Acompanhamento de Processos
Processo: 000193-284/2021
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Promotor:
Promotoria:
Yan Walter Carvalho Cavalcante
1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes da Lei de licitações
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Promotoria De Justiça única De Buriti Dos Lopes/pi
Representado:
Raimundo Nonato Lima Percy Júnior (prefeito De Buriti Dos Lopes)
Município De Buriti Dos Lopes
24/06/2025 11:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
24/06/2025 11:28:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, procedo ao arquivamento dos autos após homologação realizada pelo CSMP. O referido é ve...
24/06/2025 11:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
30/05/2025 14:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...
28/04/2025 13:02:37 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1413ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
28/04/2025 13:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/04/2025 10:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
08/04/2025 10:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/04/2025 10:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
08/04/2025 08:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, encaminho o procedimento ao Conselho Superior do Ministério Público via SIMP para fins de hom...
08/04/2025 08:22:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, constatei o decurso do prazo de 03 (três) dias e encaminhei a decisão para o CSMP via SEI 19....
04/04/2025 07:57:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, comuniquei o CACOP acerca da decisão anterior por meio do SEI 19.21.0180.0012748/2025-56. O...
04/04/2025 07:55:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos comprovante de envio da decisão anterior para o Diário Oficial do Ministério Público. Buriti dos L...
04/04/2025 07:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
03/04/2025 14:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES Inquérito Civil Público SIMP 000193-284/2021 Objeto: Apurar suposta irregularidade na contratação direta, por inexigibilidade, da empresa M F D...
03/04/2025 12:52:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos autos resposta da empresa, com orçamento. Buriti dos Lopes (PI), datado e assinado digitalmente. Alexandre José Nunes Gomes Assessor de Prom...
03/04/2025 12:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
17/02/2025 14:18:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, solicitei o orçamento da coleção à Editora FTD por meio do meu e-mail pessoal, adicionando in...
17/02/2025 14:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
04/02/2025 16:04:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes - PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento ao item "2", da Portaria nº 008/2025 e comuniquei a conversão do Proce...
04/02/2025 16:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
23/01/2025 10:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuição: Automática
23/01/2025 10:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
21/01/2025 10:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 05/2024 ASSUNTO: Apurar suposta irregularidade na contratação direta, por inexigibilidade, da empresa M F Distr...
28/11/2024 14:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
DESPACHO Considerando o decurso do tempo, certifique-se se o e-mail foi respondido pela editora. Em caso negativo, reitere-se o expediente. Em caso positivo, proceda-se à conclusão d...
06/11/2024 13:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Envio de Acervo do Usuário: Iolanda de Castelo Branco Bonifácio - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante
17/09/2024 14:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2024, por Iolanda de Castelo Branco Bonifácio - 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.
17/09/2024 14:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES Procedimento Preparatório nº 05/2024 SIMP: 000193-284/2021 DESPACHO INICIAL Vistos, etc. Trata-se de Procedimento Preparatório nº 05/2...
17/09/2024 14:33:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento ao item "f" da Portaria. O referido é verdade e dou fé. Iolanda d...
10/07/2024 10:25:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
29/06/2024 13:13:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante
28/06/2024 06:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues
27/06/2024 10:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante
24/06/2024 06:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues
11/06/2024 13:06:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Envio de Acervo do Usuário: MILENA DOS SANTOS VERAS - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante
07/06/2024 17:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/06/2024 22:22:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi ao cumprimento dos intens /a/, /c/, /d/ e /e/ da Portaria nº 41/2024, conforme comprovantes em anexo. Era o que tinha a certificar. Dou fé....
06/06/2024 22:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual
06/06/2024 22:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
05/06/2024 14:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES/PI PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 05/2024 PORTARIA N° 41/2024 SIMP 000193-284/2021 Portaria nº 41/2024. Objeto: Converter a Notícia de Fato nº 0001...
04/06/2024 22:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
29/05/2024 10:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Envio de Acervo do Usuário: Francisca Silvia da Silva Reis - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues
21/05/2024 10:06:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
29/02/2024 11:14:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES CERTIDÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/deliberação. Buriti dos Lopes, datado e assinado digitalmente. ...
29/02/2024 11:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
11/12/2023 06:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/11/2023 13:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Envio de Acervo do Usuário: GISLANNE SILVA DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
21/11/2023 10:14:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/11/2023 19:51:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
15/09/2023 17:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/07/2023 14:11:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos da resposta ao Ofício nº 159/2023-PJCBL, recebida via e-mail. Buriti dos Lopes, datado e assinado digitalmente. GLEYCIANE SILVA DE...
23/06/2023 09:32:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
22/06/2023 13:38:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que encaminhei o Ofício nº 159/2023-PJCBL ao seu respectivo destinário, conforme comprovante em anexo. Buriti dos Lopes, datado e assinado elet...
22/06/2023 13:35:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Expedição de Ofício nº 159/2023-PJCBL ao Prefeito Municipal de Buriti dos Lopes, senhor Raimundo Nonato Lima Percy Júnior.
22/06/2023 13:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
22/06/2023 13:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
DESPACHO Considerando a necessidade de análise minuciosa do caso, para apuração da possível ocorrência de ato de improbidade administrativa, EXPEÇA-SE ofício ao Prefeito Municipal de Buriti ...
22/06/2023 13:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
01/09/2022 14:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
04/08/2022 10:59:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Nesta data, em razão de a servidora Gleyciante Oliveira estar em gozo de férias, faço juntada de parecer oriundo do CACOP, em resposta a ofício retro. Buriti dos Lopes (PI), 04 de agosto de 2022. ...
04/08/2022 10:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
17/11/2021 13:00:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
17/11/2021 12:56:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
17/11/2021 12:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
17/11/2021 12:35:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
09/11/2021 11:12:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
11/07/2021 11:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
01/07/2021 08:30:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Considerando que ainda existem diligências a serem cumpridas, prorroga-se o presente procedimento pelo prazo legal estabelecido na Resolução n°174 do CNMP.
01/06/2021 10:26:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
01/06/2021 09:35:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
01/06/2021 09:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
14/05/2021 14:29:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
14/05/2021 14:28:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
29/04/2021 09:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
29/04/2021 09:00:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
28/04/2021 09:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
22/04/2021 10:02:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
22/04/2021 10:00:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
22/04/2021 09:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Automática
22/04/2021 09:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/07/2025 01:08:10