Acompanhamento de Processos

Processo: 000194-156/2017

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/03/2017 12:36:54
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 20:47:02
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Nº Processo de Origem:

ICP 002/2017

Promotor:

Promotoria:

Mario Alexandre Costa Normando (substituto)

2ª Promotoria de Justiça - Altos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Coivaras

Histórico de Movimentações

03/09/2021 15:02:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Realizado cumprimento das determinações do ICP nº 031/2021, procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos no sistema.

03/09/2021 15:01:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

03/09/2021 12:51:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

03/09/2021 12:49:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

03/09/2021 12:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

O protocolo 000289-156/2017 foi apensado.

02/09/2021 12:22:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

02/09/2021 12:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

12/07/2019 13:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Cumpro decisão de arquivamento fls. 997/999.

12/07/2019 13:35:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

CERTIDÃO - Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, por determinação à DECISÃO DE ARQUIVAMENTO do Promotor de Justiça, fls. 997/999, cumpridas as formalidades legais e homologado pelo Conselho Superior Ministério Público do Estado do Piauí, fls. 1010/1016. Do que para constar lavrei esta Certidão. Era o que tinha a certificar. Altos-PI, 11 de julho de 2019.

12/07/2019 13:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2019 13:35:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

12/07/2019 13:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

15/01/2019 07:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 14.11.2018, na 1299ª sessão ordinária do CSMP-PI.

15/01/2019 07:44:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Encaminhamento a Órgão Interno => ATOS COMUNS

08/01/2019 10:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

18/12/2018 09:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 14.11.2018, na 1299ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/11/2018 11:53:28 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

1299ª Sessão Ordinária.

14/11/2018 11:53:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/10/2018 11:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/11/2017 08:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Integral com TAC => Com remessa ao Conselho Superior/Câmara

24/11/2017 08:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Ex positis, celebrado o TAC, determino o ARQUIVAMENTO do presente PROCEDIMENTO, submetendo a análise revisional pelo CSMP. Desnecessária cientificação por ser comunicação por dever de ofício.

24/11/2017 08:17:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

TERMO DE JUNTADA Resposta da Prefeitura de Coivaras ao Ofício nº 0652/2017 ¿ 2ª PJA, acompanhado do Compromisso de Ajuste de Conduta assinado

23/11/2017 04:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

31/10/2017 15:13:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

OFÍCIO PARA PREFEITO DE COIVARAS ENCAMINHANDO MINUTA DE TAC

31/10/2017 15:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

MINUTA DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA

31/10/2017 15:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DESPACHO

30/10/2017 15:03:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PREFEITURA DE COIVARAS SOBRE O ICP 02/2017

11/09/2017 10:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

11/09/2017 10:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/08/2017 12:05:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/08/2017 11:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/08/2017 11:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NO DIA 14/08/17

14/08/2017 11:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

05/07/2017 12:33:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

TER

11/05/2017 11:03:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

11/05/2017 11:02:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

11/05/2017 11:01:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

11/05/2017 07:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Encaminhamento a Órgão Interno => ATOS COMUNS

11/05/2017 07:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Portaria => Aditamento

11/05/2017 07:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Outras Providências => Diligências

11/05/2017 07:50:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

10/03/2017 09:49:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

10/03/2017 09:48:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

10/03/2017 09:48:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

10/03/2017 09:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

10/03/2017 09:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

09/03/2017 12:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

09/03/2017 12:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02