03/10/2024 09:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação de impulso processual protocolada diretamente no PJe, conforme anexo, em razão da redistribuição dos processos da 44ª Promotoria de Justiça entre as Promotorias de Justiça integrantes do ...

02/05/2023 11:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/02/2023 08:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expediente respondido diretamente no sistema PJe - 1º Grau.

27/01/2023 14:11:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

25/01/2023 09:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2023 09:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/05/2022 20:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/04/2022 12:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expediente respondido diretamente no PJe 1º grau.

13/04/2022 08:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2022 14:55:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2022 14:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/02/2022 12:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

22/02/2022 12:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2022 15:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 4114310, 4126446

09/02/2022 16:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2022 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

04/02/2022 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

26/01/2022 08:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 08:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/10/2021 15:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

Ciência tomada por Ana Cristina Matos Serejo - Sistema (3580151)
Limite para manifestação: 04/11/2021 - 23:59

08/10/2021 11:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

Resposta ao(s) expediente(s): 3580151

07/10/2021 12:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 12:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 12:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/06/2021 19:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

02/06/2021 19:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2021 19:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (2957551)
Limite para manifestação: 16/06/2021 - 23:59

02/06/2021 19:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Sistema (2956126)
Limite para manifestação: 23/06/2021 - 23:59

02/06/2021 19:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2021 23:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2956126, 2957551

01/06/2021 11:21:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 11:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/05/2021 10:38:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

31/05/2021 03:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2822750

10/05/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

04/05/2021 00:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 07:52:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 07:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/12/2020 21:23:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/12/2020 21:15:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2020 17:28:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2020 17:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2020 17:27:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/12/2020 17:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

16/12/2020 17:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2020 09:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

15/10/2020 12:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/10/2020 12:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 12:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2020 14:30:45 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 14:28:26 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 14:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 14:25:23 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 14:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2020 13:45:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.

26/03/2020 17:22:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.

25/03/2020 11:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 15:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

10/12/2018 09:20:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO Nº 202014

10/12/2018 09:19:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 692(2014) ALEPI

10/12/2018 09:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 49.2014 - Procedimento Preparatório nº 37.2014

10/12/2018 09:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 16.2015

10/12/2018 08:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2018 13:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública do presente Inquérito Civil Público.

15/08/2018 13:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 14:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

18/07/2018 14:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

03/08/2017 10:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2016 12:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

24/08/2015 08:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2015 09:49:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

13/04/2015 09:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/11/2014 12:14:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

11/11/2014 12:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/11/2014 12:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2014 08:43:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2014 10:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática