18/02/2019 11:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de arquivamento homologada pelo CSMP

18/02/2019 10:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 09:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2019 09:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 12:16:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2019 08:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.01.2019, na 1302ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/02/2019 08:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2019 09:03:39 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

RELATÓRIO/ VOTO Violação de princípios Administrativos (L. 8.429/1992)Improbidade Administrativa.

21/01/2019 09:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 11:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/11/2018 11:41:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício Nº 577/2018 ¿ 2ª PJB Batalha/PI, 28 de novembro de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES MOURA M.D. Procurador-Geral de Justiça Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público TERESINA-PI Assunto: Encaminhamento de procedimentos para promoção de arquivamento, após saneamento de incorreções. Excelentíssimo Senhor Presidente, O Ministério Público do Estado do Piauí/2ª Promotoria de Justiça de Batalha, por intermédio de seu agente signatário, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria, ENCAMINHA, para conhecimento e SUBMETENDO-SE a presente decisão de Promoção de Arquivamento dos Procedimentos, após saneamento de incorreções, no que tangia à ausência de rubrica e numeração nas páginas, abaixo relacionados (relatório de remessa anexo): Nº PROTOCOLO CLASSE 1 000004-164/2017 Procedimento Preparatório 2 000005-164/2015 Procedimento Preparatório 3 000006-164/2015 Procedimento Preparatório 4 000006-164/2018 Inquérito Civil 5 000048-164/2017 Inquérito Civil 6 000073-164/2017 Inquérito Civil 7 000074-164/2017 Inquérito Civil 8 000075-164/2017 Inquérito Civil 9 000076-164/2017 Inquérito Civil 10 000083-164/2017 Inquérito Civil 11 000087-164/2017 Inquérito Civil 12 000163-164/2017 Procedimento Preparatório 13 000194-164/2017 Inquérito Civil 14 000275-164/2017 Procedimento Preparatório 15 000277-164/2017 Procedimento Preparatório 16 000411-164/2017 Procedimento Preparatório Respeitosamente, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR Promotor de Justiça Titular da 01ª PJ de Esperantina Respondendo pela 02ª PJ de Batalha

28/11/2018 11:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 11:11:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2018 09:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2018 10:27:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ofício Nº 425/2018 ¿ 2ª PJB Batalha/PI, 31 de julho de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor DR. CLEANDRO ALVES MOURA M.D. Procurador-Geral de Justiça/Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público TERESINA-PI Assunto: Comunicação de Arquivamento do Inquérito Civil nº 53/2018 Excelentíssimo Senhor Presidente, Cumprimentando-o, venho pelo presente, em observância ao disposto no art. 12° da Resolução n° 174/2017 do CNMP, comunicar V. Exa. do arquivamento dos autos do Inquérito Civil n° 53/2018 (SIMP n° 194-164/2017), para apurar atos de improbidade administrativa na gestão do Prefeito Interino CLAYSON AMARAL RODRIGUES, em 2013, e da gestão da Prefeita TERESINHA DE JESUS CARDOSO ALVES, de 2013 a 2016. Tal arquivamento se dá pois verificada a ausência de justa causa apta a deflagrar o presente procedimento, visto que não há uma conjectura sustentável de nepotismo. Respeitosamente, ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA - Promotor de Justiça -

12/07/2018 12:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Trata-se de Inquérito Civil Público nº 000194-164/2017, que apura possível prática de improbidade administrativa praticados pelos gestores da época com nomeação de parentes em cargos comissionados (nepotismo), dentre outras irregularidades no município de Batalha-PI no período de 2013.

12/07/2018 12:27:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2018 11:55:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2018 15:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2018 13:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

21/06/2018 13:23:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta da Senhora Lisiane Cardoso Lages à Notificação 104/2018, deste órgão ministerial

21/06/2018 13:22:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta da Senhora Leandro Cardoso Lages à Notificação 105/2018, deste órgão ministerial

30/05/2018 12:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA o Senhor LEANDRO CARDOSO LAGES, para no prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se manifeste por escrito, a respeito da representação anexa, podendo apresentar documentos como contra-cheques ou outros atos administrativos comprobatórios de suas alegações. Batalha (PI), 30 de maio de 2018. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

30/05/2018 12:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA a Senhora LISIANE CARDOSO LAGES, para no prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se manifeste por escrito, a respeito da representação anexa, podendo apresentar documentos como contra-cheques ou outros atos administrativos comprobatórios de suas alegações. Batalha (PI), 30 de maio de 2018. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

30/05/2018 12:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Objeto: converter Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, com o objetivo apurar atos de improbidade administrativa, praticados pelos Srs. Clayson Amaral Rodrigues e Teresinha de Jesus Cardoso Alves com nomeação de parentes em cargos comissionados (nepotismo), dentre outras irregularidades.

