Acompanhamento de Processos
Processo: 000194-156/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Nº Processo de Origem:
ICP 002/2017
Promotor:
Promotoria:
Mario Alexandre Costa Normando (substituto)
2ª Promotoria de Justiça - Altos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Coivaras
03/09/2021 15:02:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Realizado cumprimento das determinações do ICP nº 031/2021, procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos no sistema.
03/09/2021 15:01:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
03/09/2021 12:51:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
03/09/2021 12:49:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
03/09/2021 12:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
O protocolo 000289-156/2017 foi apensado.
02/09/2021 12:22:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
02/09/2021 12:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
12/07/2019 13:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Cumpro decisão de arquivamento fls. 997/999.
12/07/2019 13:35:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CERTIDÃO - Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, por determinação à DECISÃO DE ARQUIVAMENTO do Promotor de Justiça, fls. 997/999, cumpridas as formalidades legais e homologado pelo Conselho Superior Ministério Público do Estado do Piauí, fls. 1010/1016. Do que para constar lavrei esta Certidão. Era o que tinha a certificar. Altos-PI, 11 de julho de 2019.
12/07/2019 13:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática
12/07/2019 13:35:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
12/07/2019 13:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
15/01/2019 07:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 14.11.2018, na 1299ª sessão ordinária do CSMP-PI.
15/01/2019 07:44:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos
Encaminhamento a Órgão Interno => ATOS COMUNS
08/01/2019 10:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/12/2018 09:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 14.11.2018, na 1299ª sessão ordinária do CSMP-PI.
18/12/2018 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/11/2018 11:53:28 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1299ª Sessão Ordinária.
14/11/2018 11:53:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/10/2018 11:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
24/11/2017 08:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Integral com TAC => Com remessa ao Conselho Superior/Câmara
24/11/2017 08:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Ex positis, celebrado o TAC, determino o ARQUIVAMENTO do presente PROCEDIMENTO, submetendo a análise revisional pelo CSMP. Desnecessária cientificação por ser comunicação por dever de ofício.
24/11/2017 08:17:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
TERMO DE JUNTADA Resposta da Prefeitura de Coivaras ao Ofício nº 0652/2017 ¿ 2ª PJA, acompanhado do Compromisso de Ajuste de Conduta assinado
23/11/2017 04:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
31/10/2017 15:13:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OFÍCIO PARA PREFEITO DE COIVARAS ENCAMINHANDO MINUTA DE TAC
31/10/2017 15:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
MINUTA DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA
31/10/2017 15:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO
30/10/2017 15:03:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PREFEITURA DE COIVARAS SOBRE O ICP 02/2017
11/09/2017 10:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
11/09/2017 10:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
14/08/2017 12:05:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
14/08/2017 11:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
14/08/2017 11:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NO DIA 14/08/17
14/08/2017 11:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
05/07/2017 12:33:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
TER
11/05/2017 11:03:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
11/05/2017 11:02:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
11/05/2017 11:01:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
11/05/2017 07:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Encaminhamento a Órgão Interno => ATOS COMUNS
11/05/2017 07:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Portaria => Aditamento
11/05/2017 07:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Outras Providências => Diligências
11/05/2017 07:50:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
10/03/2017 09:49:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
10/03/2017 09:48:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
10/03/2017 09:48:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
10/03/2017 09:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
10/03/2017 09:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
09/03/2017 12:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual
09/03/2017 12:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02