27/09/2023 09:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Intimação (8330932)
Limite para manifestação: 16/10/2023 - 23:59

27/09/2023 09:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Intimação (8330932)
Limite para manifestação: 16/10/2023 - 23:59

25/09/2023 09:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   PROCESSO N. 0000238-18.2018.8.18.0032   MM. Juiz de Direito,    O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu Representante legal, declara-se ciente da sentenç...

25/09/2023 09:40:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2023 09:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/05/2023 14:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ciente

31/05/2023 10:27:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2023 10:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/07/2022 14:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Pelo cumprimento do despacho anterior

01/07/2022 08:12:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2022 08:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/02/2022 16:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Resposta ao(s) expediente(s): 4174332

07/02/2022 16:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Romana Leite Vieira - Intimação (4174332)
Limite para manifestação: 14/02/2022 - 23:59

07/02/2022 16:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2022 10:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2022 09:25:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2022 08:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/02/2022 11:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Romana Leite Vieira - Intimação (4154204)

01/02/2022 14:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 4154204

01/02/2022 11:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2022 10:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/12/2021 11:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

29/10/2021 08:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

27/10/2021 16:17:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 16:16:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 16:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/02/2021 15:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/10/2019 09:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência de instrução e julgamento.

18/10/2019 10:50:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2019 10:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2019 10:15:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/08/2019 15:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

Diante do exposto, requer a intimação das vítimas nos endereços acima transcritos, e, ato contínuo, a continuação da audiência de instrução, desde logo pugnando pela conclusão com ou sem o comparecimento das vítimas.

26/07/2019 10:01:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2019 09:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2019 09:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/07/2019 09:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciência em 10/07/2019.

26/07/2019 09:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 10:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/07/2019 10:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2019 10:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/02/2019 09:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

Dessarte, requeremos a citação pessoal do acusado no estabelecimento prisional supramencionado, com fulcro no art. 360 do Código de Processo Penal.

12/02/2019 09:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2019 11:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/02/2019 08:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos (Substituido por Maurício Verdejo Gonçalves Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2019 08:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/02/2019 08:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2018 14:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2018 09:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/02/2018 11:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Oferecimento de denúncia em desfavor dos Sr. Adonias de Sousa Silva e Inácio José da Silva.

19/02/2018 11:50:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 40/2018 PIC-003/2018 ¿ 4PJ de Picos-PI Picos (PI), 17 de Fevereiro de 2018. Sr. Procurador Geral de Justiça, Dr. Cleandro Alves de Moura Cumprimentando-o, arrimado na CRFB/88 e na Lei n.º 8.625/93, e cumprindo o disposto no art. 5º, da Resolução CNMP n.º 13/06, dou-lhe conhecimento da instauração de PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal, cujo mote é apurar fatos noticiados sobre possível ocorrência de furto qualificado. Segue cópia da Portaria de instauração, conforme ordenado pela referida Resolução Nacional. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Ex.ª. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

19/02/2018 11:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 03/2018 PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal O Dr. EDUARDO PALÁCIO ROCHA, Ex. mo Sr. Promotor de Justiça Substituto da 4ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, arrimado no art. 127, caput, e 129, II e VII, da CRFB, bem como na Resolução CNMP n.º 13/2006, no uso de suas atribuições legais, etc., CONSIDERANDO: 1. que a pessoa de ADONIAS SOUSA SILVA e INÁCIO JOSÉ DA SILVA respondem pelo delito de roubo majorado nos autos 0002420- 11.2017.8.18.0032; 2. que no inquérito policial que embasou a dita ação narra um delito de furto qualificado, bem como o ilícito de adulteração de placa de veículo automotor; 3. que os ilícitos mencionados alhures foram confessados pelo acusado ADONIAS SOUSA SILVA; 4. que na peça acusatória apresentada pelo Ministério Público não há a dita narrativa; 5. que ao analisar o sistema ThemisWeb foi constatada a ausência de qualquer ação criminal em face dos acusados em relação aos fatos descritos no item 02; 6. que vigora ao Ministério Público o Princípio da Obrigatoriedade. RESOLVE: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI Instaurar PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL tendo em mira a produção de elementos de convicção ministerial para oferecimento de denúncia, pelo que, determina-se, desde logo, que faça-se publicar a presente Portaria no átrio do Fórum local, devendo a mesma ser, ainda, registrada e autuada em livro próprio. Cumpra-se. Após, Cls. Picos/PI, 17 de Fevereiro de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

19/02/2018 11:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 11:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual