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23/07/2020 09:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

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15/07/2020 11:24:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

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03/07/2020 08:23:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2020 12:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/06/2020 21:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/06/2020 12:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/06/2020 12:36:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2020 09:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2020 12:51:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 12:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/05/2020 14:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/05/2020 12:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/05/2020 12:52:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/05/2020 14:19:08 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO 194/2020.

05/05/2020 11:20:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que em cumprimento integral ao despacho de fl. ____, realizei busca no Diário Oficial do Município e constatei a publicação da Recomendação Ministerial nº 33/2020, realizando a juntada da publicação nos autos deste procedimento. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

05/05/2020 11:16:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 194/2020 - PJ

30/04/2020 17:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

A Assessoria para busca em sistemas informatizados, com vias a constatar a publicação da Recomendação Ministerial nº 33/2020 no Diário Oficial do Município.

28/04/2020 12:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Constatada a ausência de resposta, conforme certidão acostada aos autos, oficie-se o município com vias a obter resposta referente ao acatamento da Recomendação Ministerial nº 32/2020.

23/04/2020 12:24:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que decorrido o prazo, não houve resposta a Recomendação Ministerial nº 33/2020. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/04/2020 12:21:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta a Recomendação ministerial nº 33/2020

15/04/2020 15:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO DAS RECOMENDAÇÕES, VIA ATHENAS, AO CSMP, CAOMA E CAODS

15/04/2020 15:15:26 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES

15/04/2020 15:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhe-se as Recomendações nº 31/2020 e 32/2020 ao município e à empresa concessionária do serviço de coleta de limpeza, via e-mail, bem como para a Secretaria Geral do Ministério Público, para fins de publicação no Diário Oficial. Comunique-se a expedição dessa Recomendação ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente ¿ CAOMA, ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e ao Conselho Superior do Ministério Público.

15/04/2020 15:13:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 34/2020

15/04/2020 15:12:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 33/2020

15/04/2020 15:11:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que em cumprimento integral ao despacho de fl. ____, elaborei minuta de recomendação administrativa, enviando esta ao e-mail funcional do membro. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

15/04/2020 15:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Assessoria para minuta de recomendação ministerial, tendo como destinatários o executivo municipal e a empresa concessionária do serviço de coleta e limpeza desta urbe.

15/04/2020 15:07:34 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DO DIÁRIO

15/04/2020 15:05:36 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovante de envio de portaria, via athenas, ao CSMP, CAOMA e CAODS

15/04/2020 15:05:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), certifico que em cumprimento integral as determinações de fls. ____, instaurei o Procedimento Administrativo nº 44/2020, encaminhando, via athenas, cópia da Portaria de Instauração ao CSMP, CAOMA e ao CAODS; cópia da Portaria para a Secretaria Geral, via e-mail, para fins de publicação. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

15/04/2020 15:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após, conclusos para deliberações

15/04/2020 15:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhe-se cópia da presente portaria em formato Word, via e-mail, para fins de publicação da no Diário Oficial do Ministério Público, afixando-a no local de costume

15/04/2020 15:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Comunique-se, preferencialmente por via eletrônica, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí acerca da referida instauração, com envio da presente Portaria

15/04/2020 15:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja remetida cópia desta portaria ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), para conhecimento, conforme determina o art. 6º, 1º da Resolução nº 01/2018

15/04/2020 15:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 65/2020

15/04/2020 15:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autue-se, rubrique-se e numere-se a presente portaria de instauração, realizando as devidas anotações no livro próprio e tabela de acompanhamento, afixando-a cópia da portaria em local de costume e arquivando-se cópia em pasta própria da Promotoria de Justiça

15/04/2020 09:49:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática