Acompanhamento de Processos
Processo: 000194-063/2016
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
IC 121/2017
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Regime Previdenciário
Representado:
A Apurar
Representante:
Maria De Lourdes Lira De Brito
15/10/2018 14:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
11/10/2018 11:51:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, após retorno dos autos do E. Conselho Superior do Ministério Público com voto favorável pela homologação de arquivamento, arquivo os autos com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça. Campo Maior (PI), 11 de outubro de 2018.
11/10/2018 11:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nesta data, recebi os presentes autos em gabinete. ÉLIDA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA Assessora de Promotoria - Matrícula 15265
09/10/2018 10:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
09/10/2018 10:47:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática
24/09/2018 13:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/07/2018 13:06:23 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar possível manutenção de servidora pública na ativa pelo município de Jatobá do Piauí/PI, embora aposentada desde 2011. Juntada de documentação confirmando que a aposentada não estaria relacionada na folha de pagamento municipal. Perda superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.
16/07/2018 09:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/07/2018 13:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
13/07/2018 13:23:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/06/2018 13:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício n.º 612/2018-Gab3PJ Campo Maior(PI), 08 de junho de 2018. Senhor Presidente, Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico, os autos dos seguintes feitos: IC nº: 006/2014.000042-063/2014, IC nº: 121/2017.000194-063/2016; IC nº: 014/2015.000028-063/2014, IC nº: 025/2017.000184-063/2014, IC nº: 071/2017.000083-063/2014, IC nº: 101/2017.000146-063/2015, IC nº: 002/2018.000053-063/2015, IC nº: 010/2018.001226-060/2017 e IC nº: 044/2014.000030-063/2014, com promoção de arquivamento.
23/05/2018 14:53:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO EM DOEMP.
23/05/2018 09:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
22/05/2018 14:13:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
RELATÓRIO DE PESQUISA
22/05/2018 13:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PESQUISA EM SAGRES
14/05/2018 10:09:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Concluso.
14/05/2018 09:47:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Resposta referente o ofício 335/2018, a Excelentíssima Senhora Dra. Marianne da Silveira Bona, Chefe da Procuradoria Federal do INSS ¿ Seccional Teresina-PI.
02/05/2018 11:06:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Solicitação de informações a Excelentíssima Senhora Drª Marianne da Silveira Bona, Chefe da Procuradoria Federal do INSS ¿ Seccional Teresina/PI, ofício n° 335/2018.
16/03/2018 10:34:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Resposta referente ao Ofício n° 845/2017 , a Excelentíssima Senhora Dr.ª Marianne da Silveira Bona, Procuradora Chefe Federal do INSS ¿ Seccional Teresina/PI.
22/02/2018 10:14:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AR referente ao Ofício n° 88/2018.02.121/2017 ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Gomes Bandeira, Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí/PI.
19/02/2018 09:18:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Resposta referente ao Ofício n° 88/2018 ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Gomes Bandeira, Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí/PI.
23/01/2018 09:01:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor José Carlos Gomes Bandeira, Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí/PI. Of. 88/2018, fl.83.
22/01/2018 10:48:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Solicitação de informações a Procuradoria Federal do INSS ¿ Seccional Teresina/PI. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ___, Assessor da 3ª Promotoria de Justiça.
16/11/2017 08:16:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AR referente ao ofício n° 845/2017, a Excelentíssima Marianne da Silveira Bona (Chefe da Procuradoria Federal do INSS ¿ Seccional Teresina/PI).
10/11/2017 10:18:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Solicitação de Cópia dos extratos do CNIS/GFIP de Maria de Lourdes Lira de Brito. Ofício n° 845/2017, fl. 79.
08/11/2017 08:58:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Comunicação de instauração do Inquérito Público Civil N° 121/2017, por memorando digital para o CSMP.
01/11/2017 12:44:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Resposta da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Jatobá do Piauí referente ao ofício n° 846/2017.
01/11/2017 12:42:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Certifico, que foi enviado o ofício n° 846/2017 a LARISSA LIMA BANDEIRA, Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Jatobá do Piauí, a mesma apresentou resposta, mas não foi localizado a 2ª Via do ofício nesta promotoria.
01/11/2017 12:40:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
29/09/2017 08:04:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
PARA FAZER OFÍCIOS, TENDO EM VISTA QUE A AUSÊNCIA DE ATENDIMENTOS NO DIA DE HOJE
21/09/2017 13:42:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE ABERTURA EM DJE.
21/09/2017 13:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
21/09/2017 13:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
18/09/2017 11:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CUmprir deliberações inaugurais
22/08/2017 08:58:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Gabinete, prateleira B3.
22/08/2017 08:58:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Solicitação de informações ao Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí (fl.23).
02/08/2017 10:05:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Solicitação de informações ao Prefeito de Jatobá do Piauí. Of. 397/2017.
27/07/2017 12:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
04/07/2017 07:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PARA MOVIMENTAÇÃO NO SIMP
03/03/2017 10:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DESPACHO CORREIÇÃO
03/03/2017 10:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
07/11/2016 10:28:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
providências preliminares - solicitar informações conforme despacho anexo.
04/11/2016 09:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Para despacho inicial.
03/11/2016 13:47:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
03/11/2016 13:47:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21