30/05/2018 12:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 10:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

30/05/2018 10:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2018 10:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2018 11:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Vistos em correição, Verifique-se junto ao sistema de informações do TCE/PI se houve, no período de 1º/01/2013 a 31/12/2016 pagamentos a pessoa de LISIANE CARDOSO LAGES CPF: 679.693.303-63. Com a juntada das informações, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Batalha-PI, 12 de abril de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

06/04/2018 11:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2018 14:18:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 21 de fevereiro de 2018 Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

21/02/2018 14:17:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta do Senhor Clayson Amaral Rodrigues ao Ofício nº 42/2018 da 2ª PJB. Batalha-PI, 21 de fevereiro de 2018 Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

21/02/2018 14:16:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 42/2018 Clayson Amaral Rodrigues Solicita informações a respeito de possíveis atos de improbidade administrativa, atribuidos a V. Sa. quanto Prefeito, com nomeação de parentes em cargos comissionados, dentre outras irregularidades.

21/02/2018 14:14:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da manifestação da Senhora Teresinha de Jesus Cardoso Alves a respeito de atos de improbidade administrativa, entre outras irregularidades enquanto Prefeita da cidade de Batalha

21/02/2018 14:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Converter a presente Notícia de Fato em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL, na forma dos parágrafos 4º a 7º do artigo 2º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, e Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2.008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de apurar atos de improbidade administrativa, praticados pelos Srs. Clayson Amaral Rodrigues e Teresinha de Jesus Cardoso Alves com nomeação de parentes em cargos comissionados (nepotismo), dentre outras irregularidades, adotando, caso necessárias, ao final, as medidas judiciais cabíveis, DETERMINANDO, desde já, as seguintes diligências:

21/02/2018 14:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2018 11:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Compulsando os autos, observa-se que transcorreu o prazo para resolução do Procedimento Noticia de Fato. Desse modo, inicialmente, verificando que se encontram pendentes de averiguações para se chegar a conclusão do feito, mister se faz seja o procedimento convertido em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, providenciando-se portaria e anotações no sistema "SIMP". Obedeça-se as formalidades legais, requisitando-se informações escritas aos requeridos acerca da situação relativa na representação encartada pelo SINDSERM nos autos. Cumpra-se. Batalha-PI, 06 de fevereiro de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

06/02/2018 11:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2017 09:35:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 05 de dezembro de 2017. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

05/12/2017 09:35:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que o Senhor Clayson Amaral Rodrigues, recebeu a Notificação nº 124/2017, datada de 09/10/2017 e recebida em 18/10/2017, não apresentou resposta a mesma no prazo determinado de 10 (dez) dias úteis. Certifico ainda, nos presentes autos que a Senhora Teresinha de Jesus Cardoso Alves não foi encontrada para receber Notificação referente a esta Notícia de Fato. Batalha (PI), 05 de dezembro de 2017. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

05/12/2017 09:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da Certidão, emitida por este órgão, onde afirma que a até a presente data, Senhor Clayson Amaral Rodrigues, recebeu a Notificação nº 124/2017, datada de 09/10/2017 e recebida em 18/10/2017, não apresentou resposta a mesma no prazo determinado de 10 (dez) dias úteis. E que certifica ainda, que a Senhora Teresinha de Jesus Cardoso Alves não foi encontrada para receber Notificação referente a esta Notícia de Fato. Batalha-PI, 05 de dezembro de 2017. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

05/12/2017 09:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2017 13:38:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n°: 124/2017 Ref. a NF n°: 119-164/2017 O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA o Sr. Clayson Amaral Rodrigues, Vereador, a se manifestar por escrito a respeito do Requerimento Anexo, em 10 (dez) dias úteis. Batalha (PI), 09 de outubro de 2017. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

16/11/2017 13:37:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n°: 123/2017 Ref. a NF n°: 119-164/2017 O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA a Sra. Teresinha de Jesus Cardoso Alves, Ex-Prefeita Municipal, a se manifestar por escrito a respeito do Requerimento Anexo, em 10 (dez) dias úteis. Batalha (PI), 09 de outubro de 2017. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

16/11/2017 13:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Instaure-se a Notícia de Fato - Cível - Improbidade Notifique-se os representados Teresinha de Jesus Cardoso Alves e Clayson Amaral para que se manifestem, por escrito, no presente feito. Após conclusos. Batalha (PI), 30 de abril de 2017. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

16/11/2017 13:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2017 08:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática