29/10/2025 11:43:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, certifico e dou fé que os presentes autos foram encaminhados a esta Secretaria Unificada para aguardar pelo prazo de 20 (vinte) dias, ou até que surja necessidade de realiza...

29/10/2025 08:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

27/10/2025 20:10:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2025 07:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº 63/2025 - SIMP 000193-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, na contratação por dispensa de licitação da empres...

24/10/2025 15:03:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

24/10/2025 15:02:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

22/09/2025 14:03:45 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2025 12:40:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Solicitação ao CACOP. Autos aguardando prazo de 30 dias, que encerra em 18/10/2025.

18/09/2025 12:39:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 108-2025 ao CSMP e ao CACOP

18/09/2025 12:39:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 108-2025 para publicação no DOEMP

18/09/2025 11:57:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

18/09/2025 11:57:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000193-375/2025, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

18/09/2025 11:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2025 11:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2025 11:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/09/2025 11:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

18/09/2025 11:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - Portaria 108-2025...

18/09/2025 10:39:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

18/09/2025 10:38:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 63610311, conforme diligências no(s) ID(s): 63629155, 63629168, 63629177, 63815450 e ...

28/08/2025 17:21:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do link de acesso à resposta ao ofício 2969-2025 - SUPJO: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedeoeiras/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllItems.aspx?id=%2Fsites%2Fsede...

21/08/2025 10:27:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta_da_Empresa_Dois_Um_Producoes_Ltda ao ofício 2970-2025 - SUPJO.

07/08/2025 17:17:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SEI_1104947_Formulario de solicitação de apoio ao CACOP NF 115-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 08/09/2025.

07/08/2025 17:10:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2970-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA SOLICITAÇÃO à Empresa Dois Um NF 115-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 25/08/2025.

07/08/2025 17:07:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2969-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA SOLICITAÇÃO à SEBASTIANA NF 115-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando entrega pessoal.

06/08/2025 09:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

06/08/2025 09:55:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2025 09:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 115/2025 - SIMP nº 000193-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, na contratação por dispensa de licitação da empresa DOIS...

05/08/2025 16:29:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

05/08/2025 16:28:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 63274999, conforme diligências nos IDs: 63300225, 63300272 e 63604665 do SIMP, com re...

05/08/2025 16:24:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 1444 - TCE-PI em resposta ao ofício 2615-2025 - SUPJO.

14/07/2025 15:45:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2616-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à Empresa Dois Um NF 115-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/07/2025.

14/07/2025 15:39:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2615-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO ao TCE-PI NF 115-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/07/2025.

14/07/2025 08:34:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

14/07/2025 08:32:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2025 08:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 115/2025 - SIMP nº 000193-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, na contratação por dispensa de licitação da empresa DOIS...

11/07/2025 11:53:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

11/07/2025 11:52:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2025 12:38:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 11/06/2025.

28/05/2025 12:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2012/2025-SUPJO

28/05/2025 07:38:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

28/05/2025 07:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/09/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Noutro giro, tendo em vista a necessidade de aguardar o cumprimento das diligências acima e a iminência de vencimento do prazo desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP. 

27/05/2025 13:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2025 11:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 115/2025 - SIMP nº 000193-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, na contratação por dispensa de licitação da empresa...

27/05/2025 09:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2025 16:18:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

26/05/2025 16:18:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 62490284, conforme diligências no(s) ID(s): 62497339, 62497528 e 62632924, com result...

26/05/2025 16:17:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício n.º 90 - PGM em resposta ao ofício 1746-2025 - SUPJO.

12/05/2025 12:51:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1746-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à SEMED de Oeiras NF 115-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 26/05/2025.

12/05/2025 12:43:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1745-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à PMO NF 115-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 26/05/2025.

12/05/2025 09:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

12/05/2025 09:53:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1738-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de instauração de NF ao noticiante.

12/05/2025 09:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2025 08:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 115/2025 - SIMP nº 000193-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Oeiras-PI, na contratação por dispensa de licitação da empresa...

12/05/2025 08:10:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2025 08:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

12/05/2025 07:58:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 115/2025 sob o protocolo SIMP 000193-375/2025, bem como o registro no Livro de Con...

12/05/2025 07:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do despacho ID: 62480107 que determinou a cisão, registro e autuação da presente Notícia de Fato.

12/05/2025 07:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual