Acompanhamento de Processos

Processo: 000193-214/2018

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 02/10/2018 08:57:22
Data/Hora da Consulta: 16/07/2025 04:54:13
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Nº Processo de Origem:

PIC 19/2018

Procurador:

Procuradoria:

Cleandro Alves de Moura

Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes da Lei de licitações

Partes

Representante:

Antonio Luis De Moura

Representado:

Josemar Teixeira Moura -prefeito De São Miguel Da Baixa Grande

Histórico de Movimentações

15/10/2021 10:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Autos arquivado no arquivo provisório.

15/10/2021 10:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

13/07/2021 15:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/07/2019 09:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/05/2019 14:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

13/05/2019 14:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

25/04/2019 10:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Autos arquivado no arquivo provisório

25/04/2019 08:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Encaminhe copia da decisão ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Miguel da Baixa Grande (Antônio Luís de Moura) pelo oficio 218/2019

17/04/2019 11:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

Ante o exposto, não havendo elementos mínimos de materialidade e autoria delitivas, determino o ARQUIVAMENTO do presente procedimento investigatório criminal ante a ausência de justa causa para o oferecimento da inicial acusatória, podendo o feito ser reaberto com a apresentação de novos elementos idôneos. Comunique-se o interessado, com cópia da presente decisão, através do endereço constante à fl.09. Após, encaminhe-se ao setor de arquivo. Cumpra-se.

17/04/2019 11:49:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

04/04/2019 10:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

11/03/2019 08:17:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

10/01/2019 10:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Encaminhe copia do despacho ao Promotor(A) de Justiça de São Félix do Piauí/PI pelo oficio 006/2019

19/12/2018 12:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

Considerando as diligências constantes da Carta Precatória às folhas 27-28, solicitando à Promotoria de Justiça de São Félix, que procedesse a oitiva do Prefeito de São Miguel da Baixa Grande - Josemar Teixeira, e da servidora Maria Gorete Gomes da Silva, imprescindíveis ao seguimento deste procedimento, desçam o autos à secretaria da Assessoria Especial para que oficie a referida Promotoria a fim de que informe sobre o cumprimento das diligências da dita carta precatória ministerial.

19/12/2018 12:26:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina

05/11/2018 08:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

04/10/2018 09:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Encaminhe copias da Portaria PGJ 2.500/2018 e da carta precatória ao Promotor(A) de Justiça de São Félix do Piauí pelo oficio 620/2018 e copia da Portaria PGJ 2.500/2018 ao Prefeito Municipal de São Miguel da Baixa Grande /PI(Josemar Teixeira Moura) pelo oficio 619/2018 no prazo de 10 dias

02/10/2018 09:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

02/10/2018 09:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/07/2025 01:08:29