20/02/2025 09:32:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Considerando a homologação pelo E. CSMP, nesta data, procedo à baixa do protocolo no SIMP,

19/02/2025 14:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

19/02/2025 14:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2025 11:57:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2025 11:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2025 11:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

03/02/2025 12:07:59 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1408ª sessão ordinária do CSMP.  

03/02/2025 12:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 14:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2025 11:40:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 11:39:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

21/01/2025 11:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2025 12:49:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2025 12:46:17 • ATOS COMUNS » Juntada

16/01/2025 11:41:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2025 08:58:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2025 08:54:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

04/12/2024 09:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2024 14:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2024 14:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em anexo.

07/10/2024 13:49:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2024 13:48:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Eu, Raimundo Nonato N. de Carvalho, Servidor, da Promotoria de Justiça, certifico que, nesta data, recebi os autos. Certifico, para os devidos fins, que o documento enviado pela Câmara Mu...

07/10/2024 13:33:32 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000075.10.2024 - Solicitante: MAURILIO PIRES QUARESMA - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

05/10/2024 08:18:58 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000065.10.2024 - Solicitante: MAURILIO PIRES QUARESMA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

19/09/2024 14:19:58 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2024 09:14:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2024 10:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2024 10:14:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em Anexo.

13/08/2024 12:46:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 12:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

13/08/2024 12:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2024 17:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/06/2024 12:22:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2024 12:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Raquel do Socorro Macedo Galvão

29/05/2024 08:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2024 09:31:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício nº 467/2024 enviado.

13/05/2024 09:27:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

13/05/2024 09:27:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2024 09:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2024 09:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/02/2024 09:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/02/2024 08:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

12/01/2024 11:41:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/10/2023 13:54:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/01/2024, por MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

31/10/2023 13:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/10/2023 09:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2023 13:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2023 08:03:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 17:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/08/2023 13:20:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 13:20:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2023 13:19:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2023 13:09:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

31/08/2023 12:44:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2023 12:39:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2023 12:34:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2023 09:06:21 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000307.07.2023 - Solicitante: João Vitor Lopes de Lira - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

02/08/2023 15:20:55 • ATOS COMUNS » Juntada

01/08/2023 13:48:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2023 13:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2023 12:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2023 12:21:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2023 12:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2023 12:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2023 09:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Conversão de NF em PP

26/07/2023 09:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2023 08:27:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2023 08:27:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/07/2023 10:29:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

18/07/2023 10:29:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2023 09:27:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2023 09:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

04/07/2023 09:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2023 09:43:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 09:09:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 13:52:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2023 13:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2023, por GABRIELA BORGES BRITO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: ATO DE ID. 55891482

09/05/2023 08:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo de Investigação  - ANALISAR RESPOSTA

09/05/2023 08:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2023 08:55:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2023 08:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000090.04.2023 - Solicitante: MAURILIO PIRES QUARESMA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 19

10/04/2023 09:26:08 • ATOS COMUNS » Juntada

30/03/2023 09:47:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2023 09:46:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2023 09:45:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4429 Parte(s): ;CAMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Data Limite Ciência: 04/04/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: Ofício n° 217/2023 - SOLICITA, no prazo de 10 (dez) dias corridos, que informe o cargo ocupado pela sra. Evilla Monique Silva Costa (CPF 059.716.851-20) nos quadros funcionais, carga horária a ser cumprida, cópia de portaria de nomeação, lei que instituiu o cargo, cópia de livro/folha de frequência da referida servidora, bem como cópias dos contracheques referentes ao exercício 2022 e 2023 de sua titularidade.

30/03/2023 09:32:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

27/03/2023 10:00:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/03/2023 09:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2023 09:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/03/2023 09:40:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2023 22:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2023 22:23:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2023 10:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

00193-426.2023 - DELIBERAÇÃO PRÉVIA + OFICIAR CÂMARA DE ESPERANTINA

23/02/2023 12:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação Sigilosa nº350/2023 e anexos para conhecimento e adoção de medidas cabíveis. OBSERVAÇÃO: Manifestante solicito...

23/02/2023 11:57:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual