Acompanhamento de Processos
Processo: 000193-214/2018
Local Atual: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Nº Processo de Origem:
PIC 19/2018
Procurador:
Procuradoria:
Cleandro Alves de Moura
Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes da Lei de licitações
Representante:
Antonio Luis De Moura
Representado:
Josemar Teixeira Moura -prefeito De São Miguel Da Baixa Grande
15/10/2021 10:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Autos arquivado no arquivo provisório.
15/10/2021 10:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
13/07/2021 15:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/07/2019 09:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote
13/05/2019 14:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
13/05/2019 14:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
25/04/2019 10:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Autos arquivado no arquivo provisório
25/04/2019 08:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Encaminhe copia da decisão ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Miguel da Baixa Grande (Antônio Luís de Moura) pelo oficio 218/2019
17/04/2019 11:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Ante o exposto, não havendo elementos mínimos de materialidade e autoria delitivas, determino o ARQUIVAMENTO do presente procedimento investigatório criminal ante a ausência de justa causa para o oferecimento da inicial acusatória, podendo o feito ser reaberto com a apresentação de novos elementos idôneos. Comunique-se o interessado, com cópia da presente decisão, através do endereço constante à fl.09. Após, encaminhe-se ao setor de arquivo. Cumpra-se.
17/04/2019 11:49:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
04/04/2019 10:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
11/03/2019 08:17:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
10/01/2019 10:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Encaminhe copia do despacho ao Promotor(A) de Justiça de São Félix do Piauí/PI pelo oficio 006/2019
19/12/2018 12:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
Considerando as diligências constantes da Carta Precatória às folhas 27-28, solicitando à Promotoria de Justiça de São Félix, que procedesse a oitiva do Prefeito de São Miguel da Baixa Grande - Josemar Teixeira, e da servidora Maria Gorete Gomes da Silva, imprescindíveis ao seguimento deste procedimento, desçam o autos à secretaria da Assessoria Especial para que oficie a referida Promotoria a fim de que informe sobre o cumprimento das diligências da dita carta precatória ministerial.
19/12/2018 12:26:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
05/11/2018 08:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
04/10/2018 09:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Encaminhe copias da Portaria PGJ 2.500/2018 e da carta precatória ao Promotor(A) de Justiça de São Félix do Piauí pelo oficio 620/2018 e copia da Portaria PGJ 2.500/2018 ao Prefeito Municipal de São Miguel da Baixa Grande /PI(Josemar Teixeira Moura) pelo oficio 619/2018 no prazo de 10 dias
02/10/2018 09:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
02/10/2018 09:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/07/2025 01:08:29