Acompanhamento de Processos

Processo: 000194-156/2018

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/04/2018 10:24:47
Data/Hora da Consulta: 30/07/2025 21:19:04
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Altos - Altos (Local externo)

Nº Processo de Origem:

ICP 10/2018

Promotor:

Promotoria:

Mario Alexandre Costa Normando

2ª Promotoria de Justiça - Altos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil de Improbidade Administrativa

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes da Lei de licitações
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Patrícia Mara Da Silva Leal Pinheiro

Histórico de Movimentações

10/03/2025 13:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/01/2019 09:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

AIA

14/01/2019 09:32:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2019 09:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/01/2019 09:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

RELATÓRIO FINAL

14/01/2019 09:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

11/12/2018 08:54:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

procedimentos encaminhados, pois a servidora foi removida para Teresina

02/08/2018 09:42:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

OFÍCIO PARA SECRETARIA DA VARA DE ALTOS

02/08/2018 09:41:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

OFÍCIO PARA CPL DE ALTOS

02/08/2018 09:39:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

OFÍCIO PARA CONSTRUSERV

27/07/2018 14:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

27/07/2018 14:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

O despacho prolatado aos 11.06.2018 se encontra pendente de resposta com relação a EMPRESA CONSTRUSERVICE, DA JUSTIÇA ESTADUAL e da CPL DE ALTOS, de forma que deve ser reiterados os expedientes com prazo de resposta em até 15(quinze) dias, devendo ser remetida cópia da PORTARIA.

24/07/2018 10:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Determino seja impresso o conteúdo do CD oriundo do TCE-PI. Após, vista dos autos.

24/07/2018 10:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

19/07/2018 11:17:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

JUNTADA DE OFICIO RESPOSTA DO TCE PI

21/06/2018 11:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DESPACHO

11/06/2018 09:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DESPACHO DE DILIGÊNCIAS

07/06/2018 08:31:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Nesta data, faço juntada aos presentes autos dos seguintes documentos : aviso de cancelamento de licitação ¿ tomada de preço 03/20189 Altos

25/05/2018 09:21:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Nesta data, faço juntada aos presentes autos encaminhados a esta Promotoria de Justiça adiante indicado(s): e-mail enviado pelo Sr. Samuel Soares, advogado do Sr. Alberto Rodrigues da Silva com 03 anexos, sendo este: procuração,petição e cópia do contrato n 01.2602/2018.

25/05/2018 09:20:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 11/2018 DA CPLA DE ALTOS COM A CÓPIA DA tp 07/2017 em anexo

24/05/2018 11:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DESPACHO

24/05/2018 11:43:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Nesta data, faço juntada aos presentes autos encaminhados a esta Promotoria de Justiça adiante indicado(s): Ofício nº 39/2018 oriundo da 37ª PJ de Teresina.

18/05/2018 10:23:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Nesta data, faço juntada aos presentes autos encaminhados a esta Promotoria de Justiça adiante indicado(s): Ofício com informação de cancelamento da Tomada de preço nº 07/2018 oriundo da Prefeitura de Altos.

17/05/2018 11:38:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

OFÍCIO PARA PRESIDENTE DA CPL DE ALTOS

17/05/2018 11:38:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

OFÍCIO PARA PEREFITURA DE ALTOS

17/05/2018 11:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

16/05/2018 13:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DESPACHO: Seja notificada a Prefeita Municipal de Altos para, se quiser, se manifeste sobre a denúncia com encaminhamento de cópia do termo de declaração. De outrossim, ser requisitada junto à CPL de Altos cópia integral do procedimento cancelado (TP nº 07/2017)

16/05/2018 13:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DESPACHO: Ao final ficou deliberado que a documentação referente ao CONTRATO ADMINISTRATIVO E A ORDEM DE SERVIÇO,bem como toda e qualquer documentação relativa a obra seja apresentada nessa Promotoria de Justiça em 05 dias.

16/05/2018 13:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Termo de Declaração: ALBERTO RODRIGUES DA SILVA

16/05/2018 13:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Termo de Declaração: HELIDA RAVENA GOMES DA SILVA

16/05/2018 13:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Termo de Declaração: MANOEL OLIVEIRA RODRIGUES

16/05/2018 11:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Termo de Declaração: ANTONIO PAULO MARQUES DE SANTANA

16/05/2018 11:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA AOS 16/05/2018

16/05/2018 10:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

04/05/2018 12:50:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

NOTIFICAÇÃO PARA ALBERTO RODRIGUES

04/05/2018 12:49:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

NOTIFICAÇÃO PARA HELIDA RAVENA

04/05/2018 12:48:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

NOTIFICAÇÃO PARA MANOEL OLIVEIRA

04/05/2018 12:48:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

NOTIFICAÇÃO PARA ANTONIO PAULO MARQUES

04/05/2018 12:47:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

OFÍCIO PARA TCE

04/05/2018 12:46:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

OFÍCIO PARA 37ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

04/05/2018 12:45:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

OFÍCIO PARA PREFEITURA DE ALTOS

04/05/2018 12:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

DESPACHO DE SEGUIMENTO

04/05/2018 12:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

23/04/2018 13:04:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Nesta data, faço juntada aos presentes autos encaminhados a esta Promotoria de Justiça adiante indicado(s): Ofício nº. 031/2018 relativo a Tomada de Preço para a reforma e revitalização da Praça Cônego Honório, Altos-PI.

23/04/2018 13:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

13/04/2018 12:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

NOTIFICAÇÃO PARA FARNCISCO DA FONSECA C BRANCO

13/04/2018 12:08:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

NOTIFICAÇÃO PARA ANTONIO DA FONSECA CASTELO BRANCO

13/04/2018 12:07:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

NOTIFICAÇÃO PARA JOSE HAMILTON LIMA SANTOS

13/04/2018 12:06:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

NOTIFICAÇÃO PARA CAIO DE CASTRO SOUSA

13/04/2018 12:06:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

OFÍCIO PARA TCE

13/04/2018 11:11:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

CERTIDÃO

13/04/2018 10:41:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

RELATORIO DE VISTORIA

13/04/2018 10:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

PORTARIA

13/04/2018 10:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DESPACHO

13/04/2018 10:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

TERMO DE DECLARAÇÃO

13/04/2018 10:28:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

AUDIENCIA EXTRAJUDICIAL

13/04/2018 10:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática

13/04/2018 10:27:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/07/2025 01:10:03