29/04/2025 11:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 62361163) e em cumprimento ao Despacho ID: 62363059.

29/04/2025 11:51:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 62361163) e em cumprimento a...

29/04/2025 11:43:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2025 11:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 43/2023 SIMP nº 000194-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório  pregão  presencial  nº  002/2021,  processo  administrativo  nº  012/20...

29/04/2025 11:14:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

29/04/2025 10:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

29/04/2025 10:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

31/03/2025 14:03:27 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1412ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

31/03/2025 14:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2025 12:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2025 12:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2025 10:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61907143 e Ofício n.º 886(ID 61911404), encaminho os autos.

14/03/2025 10:44:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61907143, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 14 de ma...

14/03/2025 10:34:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 886-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

14/03/2025 10:30:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 885-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à empresa Luciana.

14/03/2025 10:28:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 884-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de de arquivamento à Pref São Miguel do Fidalgo.

14/03/2025 10:24:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 883-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante.

14/03/2025 08:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

SEGUE.

13/03/2025 16:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

laila - extrajudicial - icp - simp 000194-107-2022 ...

13/03/2025 14:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2025 07:40:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2025 09:07:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

11/03/2025 09:06:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2025 09:05:39 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2025 15:14:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 04/03/2025.

11/02/2025 15:11:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 523/2025-SUPJO

11/02/2025 15:06:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 522/2025-SUPJO

11/02/2025 08:35:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/02/2025 15:22:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2025 14:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 43/2023 SIMP nº 000194-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório  pregão  presencial  nº  002/2021,  processo  administrativo  nº  012/20...

10/02/2025 14:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada

empenhos de 2021 a 2024

10/02/2025 11:36:27 • ATOS COMUNS » Juntada

referente ao pregão 006/2021 https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=516731 https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/detalheContrato.xhtml?id=316317

10/02/2025 10:55:04 • ATOS COMUNS » Juntada

referente ao Pregão 002/2021 https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=417931 https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/detalheContrato.xhtml?id=431150

04/02/2025 17:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em PDF

04/02/2025 10:02:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 10:01:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2025 12:03:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 29/01/2025.

08/01/2025 11:56:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 19/2025-SUPJO

08/01/2025 08:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/01/2025 12:26:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 11:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 43/2023 - SIMP nº 000194-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório  pregão  presencial  nº  002/2021,  processo  administrativo  nº  012/2...

19/12/2024 15:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

19/12/2024 15:13:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 29...

12/11/2024 12:21:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2985-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 05/12/2024.

12/11/2024 08:15:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

11/11/2024 13:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 12:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 43/2023 - SIMP nº 000194-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório  pregão  presencial  nº  002/2021,  processo  administrativo  nº  012/...

08/11/2024 14:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

08/11/2024 14:29:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60237607 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60239377 do SIMP, com resultado n...

23/09/2024 11:55:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2567-2024. Encaminha Reiteração de Requisição à SMF IC 43-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 24/10/2024.

23/09/2024 11:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

23/09/2024 10:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 10:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil Público nº 43/2023 - SIMP nº 000194-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório  pregão  presencial  nº  002/2021,  processo  administrativo  nº  ...

23/09/2024 10:31:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2024 14:25:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

20/09/2024 14:25:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 20...

20/09/2024 14:17:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do PARECER Nº 143/2024 expedido pelo CACOP.

31/07/2024 14:48:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2085-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 21/08/2024.

31/07/2024 09:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

31/07/2024 08:28:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 08:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 43/2023 SIMP nº 000194-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório  pregão  presencial  nº  002/2021,  processo  administrativo  nº  012/20...

30/07/2024 09:32:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

30/07/2024 09:31:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2024 09:24:48 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2024 11:28:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo repassado para fins de apensamento do IC 57/2023 - SIMP 000035-107/2023. Devolvo os autos.

21/06/2024 11:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000035-107/2023 foi apensado.

21/06/2024 11:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2024 13:24:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 11/07/2024.

20/06/2024 13:23:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1722/2024-2ªPJO

19/06/2024 09:53:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

19/06/2024 08:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 15:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 43/2023 SIMP nº 000194-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório  pregão  presencial  nº  002/2021,  processo  administrativo  nº  012/20...

17/06/2024 14:12:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

17/06/2024 14:12:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2024 22:19:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando parecer técnico do CACOP.

26/04/2024 22:18:41 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2024 09:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/04/2024 09:29:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2024 09:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 43/2023 SIMP nº 000194-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório  pregão  presencial  nº  002/2021,  processo  administrativo  nº  012/20...

22/04/2024 07:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 08:28:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/04/2024 08:27:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 32/2024 com resultado positivo.

21/02/2024 14:06:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando o prazo estipulado no último despacho, que encerra em 06/03/2024.

21/02/2024 14:01:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 502-2024. Encaminhamento de comunicado de conversão de PPIC em IC ao CSMP 

21/02/2024 14:00:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

21/02/2024 14:00:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 32-2024 para publicação no DOEMP

21/02/2024 08:15:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

20/02/2024 14:33:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue conforme id 58180808

20/02/2024 14:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2024 14:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/02/2024 13:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/02/2024 13:14:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - portaria 32-2024...

20/02/2024 12:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 11:28:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 15:32:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 14:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

15/02/2024 09:30:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao gabinete, conforme solicitado.

05/02/2024 13:43:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando o prazo de 30 (trinta dias), que encerra em 06/03/2024.

05/02/2024 13:07:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 12:51:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

05/02/2024 11:15:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 11:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório nº 43/2023 - (SIMP nº 000194-107/2022) Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório pregão presencial nº 002/2021, processo administrativo nº 012/...

02/02/2024 12:39:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

02/02/2024 12:39:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no último Despacho com resultado positivo.

02/02/2024 12:29:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 381-2024. Encaminhamento de Solicitação ao CACOP

02/02/2024 12:27:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2024 12:20:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

02/02/2024 10:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2024 10:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório nº 43/2023 - (SIMP nº 000194-107/2022) Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório pregão presencial nº 002/2021, processo administrativo nº 012/...

02/02/2024 09:53:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2024 16:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/01/2024 16:09:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de solicitação constante no Despacho de ID: 57511084 do SIMP, conforme diligências no ID: 57514265 do SIMP. Autos dev...

16/11/2023 15:52:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando parecer CACOP e novas deliberações até 13/01/2024.

16/11/2023 15:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2023 12:14:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2023 12:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2023 12:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório n. 43/2023 SIMP nº 000194-107/2022 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório pregão presencial nº 002/2021, processo administrativo n~012/2021 para...

14/11/2023 13:32:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

14/11/2023 13:32:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57459861 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57477650, 57499863, 57499871 e 575001...

14/11/2023 13:30:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do SEI_MPPI - 0613561 - Manifestação CACOP em resposta ao ofício 1741-2023 - 2ª PJO.

14/11/2023 13:11:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1742-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 43-2023 - 2ª PJO e CE.

14/11/2023 13:11:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1741-2023. Renovação de Solicitação ao CACOP PPIC 43-2023 - 2ª PJO e CE.

10/11/2023 13:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/01/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

10/11/2023 12:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2023 08:59:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2023 08:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2023 08:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório n. 43/2023 SIMP nº 000194-107/2022 Assunto:  Apurar   suposta   irregularidade   no   procedimento   licitatório  pregão   presencial   n°002/2021, processo administrativo ...

08/11/2023 10:46:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

08/11/2023 10:45:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2023 09:56:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguarde-se o encaminhamento de respostas.

25/09/2023 09:55:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1132/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

25/09/2023 09:48:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1132/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

25/09/2023 09:43:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1131/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

25/09/2023 09:40:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1130/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 09:16:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2023 13:30:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura de ofício.

27/07/2023 11:20:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias.

21/07/2023 12:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando solicitação de apoio ao CACOP, conforme despacho acostado ao ID 56451290. 

21/07/2023 12:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

21/07/2023 12:22:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/07/2023 12:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil. 

24/04/2023 09:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição

15/03/2023 11:03:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

15/03/2023 11:03:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55020761 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55020984, 55112403, 55122650, 55259252 e 5538899...

15/03/2023 10:59:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do link de acesso à resposta ao ofício 149/2023 - 2ª PJO: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/EuKho4EndmhOjBjNwxk6l-8BgRPa0yj1Lw1iIehBVr8HIA?e=04LHty

28/02/2023 12:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2023 10:59:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para aguardar o prazo de resposta ao ofício 

27/02/2023 16:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho constante no ID 55259251

27/02/2023 16:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo da NF 

27/02/2023 16:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 11:54:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Solicitação do gabinete.

24/02/2023 11:53:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2023 15:03:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 14:00:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 149-2023. Solicitação à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo NF 01-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 02/03/2023.

07/02/2023 13:36:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/02/2023 13:36:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2023 14:58:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento, considerando que estarei em folga durante o período de 26/01/2023 a 03/02/2023.

25/01/2023 09:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À secretaria para providências 

25/01/2023 09:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2023 09:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/01/2023 09:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o registro da NF 

12/01/2023 10:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

12/01/2023 10:19:50 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2023 10:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual