Acompanhamento de Processos
Processo: 000193-319/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL Nº 15/2017
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Água
Representado:
Prefeitura Municipal De Marcos Parente
Representante:
Promotoria De Justiça De Marcos Parente
25/08/2021 08:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1343ª sessão ordinária, realizada em 06 de agosto de 2021, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata da 1343ª sessão ordinária e publicada no DOEMP/PI ANO ANO V ¿ Nº 932, em 23 de agosto de 2021, motivo pelo qual procedo ao arquivamento e baixa definitiva dos autos.
25/08/2021 08:55:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
24/08/2021 13:27:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/08/2021 11:01:22 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/07/2021 09:51:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
06/04/2021 12:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/04/2021 12:06:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
06/04/2021 11:58:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
03/04/2021 17:39:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
08/01/2021 09:14:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
07/01/2021 17:36:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
07/01/2021 17:31:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
18/12/2020 11:00:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
16/12/2020 21:22:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
16/12/2020 21:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
16/12/2020 21:16:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
16/12/2020 21:14:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
16/12/2020 11:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
07/12/2020 09:19:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Envio dos Protocolos ao servidor Natanael da Costa Sousa em razão da mudança de Promotoria pela servidora Léia Raeny Sá da Rocha.
02/12/2020 21:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
26/11/2020 12:56:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
25/11/2020 22:21:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
10/11/2020 14:18:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
06/11/2020 22:05:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
06/11/2020 21:55:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
06/11/2020 21:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
14/09/2020 15:53:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
14/09/2020 15:25:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
14/09/2020 15:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
20/02/2020 11:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Despacho proferido na Correição Ordinária realizada entre os dias 17/02/2020 a 21/02/2020.
14/01/2020 11:20:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Juntada da resposta do CACOP ao apoio solicitado.
13/01/2020 11:02:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício expedido ao Secretário Municipal de Obras do Município solicitando informações.
17/12/2019 18:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação promovido pelo Membro.
17/12/2019 18:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Despacho de prorrogação e diligências em anexo.
25/09/2019 11:18:16 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
No dia 17/09/2019 foi realizado o atendimento da Senhora Marta Maria Pereira de Amorim que solicitava informações sobre o andamento do presente procedimento. Prestadas as informações devidas o procedimento foi encerrado.
25/09/2019 08:36:10 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
No dia 05/08/2019 foi realizado o atendimento da Senhora Noelia Alves dos Santos que solicitava informações sobre o andamento do presente procedimento. Prestadas as informações devidas o procedimento foi encerrado.
17/09/2019 11:19:37 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Compareceu na sede da Promotoria de Justiça de Marcos Parente -PI a Sra. Marta Maria Pereira de Amorim solicitando informações sobre o IC nº 15/2017.
09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/02/2019 17:06:04 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Compareceu a esta Promotoria o Sr. Patryck Rodrigues Guimarães, ocasião em que lhe foi tomado termo de informação. E, tendo em vista o teor das informações prestadas pelo Sr. Patryck, por se tratar de assunto já apurado no presente procedimento, anexo o referido termo de informação ao presente.
12/02/2019 16:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
05/12/2018 08:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme Despacho.
05/12/2018 08:08:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Ofício 148/2018 ao CSMP.
05/12/2018 08:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Despacho de Prorrogação.
29/11/2018 16:43:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Resposta do Secretário de Administração do Município de Marcos Parente.
29/11/2018 16:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Despacho com diligências.
29/11/2018 16:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Audiência de Extrajudicial 28.08.2018 - Marivaldo Correira
29/11/2018 16:31:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Notificação 56/2018 - Secretário de Obras de Marcos Parente.
29/11/2018 16:28:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Termo de Informação Helen Carolina.
14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote
13/11/2018 16:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
22/08/2018 08:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
22/08/2018 08:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
22/08/2018 08:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual
22/08/2018 08:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48