07/05/2025 12:28:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n° 048/2025 - PJPARNAGUÁ.

24/04/2025 14:42:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o prazo transcorreu sem que houvesse resposta ao Ofício n° 048/2025 - PJPARNAGUA/MPPI, Ofício n° 049/2025 - PJPARNAGUA/MPPI e Ofício n° 050/2025 - P...

14/04/2025 10:15:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação encaminhada pelo CAODIJ, por meio do Protocolo SEI n° 19.21.0006.0012822/2025-86, referente à regularização dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA...

10/04/2025 13:27:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2025 13:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2025 13:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2025 13:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2025 13:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2025 13:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2025 13:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2025 11:13:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Procedo a juntada do comprovante de envio, via e-mail, de Ofício n°049/2025,  para a Secretaria de Assistência Social do Municipal de Parnaguá.   Parnaguá/PI, 27 de março de 20...

27/03/2025 10:54:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Procedo a juntada do comprovante de envio, via e-mail, de Ofício n°048/2025,  para o Prefeito Municipal de Parnaguá.   Parnaguá/PI, 27 de março de 2025.   Izabella Calmon ...

27/03/2025 10:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/03/2025 14:57:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Procedo a juntada do comprovante de envio, via e-mail, de Ofício n°050/2025,  para o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Parnaguá/...

19/02/2025 12:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/02/2025 20:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2025 10:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 13:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: IRACEMA LOBATO DE CARVALHO CAVALCANTI LEMOS - Para Responsável pela Lotação: JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE

04/11/2024 13:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/10/2024 09:15:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP/MPPI 000193-232/2022 CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, realizo a juntada do OFÍCIO 17/2024 encaminhado pela Secretária de Assistência Social do município de Parnagu...

30/10/2024 09:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 06:21:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: IRACEMA LOBATO DE CARVALHO CAVALCANTI LEMOS - Para Responsável pela Lotação: DIEGO CURY RAD BARBOSA

07/10/2024 13:12:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP/MPPI 000193-232/2022 CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, em cumprimento à determinação ministerial, encaminhei cópia do presente ICP, através do Processo SEI nº 19.21.0295.003747...

03/10/2024 13:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2025, por IRACEMA LOBATO DE CARVALHO CAVALCANTI LEMOS - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realizar novas diligências.

01/10/2024 18:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAGUÁ  ICP nº 003/2022  SIMP/MPPI Nº 000.193-232/2022        DECISÃO DE PRORROGAÇÃO      CONSIDERANDO que, com base nos termos da Lei Complementar nº 12/9...

01/10/2024 16:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2024 13:15:10 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2024 17:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: DIEGO CURY RAD BARBOSA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/09/2024 14:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/09/2024 14:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2024 14:15:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP/MPPI 000193-232/2022 CERTIDÃO   CERTIFICO que o prazo de 15 (quinze) dias úteis transcorreu sem a manifestação dos destinatários acerca do OFÍCIO N° 152/2024 /PJPARNAGUÁ/MPPI (ID 59408269) ...

05/07/2024 13:38:41 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2024 13:35:14 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2024 13:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 14:32:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2024 11:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/05/2024 09:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2024 09:42:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP/MPPI 000193-232/2022 CERTIDÃO   CERTIFICO que o prazo de 30 (trinta) dias úteis transcorreu sem a apresentação de informações acerca do projeto de criação da lei sobre o FIA do município de...

27/02/2024 13:05:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que nesta data realizo a juntada do OFÍCIO 04/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social de Parnaguá/PI enviada através do e-mail da PJ de Parnagu...

20/02/2024 12:33:09 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2024 14:00:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que realizo a juntada do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 01/2024- MPPI/PGJ/CAODIJ enviado via Processo SEI nº 19.21.0006.0004312/2024-66 pelo Centro de Apoio Operacion...

06/02/2024 14:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/02/2024 11:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2024 11:29:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP nº 003/2022 SIMP/MPPI nº 000193-232/2022   CERTIDÃO   Certifico para devidos fins de direito, que decorreu in albis o prazo para apresentação de resposta aos OFÍCIOS n° 173/2023/PJPARNAGU...

11/12/2023 11:21:19 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2023 09:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/12/2023 09:25:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2023 10:24:47 • ATOS COMUNS » Juntada

REFERÊNCIA: ICP nº 003/2022 SIMP/MPPI nº: 000193-232/2022   CERTIDÃO                   Certifico que neste ato, realizo a juntada da documentação encaminhada pela Câmara de Vereadores do municíp...

16/10/2023 09:41:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REFERÊNCIA: ICP nº 003/2022 SIMP/MPPI nº: 000193-232/2022   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito, que decorreu in albis o prazo para apresentação de resposta ao OFÍCIO N° 072/20...

15/09/2023 17:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 15:07:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REFERÊNCIA: ICP nº 003/2022 SIMP/MPPI nº: 000193-232/2022   CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO E DOU FÉ que, na presente data, em cumprimento ao despacho de ID 56892942, encaminhei a cópia do ...

14/09/2023 14:46:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2023 13:46:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2023 09:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

13/09/2023 09:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2023 09:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2024, por Cleyton Soares da Costa e Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá.
Justificativa da prorrogação: Por necessidade imperiosa de conclusão das diligências.

22/08/2023 10:09:03 • ATOS COMUNS » Juntada

CP nº 003/2022 SIMP/MPPI Nº 000.193-232/2022 CERTIDÃO   CERTIFICO E DOU FÉ que, na presente data, em cumprimento ao Despacho ID 56447043, realizo a juntada do comprovante de entrega do OFÍCIO...

22/08/2023 09:59:19 • ATOS COMUNS » Juntada

ICP nº 003/2022 SIMP/MPPI Nº 000.193-232/2022 CERTIDÃO   CERTIFICO E DOU FÉ que, na presente data, em cumprimento ao Despacho ID 56447043, realizo a juntada do comprovante de entrega do OFÍCI...

21/07/2023 08:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

19/07/2023 11:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Diante da certidão de ID 55667849 faço os autos conclusos para análise e ulterior deliberação.

03/05/2023 11:02:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 12:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2023 10:49:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP nº 003/2022 SIMP/MPPI Nº 000.193-232/2022 CERTIDÃO   Certifico, para devidos fins de direito, que decorreu in albis o prazo para apresentação de resposta ao OFÍCIO N° 031/2023/PJPARNAGUÁ/...

28/03/2023 11:02:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

"OF 031-2022 - PJPARNAGUÁ - Ref - ICP nº 003.2022 - SIMP 193-232.2022 R" "Comprovante de entrega do OF Nº 031-2023 - PA nº 003-2022 - SIMP nº 193-232.2022" "OF 036-2022 - PJPARNAGUÁ - Ref - ICP nº...

06/02/2023 11:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/01/2023 10:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento ao membro para análise e ulterior deliberação.

25/01/2023 10:09:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP nº 003/2022 SIMP/MPPI Nº 000.193-232/2022   CERTIDÃO   Certifico, para devidos fins de direito, que decorreu in albis o prazo para apresentação de resposta ao OFÍCIO N° 157/2022/PJPAR...

15/12/2022 13:51:07 • ATOS COMUNS » Juntada

"OFÍCIO Nº 047-2022 - Encaminhada pela Assistência Social de Parnaguá/PI em resposta OF 158-2022 - PJPARNAGUA"  "OFÍCIO Nº 047-2022 - Encaminhada pela Assistência Social de Parnaguá/PI em resposta -...

12/12/2022 13:51:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 158-2022 - PJPARNAGUÁ - Ref - ICP nº 003.2022 - SIMP 193-232.2022  -  Requisita diligências ao Presidente do CMDCA de Parnaguá Comprovante de envio do OF 158-2022 - PJPARNAGUÁ - Ref - ICP nº 003....

12/12/2022 13:46:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 157-2022 - PJPARNAGUÁ - Ref - ICP nº 003.2022 - SIMP 193-232.2022  -  Requisita diligências Comprovante de envio do OF 157-2022 - PJPARNAGUÁ - Ref - ICP nº 003.2022 - SIMP 193-232.2022 - Requisit...

06/12/2022 15:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

06/12/2022 15:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2022 14:15:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

"OF CIRCULAR Nº 006-2022 - PJPARNAGUÁ - Convite para Reunião  Extrajudicial - FIA"  "Email - Promotoria de Justiça de Parnaguá - Outlook - OF CIRCULAR Nº 006-2022 - PJPARNAGUÁ - Convite para Reunião...

07/10/2022 14:12:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

"OF 128-2022 - PJPARNAGUÁ - Ref - ICP nº 003.2022 - SIMP 193-232.2022  -  REITERA OFÍCIO"  "Email - Promotoria de Justiça de Parnaguá - Outlook - OF 128-2022 - PJPARNAGUÁ - Ref - ICP nº 003.2022 - S...

03/10/2022 14:19:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2022 14:23:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  ICP Nº 003/2022 SIMP/MPPI Nº 000.193-232/2022     DESPACHO   Considerando o expediente de ID 54368278, REITERE-SE o expediente ID 581566, com as advertências do Art. 10 da LACP.  ...

14/09/2022 11:48:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP Nº 003/2022 SIMP/MPPI Nº 000.193-232/2022   CERTIDÃO    Certifico para devidos fins que transcorrido o prazo de 10 dias corridos, determinado para apresentação de resposta ao OFÍCIO N°...

05/08/2022 10:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada

ICP Nº 003/2022 SIMP/MPPI Nº 000.193-232/2022     CERTIDÃO DE JUNTADA     Certifico para devidos fins que, na presente data encaminhei o OFÍCIO N° 106/2022/PJPARNAGUÁ/MPPI ao Presidente...

05/08/2022 10:26:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 106-2022 - PJPARNAGUÁ - Ref - ICP nº 003.2022 - SIMP 193-232(1).2022  -  Cientifica CMDCA de Parnaguá

05/08/2022 10:25:08 • ATOS COMUNS » Juntada

ICP Nº 003/2022 SIMP/MPPI Nº 000.193-232/2022     CERTIDÃO DE JUNTADA     Certifico para devidos fins que, na presente data encaminhei o OFÍCIO N° 105/2022/PJPARNAGUÁ/MPPI ao Prefeito M...

05/08/2022 10:24:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 105-2022 - PJPARNAGUÁ - Ref - ICP nº 003.2022 - SIMP 193-232(1).2022  -  Cientifica Gestor de Parnaguá

05/08/2022 09:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada

ICP Nº 003/2022 SIMP/MPPI Nº 000.193-232/2022     CERTIDÃO DE JUNTADA       Certifico para devidos fins que, neste ato realizo a juntada da Publicação da Portaria de Instauração nº 01...

20/07/2022 13:58:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE E-MAIL ENCAMINHADO AO CAODIJ COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO  

20/07/2022 11:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - Promotoria de Justiça de Parnaguá - Outlook - Encaminha Portarias de Instauração nº 018 e 019-2022 para publicação DOEMPPI

20/07/2022 10:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Gilvânia Alves Viana

20/07/2022 10:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana (Substituído por Luciano Lopes Sales) - Tipo de Distribuição: Manual