09/07/2021 11:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS. ARQUIVADO.

09/07/2021 11:31:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 10:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 10:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2021 10:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2021 09:45:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 16:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2021 09:51:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 15:06:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 15:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/07/2021 14:54:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/06/2021 19:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2021 19:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2021 15:55:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 12:29:32 • ATOS COMUNS » Voto

15/01/2021 12:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2020 08:16:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 19:45:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2020 19:39:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2020 18:13:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2020 18:11:18 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 20:34:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 20:29:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2020 11:25:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 11:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2020 11:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

07/10/2020 07:58:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 07:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

07/10/2020 07:58:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

06/10/2020 08:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2020 10:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Inquérito Civil Público. Averiguar a existência de irregularidades na prestação de contas da Câmara Municipal de São José do Peixe junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no exercício financeiro de 2018. Ausência de comprovação da efetiva cientificação pessoal dos interessados acerca da promoção de arquivamento dos autos. Observância do § 1º do artigo 10 da Resolução CNMP nº 23/2007 e do Enunciado CSMP nº 01/2019. Retorno dos autos à origem para providências legais.

27/02/2020 09:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2020 11:01:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2020 11:19:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 151/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO

03/02/2020 12:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2020 12:09:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de encaminhamento.

03/02/2020 12:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

O representante do Ministério Público, considerando que não ficou demonstrado dano ao erário e nem ficou evidenciado a prática de improbidade administrativa e não havendo outras diligências a serem cumpridas, determinou, com arrimo no art. 10, da Resolução nº 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa

07/12/2019 09:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

07/12/2019 09:41:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o prazo para a guarda do presente procedimento nesta secretaria findou em 21/11/2019, não sendo possível o envio do mesmo ao gabinete dentro do prazo mencionado, devido ao processo de implantação da secretaria unificada e a progressiva virtualização dos procedimentos. Dou fé

07/12/2019 09:25:40 • ATOS COMUNS » Juntada

VIRTUALIZAÇÃO ICP 000194-101/2019. PARTE II-. CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Certifico, ainda, que o procedimento físico foi arquivado no armário 02, prateleira 02, caixa 22. Dou fé.

07/12/2019 09:24:02 • ATOS COMUNS » Juntada

VIRTUALIZAÇÃO ICP 000194-101/2019. PARTE I

21/10/2019 08:54:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de outubro de 2019, junto aos autos ofício nº 042/2019( fl.66-67), proveniente da Câmara Municipal de São José do Peixe entregue nesta secretaria pela em 14/10/2019, contendo certidão de Adimplência do Tribunal de Contas do Piauí- TCE. _______________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

21/10/2019 08:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2019 09:44:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento à Recomendação Administrativa nº 34/2019, os presentes autos permanecerão nesta Secretaria Unificada até o dia 22/11/2019 e, após expirado o prazo sem manifestação da parte interessada, seguirão conclusos ao Promotor de Justiça. Dou fé. Floriano/PI, 17 de outubro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial - Mat. 296

17/10/2019 09:43:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Recomendação Administrativa nº 34/2019 - 1ª PJ foi publicada no DOE MPPI, bem como foi encaminhada para conhecimento ao CACOP e CSMP por meio E-DOC (protocolo 07010060735201931). Dou fé. Floriano/PI, 17 de outubro de 2019. ______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial - mat. 296

17/10/2019 09:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 12:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para cumprimento das seguintes providências: 1) Encaminhamento da Recomendação Administrativa nº 034/2019 para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público, com a devida comunicação ao CSMP/MPPI e ao CACOP/MPPI; 2) Aguardar o decurso do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme consignado na Recomendação, findo o qual retornar os autos conclusos para deliberação do Promotor de Justiça. E para constar, lavro o presente termo.

08/10/2019 12:02:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 034/2019.

08/10/2019 12:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

07/10/2019 15:23:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o presente procedimento foi instaurado com base em representação formulada pelo Ministério Público de Contas, em virtude de pendências constatadas nas prestações de contas relativas aos meses de janeiro e agosto do exercício financeiro de 2018 (TC/023050/2018), onde houve, inclusive, bloqueio das contas da Câmara Municipal de São José do Peixe. CERTIFICO, ainda, que conforme documentos que seguem adiante, as contas da Câmara Municipal de São José do Peixe foram, novamente (03 de outubro de 2019), bloqueadas em virtude de representação formulada pelo Ministério Público de Contas, haja vista pendências constatadas nas prestações de contas relativas ao mês de junho do exercício financeiro de 2019 (TC/017674/2019). DOU FÉ.

02/10/2019 13:24:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Ofício nº 039/2019, oriundo da Câmara Municipal de São José do Peixe. DOU FÉ.

02/10/2019 13:21:30 • ATOS COMUNS » Anexação

Ofício nº 039/2019 - Câmara Municipal de São José do Peixe.

20/09/2019 14:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2019 13:07:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que a Notificação Ministerial nº 271/2019-1ª PJ, foi devidamente entregue ao destinatário, via postal, objeto nº BO004235390BR, na data de 19/09/2019 às 14:42, conforme comprovante retro. Dou fé. Floriano/PI, 20 de setembro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

20/09/2019 12:25:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Ministerial nº 271/2019 enviado ao Sr. MANOEL DE SOUSA MENDES NETO, Presidente da Câmara Municipal de São José do Peixe/PI, para comparecer na sede desta Promotoria de Justiça, dia 08 de outubro de 2019 às 09h.

11/09/2019 15:52:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

11/09/2019 15:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, considerando o teor da certidão retro, determinou a expedição de notificação de audiência ao Presidente da Câmara Municipal de São José de Peixe, Manoel de Sousa Mendes Neto, para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 08 de outubro de 2019, às 09 horas, com a finalidade de prestar declarações sobre o objeto deste procedimento.

11/09/2019 08:52:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

11/09/2019 08:51:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência não foi realizada, em virtude da impossibilidade de entrega, em tempo hábil, da notificação ao notificado, conforme extrato dos correios acostado às fl. 37. CERTIFICO, ainda, que liguei para o notificado, na manhã do dia 10 de setembro de 2019, o qual me informou que não recebeu nenhuma notificação. DOU FÉ.

10/09/2019 08:44:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho fl. 30 foi cumprido com a expedição do Mandado de Notificação Ministerial de audiência nº 245/2019foi, encaminhado ao destinatário via correios( nº do Objeto BI987848786BR). Dou fé. Floriano/PI, 10 de setembro de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

10/09/2019 08:43:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 09:11:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação audiência nº 245.2019 ICP 194-101.2019

29/08/2019 08:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 13:26:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da expedição de notificação de audiência. E para constar, lavro o presente termo.

26/08/2019 13:26:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho retro, juntei aos presentes autos a defesa apresentada pelo presidente da Câmara Municipal de São José do Peixe no bojo da representação formulada pelo Ministério Público de Contas ¿ MPC em face dele no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ¿ TCE/PI (Processo TC/023050/2018), às fls. 31/34. DOU FÉ.

26/08/2019 13:18:43 • ATOS COMUNS » Anexação

Defesa apresentada pelo presidente da Câmara de Vereadores de São José do Peixe, Manoel de Sousa Mendes Neto, no bojo da representação formulada em face dele pelo Ministério Público de Contas - MPC no âmbito do Tribunal de Contas (Processo TC/023050/2018).

26/08/2019 13:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação de audiência ao Presidente da Câmara Municipal de São José de Peixe, Manoel de Sousa Mendes Neto, a fim de comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 10 de setembro de 2019, às 09 horas, com a finalidade de prestar declarações sobre o objeto deste procedimento.

26/08/2019 10:23:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 14:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2019 10:46:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 23 de agosto de 2019. ________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

23/08/2019 10:16:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 23 dias do mês de agosto de 2019, junto a estes autos ofício 032/2019 oriundo da Câmara Municipal de São José do Peixe-PI (fls. 26/27), recebido nesta Secretaria Unificada em 21/08/2019, com manifestação acerca da representação formulada pelo Ministério Público de Contas, em resposta a Notificação Ministerial 226/2019 ¿ 1ª PJ. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

23/08/2019 10:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2019 12:29:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Mandado de Notificação Ministerial nº 226/2019- 1ª PJ foi entregue ao destinatário conforme comprovante postal retro, devendo o presente procedimento aguardar em secretaria até o dia 29/08/2019 o recebimento da resposta. Dou fé. Floriano/PI, 21 de agosto de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

21/08/2019 12:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 13:59:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o Mandado de Notificação Ministerial nº 226/2019-1ª PJ, foi enviado ao destinatário, via postal, conforme objeto nº BI960499733BR, que após o seu recebimento, deverá aguardar, nesta Secretaria, o prazo para recebimento de resposta. Dou fé. Floriano/PI, 15 de agosto 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

15/08/2019 13:56:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Ministerial nº 226/2019, enviado ao Presidente da Câmara Municipal de São José do Peixe/PI, dando prazo de 15 (quinze) dias para resposta.

08/08/2019 14:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria unificada do Núcleo das Promotorias de Justiça de Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

08/08/2019 14:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação, instruindo-a com os documentos de fls. 02/14, ao representante legal da Câmara Municipal de São José do Peixe, MANOEL DE SOUSA MENDES NETO, a fim de que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestação escrita acerca da representação formulada pelo Ministério Público de Contas.

07/08/2019 12:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2019 12:51:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 07 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial - mat. 296

07/08/2019 12:37:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Portaria nº 120/2019 - 1ª PJ foi publicada no DOE MPPI, bem como foi encaminhada para conhecimento ao CACOP e CSMP por meio EDOC (protocolo 07010050350201965). Dou fé. Floriano/PI, 07 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial - mat. 296

06/08/2019 08:42:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria unificada do Núcleo das Promotorias de Justiça de Floriano para o devido cumprimento da Portaria que instaurou o feito. E para constar, lavro o presente termo.

06/08/2019 08:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 120/2019.

06/08/2019 08:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual