação de Inspeção Ambiental por Ofício digital nº 748/2019, enviado ao CAOMA, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Athenas.

10/06/2019 09:32:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício para apresentar resposta, enviado a Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios.

05/06/2019 12:46:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em atenção ao Ofício CSMP n° 299/2019, foi efetuado a correção quanto ao erro de numeração a partir das fl. 102 conforme o art. 18, I, do ATO PGJ nº 459/2013 que dispõe sobre a organização dos autos. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

05/06/2019 12:41:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, iniciei o segundo volume dos presentes autos.

05/06/2019 12:41:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encerrei o primeiro volume dos presentes autos numerados até a página 200, conforme ATO PGJ nº 459/2013.

24/05/2019 10:23:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

23/05/2019 12:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2019 12:07:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Dessa forma, via AR/MP reitere-se à SEMAR requisição de inspeção ambiental no Açude Grande de Campo Maior, para se identificar danos ou riscos ambientais, notadamente a categoria de dano potencial associado, se médio ou alto, em termos econômicos, sociais, ambientais ou de perda de vidas humanas, nos termos do art. 1º, parágrafo único, IV, da Lei 12.334/2010.

25/04/2019 14:47:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA: INQUÉRITOS CIVIS > DESPACHOS.

26/03/2019 12:01:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de fl. 279.

26/03/2019 11:48:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 100/2019, enviado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Para realizar Inspeção Ambiental (fl. 282). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

26/03/2019 11:20:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que a juntada do extrato do DOEMP, com designação para a realização de perícia ambiental de fl. 284 foi realizada equivocadamente, sendo a mesma referente a Notícia de Fato n° 001434-060/2018 e não ao presente IPC. O referido é verdade e dou fé.

26/03/2019 10:44:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos que seguem: 1. AR referente ao Ofício n° 100/2019, enviado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (fl. 282). 2. Extrato do DOEMP, com designação do Servidor para realização da perícia ambiental requisitada na fl. 282.

31/01/2019 11:16:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício para realizar Inspeção Ambiental, enviado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMARH, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/01/2019 09:02:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 245/2018 enviado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos-SEMARH. Para realizar Inspeção Ambiental (fl. 253). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

11/01/2019 14:26:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2019 13:16:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DISTRIBUIR PARA CUMPRIMENTO DOS DESPACHOS.

10/01/2019 11:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

D E S P A C H O Certifique a secretaria a ausência de manifestação ao expediente dirigido à SEMARH visto à fl. 251. Não havendo manifestação, requisite-se à SEMARH inspeção ambiental no Açude Grande de Campo Maior, notadamente para se identificar danos ou riscos ambientais. Após, conclusos. Campo Maior/PI, 09 de janeiro de 2019. CEZARIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO Promotor de Justiça

07/11/2018 09:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

30/10/2018 10:43:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1.Solicitação de informações a Excelentíssima Senhora Conceição Medeiros Paz, Secretária Municipal do Meio Ambiente, Ofício n° 727/2018, fl. 271. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Kevin Keslley Rodrigues da Costa, ___, Estagiário Matrícula - 1795.

11/10/2018 10:40:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de prorrogação de prazo do IPC n° 123/2017 ao Conselho Superior do Ministério Público via portal athenas.

27/09/2018 10:59:09 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente o Ofício n° 727/2018, a Excelentíssima Senhora Conceição Medeiros Paz, Secretária Municipal do Meio Ambiente.

19/09/2018 12:11:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2018 12:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de conclusão

14/09/2018 08:15:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para prorrogação de prazo.

13/09/2018 12:00:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações a Excelentíssima Senhora Conceição Medeiros Paz, Secretária Municipal do Meio Ambiente, Ofício n° 727/2018.

11/09/2018 12:23:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Notificação para apresentar informações ao Excelentíssimo Senhor José de Ribamar Carvalho, Prefeito Municipal de Campo Maior/PI, Ofício n°727/2018. . Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Kevin Keslley Rodrigues da Costa, ___, Estagiário Matrícula - 1795.

02/08/2018 08:42:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta referente ao Ofício n° 728/2018 ao Excelentíssimo Senhor Dr. Marcondes Pereira de Oliveira, Promotor de Justiça da 2ª PJ de Oeiras/PI.

24/07/2018 09:45:09 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao Ofício n° 727/2018 ao Excelentíssimo Senhor José de Ribamar Carvalho, Prefeito Municipal de Campo Maior/PI. 2) AR referente ao Ofício n° 728/2018 ao Excelentíssimo Senhor Dr. Marcondes Pereira de Oliveira, Promotor de Justiça da 2ª PJ de Oeiras/PI.

10/07/2018 10:41:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação para apresentar informações ao Excelentíssimo Senhor José de Ribamar Carvalho, Prefeito Municipal de Campo Maior/PI, Ofício n° 727/2018.

10/07/2018 10:39:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de NF n° 000192-063/2016 ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Oeiras/PI, Ofício n°728/2018.

09/07/2018 11:29:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento de Decisão foi encaminhado os autos de Notícia de Fato n° 000192-063/2016 ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Oeiras/PI para conhecimento e providências legais que entender. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Kevin Keslley Rodrigues da Costa, ___, Estagiário Matrícula - 1795.

09/07/2018 08:28:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Na data de hoje, desapensei dos presentes autos a Notícia de Fato nº 0000192-063/2016, em cumprimento a despacho de portaria do IPC n° 123/2017, procedendo às respectivas baixas nos registros. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Kevin Keslley Rodrigues da Costa, ___, Estagiário, mat. 1795 - 3ª PJ.

09/07/2018 08:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000192-063/2016 foi desapensado.

29/06/2018 14:20:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2018 14:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Feito repassado de ofício pelo Coordenador, ante o hiato temporal de inércia identificado em SIMP superior a 90(noventa) dias. Sem prejuízo de cumprimento das diligências pendentes, certifique-se as razões da mora. Após conclusos.

29/06/2018 14:19:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 12:23:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta referente ao ofício n° 244/2018, a Excelentíssima Senhora Christianne Dias, Diretora-presidente da ANA, fl. 250.

19/04/2018 11:57:44 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício n° 245/2018, ao Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique Sousa de Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, fl. 251.

18/04/2018 10:16:05 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício n° 244/2018, a Excelentíssima Senhora Christianne Dias, Diretora-presidente da ANA, fl. 250.

23/03/2018 09:39:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de Inspeção ambiental ao Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique Sousa De Carvalho, Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Of.245/2018.

23/03/2018 09:38:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de Inspeção a Excelentíssima Senhora Christianne Dias Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas, Of.244/2018.

22/03/2018 12:07:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que deixei de enviar os Ofícios nº 26/2018.000193-063/2015- GATE e 27/2018.000193-063/2015-GATE em anexos, determinado no item 6 da portaria, em virtude de o mesmo estar em desacordo com o padrão técnico adotado por esta Promotoria de Justiça e devido as diligencias anteriores ainda não terem sido cumpridas. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Kevin Keslley Rodrigues da Costa, ___ Estagiário da 3ª PJ, matrícula 1795.

27/02/2018 08:33:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE DELIBERAÇÕES.

27/02/2018 08:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2018 08:24:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS.

24/01/2018 11:15:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2018 11:15:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO nº 27-2018 GATE - Comunica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos sobre a existência de Inquérito Civil Público n. 123/2017 instaurado e em tramite nesta Promotoria de Justiça e notifica-a para se manifestar quanto a interesse em firmar eventual TAC, bem como querendo, apresentar resposta aos fatos ora mencionados no prazo de 10 (dez) dias de sua notificação.

18/01/2018 11:11:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO nº 26-2018 GATE - Comunica a Prefeitura Municipal de Campo Maior sobre a existência de Inquérito Civil Público n. 123/2017 instaurado e em tramite nesta Promotoria de Justiça e notifica-a para se manifestar quanto a interesse em firmar eventual TAC, bem como querendo, apresentar resposta aos fatos ora mencionados no prazo de 10 (dez) dias de sua notificação.

23/10/2017 09:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

IC ORIUNDOS DA 3º PJ DE CAMPO MAIOR. PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES EM DESPACHOS.

18/10/2017 11:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2017 13:42:26 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE ABERTURA EM DJE.

21/09/2017 13:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2017 13:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

18/09/2017 13:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Cumprir deliberações inaugurais

06/09/2017 08:15:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Gabinete, prateleira B3.

06/09/2017 08:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 009/2017/CEST-PI/TEC-SRH/DNOCS. Resposta ao ofício nº 549/2017.

06/09/2017 08:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2017 10:14:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Gabinete, prateleira B3.

04/09/2017 10:13:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Solicitação de informações ao DNOCS (fl.166 e AR fl.213).

16/08/2017 09:11:34 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao Ofício nº 548/2017, ao Senhor Evaldo Lira ¿ Chefe de residência(RETE) da CPRM; 2) AR referente ao Ofício nº 549/2017, ao Senhor Antonio Djalma Bezerra Policarpo ¿ Coordenador Estadual do DNOCS/PI.

07/08/2017 09:01:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 098/2017 da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da cidade de Campo Maior/PI. Em resposta ao ofício 563/2017.

07/08/2017 08:59:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 47/2017 do CPRM, Em reposta ao ofício 548/2017.

27/07/2017 12:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2017 08:54:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações à Secretária Municipal de Meio Ambiente de Campo Maior/PI. Of. 563/2017.

18/07/2017 09:34:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao DNOCS/PI. Of. 549/2017.

18/07/2017 09:33:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao CPRM. Of. 548/2017.

18/07/2017 09:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA MOVIMENTAÇÃO NO SIMP

18/07/2017 09:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2017 09:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000192-063/2016 foi apensado.

03/03/2017 09:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO

08/11/2016 15:48:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Providências preliminares - cumprir despacho anexo

28/10/2016 20:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PARA DESPACHO INICIAL

28/10/2016 20:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual