Acompanhamento de Processos

Processo: 000194-105/2019

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/02/2019 08:05:52
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 14:09:01
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nº Processo de Origem:

NF nº 005/2019 - 2ª PJO

Promotor:

Promotoria:

Vando da Silva Marques

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representante:

Julio Cesar Rodrigues De Sousa

Representado:

Sr. Francisco Avelino Da Silva Sousa

Histórico de Movimentações

18/09/2019 08:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Procedimento desarquivado e arquivado novamente para fins de movimentação dos Ofícios nº 183 ao 196/2019-2ª PJO, 198/2019-2ª PJO e 521/2019-2ª PJO.

18/09/2019 08:43:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 521/2019-2ªPJO

18/09/2019 08:42:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício nº 198/2019 ¿ 2ªPJO

18/09/2019 08:42:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 196/2019 ¿ 2ª PJO

18/09/2019 08:41:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 195/2019 ¿ 2ª PJO

18/09/2019 08:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 194/2019 ¿ 2ª PJO

18/09/2019 08:39:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 193/2019 ¿ 2ª PJO

18/09/2019 08:38:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 192/2019 ¿ 2ª PJO

18/09/2019 08:38:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 191/2019 ¿ 2ª PJO

18/09/2019 08:37:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 190/2019 ¿ 2ª PJO

18/09/2019 08:36:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 189/2019 ¿ 2ª PJO

18/09/2019 08:33:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 188/2019 ¿ 2ª PJO

18/09/2019 08:32:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 187/2019-2ªPJO

18/09/2019 08:32:01 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 186/2019 - 2ª PJO

18/09/2019 08:30:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 185/2019 - 2ª PJO

18/09/2019 08:29:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício nº 184/2019 ¿ 2ªPJO

18/09/2019 08:28:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 183/2019-2ªPJO

18/09/2019 08:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/09/2019 08:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/09/2019 08:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Arquivamento realizado conforme informações do presente movimento.

19/08/2019 12:38:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminhado para o devido arquivamento nesta Promotoria de Justiça.

08/08/2019 09:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

cumprimento

05/08/2019 08:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMPPI

05/08/2019 08:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

17/06/2019 11:00:11 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

1311ª Sessão Ordinária.

17/06/2019 10:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

11/06/2019 10:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2019 10:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/05/2019 13:39:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 520/2019-2ªPJO

30/05/2019 13:36:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no despacho (folhas 62-64), foi encaminhado o Ofício nº 520/2019 ¿ 2ª PJO para o setor de postagem e o Ofício nº 521/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário.

29/05/2019 09:10:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminhado para cumprimento do despacho de arquivamento

29/05/2019 09:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Arquivamento em razão da perda do objeto

11/04/2019 13:26:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do ofício nº 55/2019 em resposta ao ofício nº 187/2019 ¿ 2ª PJO. Seguem os autos conclusos.

11/04/2019 13:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

26/03/2019 09:30:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

26/03/2019 09:11:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente aos envios dos oficios nº 183/2019 e 184/2019 ¿ 2ª PJO.

20/03/2019 21:09:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminhado para juntada de AR

20/03/2019 13:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Termo de Ajustamento de Conduta.

20/03/2019 13:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Termo de audiência.

15/03/2019 14:20:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 015/2019. Autos no armário da 2ª PJO aguardando a realização de audiência no dia 20/03/2019.

13/03/2019 08:17:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 016/2019, foram encaminhados o(s) Ofício(s) nº 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196 e 198/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando AR para contagem de prazo.

08/03/2019 08:14:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/03/2019 12:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

01/03/2019 12:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/02/2019 10:18:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/02/2019 10:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria nº 15/2019 - IC 16/2019

28/02/2019 08:37:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/02/2019 08:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/02/2019 11:05:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, certifico o registro no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP ¿ da presente Notícia de Fato sob o protocolo nº 000194-105/2019, distribuição manual à 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, autuação e numeração. Certifico ainda a juntada de informações adicionais encaminhadas pelo declarante. Remeto os autos à 2ª PJO.

13/02/2019 08:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2019 08:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58