Acompanhamento de Processos
Processo: 000194-156/2018
Local Atual: Vara Única da Comarca de Altos - Altos (Local externo)
Nº Processo de Origem:
ICP 10/2018
Promotor:
Promotoria:
Mario Alexandre Costa Normando
2ª Promotoria de Justiça - Altos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes da Lei de licitações
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Patrícia Mara Da Silva Leal Pinheiro
10/03/2025 13:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/01/2019 09:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
AIA
14/01/2019 09:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual
14/01/2019 09:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
14/01/2019 09:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
RELATÓRIO FINAL
14/01/2019 09:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
11/12/2018 08:54:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
procedimentos encaminhados, pois a servidora foi removida para Teresina
02/08/2018 09:42:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OFÍCIO PARA SECRETARIA DA VARA DE ALTOS
02/08/2018 09:41:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OFÍCIO PARA CPL DE ALTOS
02/08/2018 09:39:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OFÍCIO PARA CONSTRUSERV
27/07/2018 14:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
27/07/2018 14:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
O despacho prolatado aos 11.06.2018 se encontra pendente de resposta com relação a EMPRESA CONSTRUSERVICE, DA JUSTIÇA ESTADUAL e da CPL DE ALTOS, de forma que deve ser reiterados os expedientes com prazo de resposta em até 15(quinze) dias, devendo ser remetida cópia da PORTARIA.
24/07/2018 10:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Determino seja impresso o conteúdo do CD oriundo do TCE-PI. Após, vista dos autos.
24/07/2018 10:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
19/07/2018 11:17:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
JUNTADA DE OFICIO RESPOSTA DO TCE PI
21/06/2018 11:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO
11/06/2018 09:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO DE DILIGÊNCIAS
07/06/2018 08:31:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Nesta data, faço juntada aos presentes autos dos seguintes documentos : aviso de cancelamento de licitação ¿ tomada de preço 03/20189 Altos
25/05/2018 09:21:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Nesta data, faço juntada aos presentes autos encaminhados a esta Promotoria de Justiça adiante indicado(s): e-mail enviado pelo Sr. Samuel Soares, advogado do Sr. Alberto Rodrigues da Silva com 03 anexos, sendo este: procuração,petição e cópia do contrato n 01.2602/2018.
25/05/2018 09:20:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
JUNTADA DE OFÍCIO Nº 11/2018 DA CPLA DE ALTOS COM A CÓPIA DA tp 07/2017 em anexo
24/05/2018 11:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO
24/05/2018 11:43:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Nesta data, faço juntada aos presentes autos encaminhados a esta Promotoria de Justiça adiante indicado(s): Ofício nº 39/2018 oriundo da 37ª PJ de Teresina.
18/05/2018 10:23:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Nesta data, faço juntada aos presentes autos encaminhados a esta Promotoria de Justiça adiante indicado(s): Ofício com informação de cancelamento da Tomada de preço nº 07/2018 oriundo da Prefeitura de Altos.
17/05/2018 11:38:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OFÍCIO PARA PRESIDENTE DA CPL DE ALTOS
17/05/2018 11:38:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OFÍCIO PARA PEREFITURA DE ALTOS
17/05/2018 11:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
16/05/2018 13:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO: Seja notificada a Prefeita Municipal de Altos para, se quiser, se manifeste sobre a denúncia com encaminhamento de cópia do termo de declaração. De outrossim, ser requisitada junto à CPL de Altos cópia integral do procedimento cancelado (TP nº 07/2017)
16/05/2018 13:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO: Ao final ficou deliberado que a documentação referente ao CONTRATO ADMINISTRATIVO E A ORDEM DE SERVIÇO,bem como toda e qualquer documentação relativa a obra seja apresentada nessa Promotoria de Justiça em 05 dias.
16/05/2018 13:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Termo de Declaração: ALBERTO RODRIGUES DA SILVA
16/05/2018 13:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Termo de Declaração: HELIDA RAVENA GOMES DA SILVA
16/05/2018 13:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Termo de Declaração: MANOEL OLIVEIRA RODRIGUES
16/05/2018 11:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Termo de Declaração: ANTONIO PAULO MARQUES DE SANTANA
16/05/2018 11:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA AOS 16/05/2018
16/05/2018 10:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
04/05/2018 12:50:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
NOTIFICAÇÃO PARA ALBERTO RODRIGUES
04/05/2018 12:49:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
NOTIFICAÇÃO PARA HELIDA RAVENA
04/05/2018 12:48:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
NOTIFICAÇÃO PARA MANOEL OLIVEIRA
04/05/2018 12:48:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
NOTIFICAÇÃO PARA ANTONIO PAULO MARQUES
04/05/2018 12:47:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OFÍCIO PARA TCE
04/05/2018 12:46:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OFÍCIO PARA 37ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
04/05/2018 12:45:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OFÍCIO PARA PREFEITURA DE ALTOS
04/05/2018 12:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva
DESPACHO DE SEGUIMENTO
04/05/2018 12:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
23/04/2018 13:04:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Nesta data, faço juntada aos presentes autos encaminhados a esta Promotoria de Justiça adiante indicado(s): Ofício nº. 031/2018 relativo a Tomada de Preço para a reforma e revitalização da Praça Cônego Honório, Altos-PI.
23/04/2018 13:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
13/04/2018 12:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
NOTIFICAÇÃO PARA FARNCISCO DA FONSECA C BRANCO
13/04/2018 12:08:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
NOTIFICAÇÃO PARA ANTONIO DA FONSECA CASTELO BRANCO
13/04/2018 12:07:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
NOTIFICAÇÃO PARA JOSE HAMILTON LIMA SANTOS
13/04/2018 12:06:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
NOTIFICAÇÃO PARA CAIO DE CASTRO SOUSA
13/04/2018 12:06:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OFÍCIO PARA TCE
13/04/2018 11:11:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
CERTIDÃO
13/04/2018 10:41:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
RELATORIO DE VISTORIA
13/04/2018 10:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
PORTARIA
13/04/2018 10:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
DESPACHO
13/04/2018 10:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
TERMO DE DECLARAÇÃO
13/04/2018 10:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
AUDIENCIA EXTRAJUDICIAL
13/04/2018 10:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática
13/04/2018 10:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/07/2025 01:10:03