18/11/2020 14:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/11/2020 14:26:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/10/2020 11:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 10:33:52 • ATOS COMUNS » Voto

23/07/2020 10:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 11:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2020 11:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2020 11:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/11/2019 13:26:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 156/2019 Padre Marcos ¿ PI, 13 de Novembro de 2019. Ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem encaminhar promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 06/2018 (nº SIMP 000193-292/2019), para fins de apreciação. Na oportunidade, remeto os autos. Atenciosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES RESPONDENDO PELA PJ DE PADRE MARCOS

12/11/2019 15:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de Arquivamento.

27/08/2019 10:22:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CONCLUSÃO Em 23 de Agosto de 2019, eu, _________________ Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Substituta, Tallita Luzia Bezerra Araujo.

27/08/2019 10:21:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do seguinte documento: a) Resposta aos Ofícios nsº 052/2019-PJPM-MPPI e 053/2019-PJPM-MPPI. Padre Marcos-PI, 22 de agosto de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

09/07/2019 10:20:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 053/2019-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 21 de maio de 2019. Sr. Bernardino de Geraldo Carvalho Presidente da Câmara Municipal de Belém do Piauí-PI Sr. Presidente, Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, a fim de instruir o Inquérito Civil nº 06/2018, em tramitação nesta Promotoria de Justiça, requisito a V. Exa., no prazo de 20 (vinte) dias úteis, informar qual o período em que Enivaldo José Leal Oliveira foi o Presidente da Casa, a partir do ano de 2009, ordenador de despesas nesse exercício financeiro. Atenciosamente, Tallita Luzia Bezerra Araujo Promotora de Justiça

09/07/2019 10:20:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 052/2019-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 21 de maio de 2019. Sr. Ademar Aluisio de Carvalho Prefeito Municipal de Belém do Piauí-PI Sr. Prefeito, Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, a fim de instruir o Inquérito Civil nº 06/2018, em tramitação nesta Promotoria de Justiça, requisito a V. Exa., no prazo de 20 (vinte) dias úteis, informar quais os vínculos de trabalho mantidos com o Município, a partir do ano de 2009, pelos ordenadores de despesas nesse exercício financeiro, Srs. Ademar Aluísio de Carvalho, Francisco Antônio de Carvalho, Ezequias de Carvalho Coelho, Ananias de Carvalho Coelho Bezerra e Francisco Antônio de Carvalho, indicando os respectivos períodos dos cargos/funções exercidos. Atenciosamente, Tallita Luzia Bezerra Araujo Promotora de Justiça

21/05/2019 13:54:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que os autos foram registrados no SIMP sob o nº 000193-292/2019. Padre Marcos-PI, 21 de maio de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI.

21/05/2019 13:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

DESPACHO Inquérito Civil nº 06/2018 Preliminarmente, cumpre informar que esta Promotora de Justiça fora designada, através da Portaria nº 2698/2018, datada de 15.10.2018, para responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI, cumulativamente ao seu exercício na Promotoria de Justiça de Jaicós-PI, na qual é titular. Iniciada a correição ordinária nesta Promotoria de Justiça, verificou-se a existência de um total de 83 (oitenta e três) procedimentos extrajudiciais sem o respectivo registro no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Considerando que foram localizados ofícios referentes ao procedimento em pauta e que, até o presente momento, tais expedientes não foram encaminhados às partes requeridas, bem como, diante da necessidade de regularização formal do respectivo procedimento, determino: a) a prioritária inserção do presente Inquérito Civil no SIMP, para fins de registro e continuidade do feito; b) sejam enviados os Ofícios nºs 136/18-MP e 137/18-MP ao Presidente da Câmara Municipal de Belém do Piauí-PI, Bernardino de Geraldo Carvalho e ao Prefeito Municipal de Belém do Piauí-PI, Ademar Aluisio de Carvalho, respectivamente; c) após o decurso do prazo consignado, com ou sem resposta, retornem para as providências pertinentes. Cumpra-se. Padre Marcos-PI, 05 de abril de 2019. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

21/05/2019 13:49:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática