20/08/2019 09:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/08/2019 09:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2019 08:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Recebido hoje. Considerando a homologação da promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, ARQUIVE-SE. Baixe-se no SIMP/MPPI. Corrente, 01 de agosto de 2019. Gilvânia Alves Viana Promotora de Justiça Titular da 2a Promotoria de Justiça da Comarca de Corrente.

05/08/2019 08:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

CIÊNCIA DE DECISÃO DO CSMPPI HOMOLOGATÓRIA DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

05/08/2019 08:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2019 08:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 08:31:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº. 12/2017 (SIMP nº 000193-085/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Corrente. Assunto: verificar a legalidade do empreendimento denominado LOTEAMENTO MORRO DO PEQUI, situado no Município de Corrente/PI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Verificar a legalidade e a regularidade do empreendimento Loteamento Morro do Pequi, situado no Município de Corrente/PI. Firmamento de TAC. Atendimento à Súmula 02 do CSMP. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 07.06.2019, na 1310ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/07/2019 08:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2019 10:42:49 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Verificar a legalidade e a regularidade do empreendimento denominado LOTEAMENTO MORRO DO PEQUI, situado no município de Corrente/PI.

10/06/2019 10:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 12:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2019 12:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 13:32:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 176/2019-2ªPJ de Corrente, no qual encaminha para apreciação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público a promoção de arquivamento exarada nos autos do Inquérito Civil Público n°. 012/2017 (autos em anexo) que tramitou na 2ª Promotoria de Justiça de Corrente.

16/04/2019 14:09:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando a abertura do PATAC Nº 03/2019 (SIMP/MPPI Nº 319-085/2019).

05/04/2019 14:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Promoção de Arquivamento.

05/04/2019 14:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2019 13:37:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

01/04/2019 13:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada no dia 01/04/2019 na Sede das PJs de Corrente para tratar de possível assinatura de termo de ajuste e conduta.

25/03/2019 11:23:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2019 11:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO N° 45/2019 AO SENHOR DALTON PARANAGUÁ NOGUEIRA. OBS. AGUARDANDO AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

25/03/2019 11:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2019 13:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nºª 45/2019 ao Senhor DALTON PARANAGUÁ NOGUEIRA, para comparecer a Audiência Extrajudicial marcada para o dia 01/04/2019, às 08h30min na sede das Promotorias de Justiça de Corrente-PI, localizada na Av. Nossa Senhora da Conceição, S/N, Bairro Nova Corrente, município de Corrente-PI.

21/03/2019 09:55:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

21/03/2019 09:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 10:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando certificação de eventual resposta aos expedientes de fls.117 e 118.Após, fazer concluso os autos.

14/02/2019 10:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual 2019.

14/02/2019 10:28:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 13:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO PROTOCOLO.

17/12/2018 13:24:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 279/2018 e Ofício nº 280/2018-2ªPJ de Corrente.

11/12/2018 11:30:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expedida Recomendação Administrativa nº 012/2018.

11/12/2018 11:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando determinação de recomendação administrativa.

11/12/2018 11:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2018 12:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico que nesta data, faço estes autos CONCLUSOS.

13/11/2018 12:22:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2018 10:47:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta referente ao Memorando nº 179/2018-2ªPJ de Corrente.

03/10/2018 10:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2018 13:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedido Memorando nº 179/2018 -2ªPJ de Corrente ao CAOMA/MPPI solicitando apoio no sentido de minutar um TAC a ser proposto ao responsável pelo Loteamento Morro do Pequ

30/07/2018 13:18:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedido Memorando nº 179/2018 -2ªPJ de Corrente ao CAOMA/MPPI solicitando apoio no sentido de minutar um TAC a ser proposto ao responsável pelo Loteamento Morro do Pequi.

25/06/2018 10:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.

25/06/2018 10:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decisão determinando a prorrogação de prazo, bem como a expedição de memorando ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.

25/06/2018 10:38:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que atendeu a solicitação de Dalton Paranaguá Nogueira e .procedeu a extração de cópias de documentos.

25/06/2018 10:36:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido notificação nº 22/2018 a Dalton Paranaguá Nogueira ME

25/06/2018 10:36:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 38/2018 a Tabeliã do Cartório do 2ª Ofício de Corrente e Ofício nº 39/2018 ao Secretário Municipal de Urbanismo e Trânsito.

25/06/2018 09:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 10:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI.

03/05/2018 10:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 11:51:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão que transcorreu sem resposta o prazo dos notificados Carmem Alaide Nogueira Paranaguá e Dalton Paranaguá Nogueira - Concluso ao membro.

25/04/2018 11:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2018 07:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício SEMUT Nº 16/2018.

17/04/2018 07:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2018 20:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - CUMPRIR DILIGÊNCIAS

09/03/2018 11:53:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2018 11:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2018 16:35:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/03/2018 16:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/03/2018 16:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2018 23:54:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CUMPRIR DILIGÊNCIAS - EXPEDIR MEMORANDO AO CENTRO DE APOIO

28/02/2018 23:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO PPICP EM ICP

28/02/2018 23:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 15:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição - 2018

22/02/2018 15:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2017 13:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2017 13:54:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 265/2017 expedido ao Prefeito do Município de Corrente-PI.

06/12/2017 13:51:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº. 145/2017 expedido ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

24/11/2017 13:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho determinando a reiteração de expediente.

24/11/2017 13:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo para conclusão do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº. 012/2017.

24/11/2017 13:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2017 12:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração Nº 012/2017.

09/06/2017 11:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática