26/06/2025 12:39:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2025 11:41:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2025 11:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LUANA CAROLINE CALAND DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Diego de Oliveira Melo

20/03/2025 08:32:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

20/03/2025 08:25:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada do Parecer encaminhado pelo CACOP, em atenção a solicitação- ID n. 60404766. 

18/03/2025 12:10:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que reiterei pedido ao CACOP, conforme despacho ID n. 61653906

18/03/2025 12:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2026, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Diante da necessidade de realização de parecer pelo referido centro de apoio, determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil.

20/02/2025 12:52:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data (20/02/2025) foi comunicado ao Conselho Superior a prorrogação deste procedimento mediante o sistema SEI, conforme em anexo.

20/02/2025 12:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2025, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil.

20/02/2025 12:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2024, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil.

20/02/2025 12:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2023, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil.

20/02/2025 12:14:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2022, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: determino a prorrogação do prazo deste Inquérito Civil.

20/02/2025 10:21:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2025 17:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para investigar e apurar supostas irregularidades cometidas p...

22/01/2025 13:19:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho de prorrogação de prazo 

28/11/2024 08:17:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que encaminhei cópia do referido procedimento ao CACOP, mediante SEI, conforme despacho ID n. 60404766. 

26/11/2024 09:58:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 14:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para investigar e apurar supostas irregularidades cometidas p...

08/10/2024 14:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2024 14:54:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devido ao volume significativo de trabalho, encaminho os autos para a Promotora de Justiça, que auxiliará com as atividades.

19/03/2024 13:48:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão do fim das férias da servidora Luana Caroline Caland de Sousa, devolvo o presente procedimento para auxílio da Promotora e Justiça. 

27/02/2024 14:19:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em razão da fruição de férias pela servidora LUANA CAROLINE CALAND DE SOUSA, promovi repasse dos procedimentos que estavam com mais de 100 dias conclusos, para auxílio da Promotora de J...

27/02/2024 14:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2023 11:14:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não houve resposta ao ofício anterior, expedido conforme mov. 56606380.

10/08/2023 11:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntada de ofício com recebido.

10/08/2023 11:07:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 221-2023, com o recebido.

10/08/2023 11:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2023 08:21:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2023 08:20:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento do of. 221/2023 ao setor de expedição para entrega ao destinatário.

02/08/2023 08:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2023 10:09:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico:  1) elaboração de ofício ao Sr. IDEVALDO RIBEIRO DA SILVA, of. 221/2023; 2) envio de cópia para a promotoria criminal, onde foi autuada com o SIMP n. 000065-095/2023; 3) juntada das f...

06/06/2023 11:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2023 12:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI DESPACHO  Trata-se de Inquérito Civil instaurado para investigar e apurar supostas irregularidades cometid...

11/11/2022 13:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2022 11:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/07/2022 10:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2022 09:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

08/06/2022 15:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 14:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/10/2021 13:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 13:42:53 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 13:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 11:52:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 10:18:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 09:57:32 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 08:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2021 08:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 10:27:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos que se encontravam no GATE para auxílio, conforme Ofícios nº 06 e 07/2020/GATE

05/03/2021 10:12:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 10:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2021 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/01/2020 16:23:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para movimentação pelo detentor dos autos.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

05/11/2019 11:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

07/10/2019 13:15:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1.242/2019 e 1.243/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 2- Aguardando AR

04/10/2019 10:10:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1.242/2019 e 1.243/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

04/10/2019 10:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

04/10/2019 10:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando que o caso em análise versa sobre aplicação irregular de recursos federais, EXPEÇA-SE ofício ao Ministério Público Federal - MPF, solicitando informações sobre a eventual tramitação de procedimento investigatório e/ou ação civil de improbidade administrativa que tenha por objeto apurar e investigar a utilização indevida dos veículos do Programa de Aceleração do Crescimento pelo então Prefeito Municipal de Várzea Branca, o Sr. Idevaldo Ribeiro da Silva, em posto de gasolina de seu irmão. Saliente-se que tais informações se fazem necessárias para que não haja sobreposição de atuação dos Órgãos Ministeriais.

29/07/2019 09:37:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos do AR alusivo ao ofício nº 857/2019 e das informações encaminhadas pela Junta Comercial do Estado do Piauí, em resposta ao ofício nº 856/2019. Armário A 2- P I

29/07/2019 09:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2019 13:21:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2-PI, aguardando resposta.

26/07/2019 13:15:31 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pelo Sr. AMILTON NEVES RODRIGUES, em resposta a notificação.

26/07/2019 13:14:04 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pelo Sr. GILVANIO NUNES DOS SANTOS, em resposta a notificação.

26/07/2019 13:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2019 13:05:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 03 dias do mês de julho de 2019, certifico que encaminhei os ofícios nº 856/2019, 857/2019 e Notificações-3ª PJ/SRN ao setor de expedição, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento. Armário A 2- Aguardando AR

03/07/2019 13:04:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 03 dias do mês de julho de 2019, certifico que encaminhei os ofícios nº 856/2019, 857/2019 e Notificações-3ª PJ/SRN ao setor de expedição, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

03/07/2019 11:14:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda, o cumprimento integral dos despachos de fls. 99.

03/07/2019 11:13:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 03 dias do mês de julho de 2019, certifico que encaminhei os ofícios nº 856/2019, 857/2019 e Notificações-3ª PJ/SRN ao setor de expedição, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

03/07/2019 10:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifique-se os operadores de máquinas do PAC, do Município de Várzea Branca, os Senhores Iraí Ribeiro da Silva Filho, Amilton Neves Rodrigues e Gilvanio Nunes dos Santos para, no prazo de 05 (cinco) dias, prestarem esclarecimentos a respeito dos fatos noticiados no presente inquérito. Para o cumprimento de tal diligência, oficie-se o Secretário de Estrada, Rodagens e Transporte, o Sr. Raimundo Ferreira Paes, soliciando os préstimos do mesmo para entregar as referidas notificações.

03/07/2019 10:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisite-se à Junta Comercial do Estado do Piauí cópia do estatuto social, com indicativos contendo os nomes dos sócios que compõem a empresa A & I Posto Vitoria Ltda - ME, CNPJ nº 26.689.660/0001-15, consignando a imprescindibilidade de tais dados para fins de instrução do presente inquérito civil, bem como para guarnecer eventual ação civil pública;

03/07/2019 10:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 08:16:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em deliberação.

09/05/2019 08:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000057-096/2018 foi apensado.

09/05/2019 08:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Determino o apensamento do Inquérito Civil n° 198/2018 (SIMP n° 000057-096/2018) ao presente procedimento, devendo este figurar corno autos principais, considerando, que a portaria inaugural deste procedimento é antenor, datada em 28 de julho de 2017.

09/05/2019 08:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 10:10:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento a despacho

21/03/2019 13:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 259/2019 encaminhado ao setor de expedição

20/03/2019 12:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando a existência de tempo hábil para a adoção das medidas judiciais cabíveis, com base no art: 9° da Resolução n° 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano

20/03/2019 12:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/03/2019 12:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 09:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

25/02/2019 09:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2019 09:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

25/01/2019 11:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/09/2018 12:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minutar despacho/decisão/ACP

22/08/2018 11:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do IC 33/2018- SIMP: 000194-096/2017, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

16/08/2018 12:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2018 14:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Registre-se o feito como Inquérito Civil nº 33/2018 nos livros desta Promotoria Regional, cadastrando-se no SIMP a alteração de execução, modificando-se capa dos autos.

18/07/2018 14:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2018 11:18:34 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

13/06/2018 08:35:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí e também na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria de patrimônio público e probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato , os autos dos procedimentos relacionados à matéria de patrimônio público e improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis

13/06/2018 08:30:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei, por e-mail, para publicação o extrato de notificação comunicando aos eventuais interessados a mudança de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, conforme o Ato nº 03/2018 PGJ.

11/06/2018 10:36:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

11/06/2018 10:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2018 09:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 35/2018 em fls. 63, sem qualquer manifestação por parte da Prefeitura Municipal de Várzea Branca/PI. Aos 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2018, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

18/04/2018 08:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2018, faço a juntada dos documentos encaminhados pelo senhor Humberto Ferreira Dias, relacionados ao uso indevido das máquinas do PAC no Município de Várzea Branca/PI

19/01/2018 08:44:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO JUNTADA DE AR

18/01/2018 12:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO DO MP- Notifique-se Idevaldo Ribeiro da Silva, Prefeito Municipal de Várzea Branca para, querendo, apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias

18/01/2018 12:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2017 13:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA DE JUSTIÇA EM 16/10/2017 PARA DELIBERAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS

16/10/2017 12:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

REALIZADA A OITIVA DE TAFFAREL NONATO DA SILVA OLIVEIRA EM 10/10/2017

16/10/2017 12:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

REALIZADO AUDIÊNCIA EM 04/10/2017 COM OS VEREADORES GILDEMAR MARTINS DOS REIS E HUMBERTO FERREIRA DIAS

12/09/2017 10:24:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO- AGUARDANDO AUDIÊNCIA EM 04/10/2017

12/09/2017 10:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO AOS VEREADORES PARA AUDIÊNCIA EM 04/10/2017

12/09/2017 10:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À PREFEITURA DE VÁRZEA BRANCA/PI

22/08/2017 10:31:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, NA PRATELEIRA AGUARDANDO IMPRIMIR

22/08/2017 09:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO IC 72/2017

22/08/2017 09:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual