Acompanhamento de Processos

Processo: 000193-319/2018

Comarca: Marcos Parente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/08/2018 07:59:11
Data/Hora da Consulta: 18/08/2025 02:48:56
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Nº Processo de Origem:

INQUÉRITO CIVIL Nº 15/2017

Procuradora:

Procuradoria:

Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)

18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Água

Partes

Representado:

Prefeitura Municipal De Marcos Parente

Representante:

Promotoria De Justiça De Marcos Parente

Histórico de Movimentações

25/08/2021 08:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1343ª sessão ordinária, realizada em 06 de agosto de 2021, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata da 1343ª sessão ordinária e publicada no DOEMP/PI ANO ANO V ¿ Nº 932, em 23 de agosto de 2021, motivo pelo qual procedo ao arquivamento e baixa definitiva dos autos.

25/08/2021 08:55:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

24/08/2021 13:27:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

11/08/2021 11:01:22 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/07/2021 09:51:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2021 12:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/04/2021 12:06:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

06/04/2021 11:58:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

03/04/2021 17:39:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

08/01/2021 09:14:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

07/01/2021 17:36:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

07/01/2021 17:31:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

18/12/2020 11:00:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

16/12/2020 21:22:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

16/12/2020 21:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

16/12/2020 21:16:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

16/12/2020 21:14:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

16/12/2020 11:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

07/12/2020 09:19:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Envio dos Protocolos ao servidor Natanael da Costa Sousa em razão da mudança de Promotoria pela servidora Léia Raeny Sá da Rocha.

02/12/2020 21:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

26/11/2020 12:56:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

25/11/2020 22:21:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

10/11/2020 14:18:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

06/11/2020 22:05:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

06/11/2020 21:55:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

06/11/2020 21:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/09/2020 15:53:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/09/2020 15:25:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/09/2020 15:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

20/02/2020 11:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Despacho proferido na Correição Ordinária realizada entre os dias 17/02/2020 a 21/02/2020.

14/01/2020 11:20:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada da resposta do CACOP ao apoio solicitado.

13/01/2020 11:02:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício expedido ao Secretário Municipal de Obras do Município solicitando informações.

17/12/2019 18:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação promovido pelo Membro.

17/12/2019 18:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Despacho de prorrogação e diligências em anexo.

25/09/2019 11:18:16 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

No dia 17/09/2019 foi realizado o atendimento da Senhora Marta Maria Pereira de Amorim que solicitava informações sobre o andamento do presente procedimento. Prestadas as informações devidas o procedimento foi encerrado.

25/09/2019 08:36:10 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

No dia 05/08/2019 foi realizado o atendimento da Senhora Noelia Alves dos Santos que solicitava informações sobre o andamento do presente procedimento. Prestadas as informações devidas o procedimento foi encerrado.

17/09/2019 11:19:37 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Compareceu na sede da Promotoria de Justiça de Marcos Parente -PI a Sra. Marta Maria Pereira de Amorim solicitando informações sobre o IC nº 15/2017.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 17:06:04 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Compareceu a esta Promotoria o Sr. Patryck Rodrigues Guimarães, ocasião em que lhe foi tomado termo de informação. E, tendo em vista o teor das informações prestadas pelo Sr. Patryck, por se tratar de assunto já apurado no presente procedimento, anexo o referido termo de informação ao presente.

12/02/2019 16:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

05/12/2018 08:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, conforme Despacho.

05/12/2018 08:08:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício 148/2018 ao CSMP.

05/12/2018 08:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Despacho de Prorrogação.

29/11/2018 16:43:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Resposta do Secretário de Administração do Município de Marcos Parente.

29/11/2018 16:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Despacho com diligências.

29/11/2018 16:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Audiência de Extrajudicial 28.08.2018 - Marivaldo Correira

29/11/2018 16:31:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Notificação 56/2018 - Secretário de Obras de Marcos Parente.

29/11/2018 16:28:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Termo de Informação Helen Carolina.

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/11/2018 16:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

22/08/2018 08:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

22/08/2018 08:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

22/08/2018 08:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2018 08:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48