23/09/2021 08:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado em definitivo.

23/09/2021 08:36:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2021 12:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/07/2021 10:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 10:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: André Victor Portela Melo - Tipo de Distribuição: Impedimento

05/07/2021 23:08:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2021 08:31:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 17:17:54 • ATOS COMUNS » Voto

12/11/2020 17:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2020 13:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/10/2020 12:09:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 12:04:31 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 12:01:47 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 12:00:07 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 11:56:34 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 11:54:38 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2020 12:18:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 11:43:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução do procedimento em virtude da ausência dos autos físicos. Em caso de ser um processo eletrônico fazer a alteração.

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2020 11:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos enviados apenas por meio digital via Athenas (Protocolo 07010079834202021). Autos Físicos em Secretaria Unificada.

15/04/2020 11:52:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos apenas por meio digital à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

15/04/2020 11:43:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício n° 650/2020, enviado ao CSMP/PI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Athenas.

15/04/2020 11:42:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1. Ofício n° 650/2020, para envio ao CSMP/PI.

15/04/2020 11:01:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a decisão de fls. 211/212 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 611, página 96, disponibilizada no dia 07 de abril de 2020.

30/01/2020 11:38:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2020 11:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão.

30/01/2020 11:03:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem, envio o presente procedimento para análise dos autos.

18/11/2019 14:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

14/11/2019 12:12:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2019 12:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

31/10/2019 12:50:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ANÁLISE.

03/10/2019 11:55:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1716/2019, para apresentar resposta, enviado ao CACOP, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) por E-DOC, via Atenas. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

28/08/2019 08:21:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encerrei o primeiro volume dos presentes autos com 200 páginas.

31/07/2019 08:31:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

30/07/2019 15:36:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para o cumprimento de providências.

30/07/2019 14:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP Nº 054/2015 SIMP Nº 000194-063/2015 DESPACHO Recebido para análise. Trata-se de Inquérito Civil instaurado originariamente pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, cujo objeto foi investigar sobre possível ato de improbidade administrativa, perpetrado por ex-gestor (a). Aquela unidade ministerial promoveu o arquivamento do feito em virtude de prescrição, inteligência do art. 23 da LIA. O E. CSMP, ao analisar decisão de arquivamento, não homologou a mesma e determinou o retorno dos autos para prosseguimento do feito para análise quanto a ocorrência de dano ao erário. O membro do MP que presidiu o feito remeteu o mesmo ao D. PGJ/PI, que remeteu os autos a esta unidade ministerial. O representante desta unidade ministerial promoveu arquivamento. Todavia, a promoção não fora homologada em virtude da necessidade de se averiguar potencial dano ao erário. Assim, após análise, e em vista da atual conjuntura do feito, toma-se a seguinte medida: 1. Solicite-se a realização de perícia para fins de quantificação de dano ao erário, referente ao ICP nº 054/2015, registrado sob o protocolo SIMP nº 000194-063/2015, com envio dos autos em mídia digital. Após, concluso.

30/07/2019 14:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2019 08:56:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2019 08:53:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que distribui o presente Inquérito Civil Público à 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, tendo em vista a Portaria PGJ nº 2066/2019 que designada o titular da 2ª PJ para atuar no feito.

23/07/2019 08:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual

23/07/2019 08:48:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

autos encaminhado a Campo Maior

23/07/2019 08:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 10:45:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício n° 875/2019. Remessa de Inquérito Público Civil ao PGJ/PI, para providência legal administrativa.

04/07/2019 10:44:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos à Secretaria do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

04/07/2019 10:36:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a decisão de página 194 a 196, foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 426, página 23, disponibilizada no dia 26 de junho de 2019.

24/06/2019 11:28:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2019 11:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

D E C I S Ã O INQUÉRITO CIVIL. ARQUIVAMENTO NÃO HOMOLOGADO PELO E. CSMP/PI. INTELIGÊNCIA DO ART. 9º, §4º, DA LEI n.º 7.347/85 E ART. 10, DA RESOLUÇÃO Nº 23/2007, DO CNMP. Deixando o Conselho Superior de homologar a promoção de arquivamento, designará, desde logo, outro órgão do Ministério Público para o ajuizamento da ação. Trata-se de Inquérito Civil Público cujo objeto foi investigar sobre o possível ato de improbidade consistente na contratação de servidor sem concurso público no município de Campo Maior/PI. Promoção de arquivamento vista às fls. 166/167, com fundamento na ocorrência de prescrição das penalidades previstas na Lei nº 8.429/92, bem como na ausência de elementos que apontem a ocorrência de dano ao erário, impossibilitando medidas com vistas ao ressarcimento. O E. CSMP, ao analisar decisão de arquivamento deste R. MP, às fls. 190/191, não homologou a promoção e determinou o retorno dos autos a esta Promotoria de Justiça para o aguardo de decisão definitiva do STF no RE nº 852.475/SP. O E. STF, ao apreciar dito RE, fixou a seguinte tese: "São imprescritíveis as ações de ressarcimento ao erário fundadas na prática de ato doloso tipificado na Lei de Improbidade Administrativa." STF. Plenário. RE 852475/SP, Rel. orig. Min. Alexandre de Moraes, Rel. para acórdão Min. Edson Fachin, julgado em 08/08/2018 (grifos acrescidos). Vê-se, pois, que a Suprema Corte entendeu que somente são imprescritíveis as ações de ressarcimento envolvendo atos de improbidade administrativa praticados dolosamente. Logo, ato de improbidade administrativa que tenha causado prejuízo ao erário, praticado de forma culposa, será prescritível e deverá ser proposta no prazo do art. 23 da Lei de Improbidade Administrativa. A decisão supra em nada altera a fundamentação da promoção de arquivamento proposta, ao contrário, reforça a argumentação exposta, tendo em vista a ausência de prova do elemento subjetivo dolo. Com vistas esclarecer estado de coisas, propôs-se os embargos de declaração vistos à fl. 180. Os aclaratórios não foram conhecidos pelo E. CSMP, conforme decisão vista às fls. 186/189, retornando os autos a esta PJ. É um sucinto relatório. Apregoa o art. 9º, § 4º da Lei n.º 7.347/85: Art. 9º Se o órgão do Ministério Público, esgotadas todas as diligências, se convencer da inexistência de fundamento para a propositura da ação civil, promoverá o arquivamento dos autos do inquérito civil ou das peças informativas, fazendo-o fundamentadamente. ... § 4º Deixando o Conselho Superior de homologar a promoção de arquivamento, designará, desde logo, outro órgão do Ministério Público para o ajuizamento da ação. Por sua vez, dispõe o art. 10 da Resolução nº 23/2007, do CNMP: Art. 10. Esgotadas todas as possibilidades de diligências, o membro do Ministério Público, caso se convença da inexistência de fundamento para a propositura de ação civil pública, promoverá, fundamentadamente, o arquivamento do inquérito civil ou do procedimento preparatório. (¿) §4º Deixando o órgão de revisão competente de homologar a promoção de arquivamento, tomará uma das seguintes providências:(Redação dada pela Resolução nº 143, de 14 de junho de 2016): (¿) II ¿ deliberará pelo prosseguimento do inquérito civil ou do procedimento preparatório, indicando os fundamentos de fato e de direito de sua decisão, adotando as providências relativas à designação, em qualquer hipótese, de outro membro do Ministério Público para atuação. Ora, conforme exposto na promoção de arquivamento, bem como nos embargos propostos, este órgão ministerial adentrou à análise da ocorrência de dano ao erário no caso dos autos, concluindo pela ausência de elementos que apontem sua ocorrência. Este órgão ministerial entende por esgotadas as possibilidades de diligência in casu. Assim, seja o feito remetido ao D. PGJ/PI para a providência legal administrativa imposta,

24/06/2019 10:11:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA: EXTRA > INQUÉRITOS CIVIS > DECISÕES.

24/06/2019 09:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

24/06/2019 09:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 10:46:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 10:55:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não conheceu os embargos de declaração em face a intempestividade do recurso, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 09:19:22 • ATOS COMUNS » Retirada de Pauta

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a retirada de pauta do procedimento.

28/03/2019 09:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 13:54:25 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar noticia de manutenção de pessoa em função pública de professor sem a aprovação em concurso público no município de Campo Maior/PI.

18/03/2019 13:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 07:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2019 11:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Trata-se de INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO instaurado perante a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Maior/PI, objetivando a apuração de denúncia prática de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa do ex-Prefeito Municipal de Campo Maior/PI, em virtude de contratação de uma servidora para o cargo de ¿auxiliar de serviços gerais¿ sem o devido concurso público no período de 2007 a 2012.

20/02/2019 08:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 10:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2019 10:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 09:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando nº 018/2018-SEPJCM Campo Maior-PI, 17 de janeiro de 2019. A Sua Excelência o Senhor Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Ministério Público do Estado do Piauí Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Fátima. CEP 64049-440 Teresina/PI Assunto: Remessa de Procedimentos. Senhor Presidente, Cumprimentando-o, encaminho a V. Ex.ª, para controle finalístico, os autos dos seguintes inquéritos civis públicos, com promoção de arquivamento: ICP nº 35/2018 (SIMP: 000288-063/2017), ICP nº 43/2018 (SIMP: 000284-060/2018), ICP nº 63/2017 (SIMP: 000420-063/2015), ICP nº 54/2015 (SIMP: 000194-063/2015), ICP nº 33/2015 (SIMP: 000271-063/2015), ICP nº 04/2016 (SIMP: 000023-063/2016), ICP nº 53/2017 (SIMP: 000220-063/2016) e ICP nº 108/2017 (SIMP: 000164-063/2016). Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Ex.ª. CEZARIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO Promotor de Justiça

21/12/2018 13:21:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remeter ao CSMP

21/12/2018 13:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração

14/11/2018 14:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AO MEMBRO, COM MINUTA DE DESPACHO IMPRESSA E ENVIADA POR EMAIL.

25/10/2018 12:38:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2018 11:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, recebi os presentes autos em gabinete. ÉLIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA Assessora de Promotoria - Matrícula 15265

09/10/2018 10:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2018 10:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

24/09/2018 13:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2018 09:21:26 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar notícia de manutenção de pessoa em função pública de professor sem a aprovação em concurso público no município de Campo Maior/PI.

06/08/2018 09:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 09:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

11/05/2018 11:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício n.º 457/2018-3PJ Campo Maior(PI), 11 de maio de 2018. Senhor Presidente1, Cumprimentando-o, DE ORDEM do Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Cezario de Souza Cavalcante Neto, em exercício na 3ª Promotoria de Justiça no Município de Campo Maior, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico, os autos dos seguintes Inquéritos Civis: IC nº: 054/2015.000194-063/2015, IC nº: 111/2017.000683-060/2016, IC nº: 130/2017.000120-060/2014, IC nº: 040/2017.000116-063/2014, IC nº: 038/2014.000046-063/2014, IC nº: 133/2017.000158-063/2015, IC nº: 022/2015.000061-063/2015, IC nº: 057/2014.000179-063/2014, com promoção de arquivamento; e IC nº: 082/2015.000426-063/2015, com pedido de prorrogação de prazo de investigação. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Exª. Respeitosamente, JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA Assessor da 3ª PJ

09/05/2018 08:29:55 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Extrato de publicação de decisão de arquivamento em DOEMP.

08/05/2018 08:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

08/05/2018 08:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2018 08:11:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. DO JERSON

13/12/2017 09:48:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2017 09:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2017 13:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2017 09:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil nº 054/2015 (SIMP nº 000194-063/2015). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: Apurar notícia de manutenção de pessoa em função pública de professor sem a aprovação em concurso público no Município de Campo Maior-PI. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Cezario de Souza Cavalcante Neto. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Solicitação de prorrogação de prazo. Imprescindibilidade de diligências. Concessão de prazo nos moldes do art. 23 da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu prazo de prorrogação por 1 (um) ano para conclusão do inquérito civil, nos termos do voto da Relatora.

24/10/2017 09:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2017 12:07:26 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar notícia de manutenção de pessoa em função pública de professor sem a aprovação em concurso público no município de Campo Maior-PI.

18/08/2017 12:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2017 09:40:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2017 08:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2017 13:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO 620. Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico previsto no art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ/MPPI nº 001/2008, os autos dos seguintes feitos: IC 69/2014.000243-063/2014; IC 35/2014.000147-063/2014; PA 63/2013.000066-063/2014; PA 35/2014.000120-063/2014; IC 74/2014.000223-063/2014; IC 63/2014.000019-063/2014; IC 20/2014.000105-063/2014; IC 08/2015.000187-063/2014; IC 17/2015.000063-063/2015; IC 19/2015.000060-063/2015; IC 39/2014.000098-063/2014; IC 64/2015.000036-063/2014; IC 33/2014.000217-063/2015; IC 56/2014.000178-063/2014; IC 54/2014.000194-063/2015; IC 61/2015.000044-063/2014; IC 55/2015.000195-063/2015; IC 03/2015.000014-063/2015; IC 24/2014.000147-063/2015; e PA: 29/2014.000076-060/2014.

18/07/2017 10:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

FEITO COM MAIS DE 02 ANOS DE TRAMITAÇÃO. AO CSMP COM PEDIDO DE PRORROGAÇÃO.

18/07/2017 10:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 11:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

22/02/2017 09:26:53 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Requerimento de Edvaldo da Silva Lima 2) Manifestação de Edvaldo da Silva Lima

08/02/2017 15:00:55 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício S/N de João Feliz de Andrade Filho.Resposta ao ofício nº 009/2017.

08/02/2017 15:00:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2017 14:57:21 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício nº 036/2017, da Secretaria Municipal de Administração de Campo Maior/PI.

25/01/2017 14:22:49 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Manifestação do Senhor LUIS RODRIGUES LIMA.

16/01/2017 11:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 010/2017. NOTIFICAÇÃO AO SR. LUIS RODRIGUES LIMA. VEREADOR CAMPO MAIOR/PI.

16/01/2017 11:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 009/2017.NOTIFICAÇÃO AO SR.JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO.

16/01/2017 11:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 008/2017. NOTIFICAÇÃO AO SR. EDVALDO DA SILVA LIMA.VEREADOR CAMPO MAIOR/PI.

16/01/2017 11:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO Nº 007/2017. NOTIFICAÇÃO AO SR. PAULO CESAR DE SOUSA MARTINS.

16/01/2017 11:21:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 006/2017.REQUISIÇÃO AO SR. OTALÍCIO LEITE GOMES.SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CAMPO MAIOR/PI.

03/03/2016 09:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2016 09:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho - notificação

10/12/2015 10:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2015 08:56:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2015 10:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

VER COMO PROMOTOR A PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO DE IMPROBIDADE.

06/07/2015 11:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2015 10:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

IC COM NUMERAÇÃO PAR

19/05/2015 10:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual