Acompanhamento de Processos
Processo: 000193-172/2015
Local Atual: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP 075/2006
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Recolhimento e Tratamento de Lixo
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Hospital Da Polícia Militar
06/12/2017 12:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/11/2017 10:15:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/11/2017 10:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/06/2017 09:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil SIMP n° 000193-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apurar suposta poluição ambiental decorrente de resíduos lançados no Rio Poti, provenientes do Hospital da Polícia Militar, nesta cidade. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Suposta poluição ambiental decorrente de resíduos lançados no Rio Poti, provenientes do Hospital da Polícia Militar do Estado do Piauí. Não constatação da suposta poluição ambiental. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
22/06/2017 10:45:36 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
POLUIÇÃO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DO DESPEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM AMBIENTE INAPROPRIADO
31/05/2017 07:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1242ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 02/06/2017.
26/05/2017 08:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
26/05/2017 08:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/04/2017 11:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 273/2017 ENCAMINHANDO AO CSMPPI
12/04/2017 11:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
DETERMINO O CUMPRIMENTO DO ARQUIVAMENTO
25/01/2017 11:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/09/2016 08:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]
30/09/2016 08:08:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos RELATÓRIO DE VISTRIA N° 101/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o número 20998/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).
24/05/2016 12:16:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO [ localização B2]
17/05/2016 10:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO 559/2016 À SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]
17/05/2016 10:51:02 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio do ofício n° 75/2016, datado de 14/01/2016. Procedo à reiteração.
01/03/2016 12:33:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO Nº 35/2016 a COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS - CPPT, protocolizado sob o nº 3732/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 01 de março de 2016. [[Localização B2]]
22/01/2016 09:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 04/2016 - coordenadoria de perícias - perícia [B2]
22/01/2016 09:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of nº 75/2016 à SEMAM - perícia
22/01/2016 09:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determina: 1) conversão em Inquérito civil ( Portaria nº 11/2016) 2) ofício à SEMAM 3) memorando à coordenadoria de perícias
20/01/2016 11:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria convertendo Procedimento Preparatório em Inquérito Civil
18/01/2016 09:25:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/11/2015 13:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
encaminhado ao Centro
27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.
23/10/2015 12:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual
23/10/2015 12:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31