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Processo: 000194-206/2022

Comarca: Uruçuí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/05/2022 15:18:29
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 18:12:47
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Nº Processo de Origem:

IC 12/2022

Promotor:

Promotoria:

Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Antônio Fernandes Do Nascimento

Histórico de Movimentações

23/07/2024 13:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

23/07/2024 11:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante ...

09/07/2024 09:32:01 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1398ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

09/07/2024 09:31:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

26/06/2024 12:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/06/2024 11:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

26/06/2024 11:58:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 375/2024, encaminhado ao CSMP, para decisão de Homologação de Arquivamento. 

14/06/2024 11:27:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Entregue em mãos.

13/06/2024 13:43:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Entregue em mãos

20/05/2024 13:07:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

20/05/2024 13:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Anexo.

29/02/2024 14:49:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para novas deliberações. Uruçuí, 29 de fevereiro de 2024. João Henrique Alves...

29/02/2024 14:48:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada de Resposta da Procuradoria Geral do Município de Uruçuí. Uruçuí, 29 de fevereiro de 2024 João Henrique Alves da Silva Téncnico Ministerial do M...

29/02/2024 09:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

27/02/2024 10:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Envio de Acervo do Usuário: JOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

05/02/2024 11:51:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de envio da Ata de Audiência Extrajudicial Una, via e-mail, ao Procurador do Município. Uruçuí, 05 de fevereiro de 2024  

01/02/2024 09:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para o envio do Termo de Audiência Extrajudicial Una para a Procuradoria Jurídica do Município de Uruçuí - PI.

01/02/2024 09:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Em anexo.

01/02/2024 09:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

12/01/2024 10:48:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para expediente de notificação ao representante jurídico do Município de Uruçuí. AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL UNA (REMOTA), com vistas a tratar sobre os procedimentos de Inquéritos Civis Públicos (ICP's)...

07/11/2023 17:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Em anexo.

01/09/2023 06:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/07/2023 12:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça.

11/07/2023 11:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Resposta ao Ofício nº 304/2023 

03/07/2023 13:13:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Recebido Ofício nº 303/2023.

30/06/2023 09:12:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Encaminhado por e-mail.

30/06/2023 09:11:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Encaminhado por e-mail.

30/06/2023 08:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2024, por JOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho de Prorrogação.

30/06/2023 08:16:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

29/06/2023 09:29:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Despacho para cumprimento.

29/06/2023 09:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

29/06/2023 08:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

DESPACHO-MANDADO (DE MERO EXPEDIENTE) PROCEDIMENTO: Inquérito Civil nº 12/2022; SIMP: 000194-206/2022; OBJETO DO PROCEDIMENTO: Apurar possível desvio de finalidade na nomeação do servidor Antô...

22/05/2023 13:22:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

03/05/2023 09:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/11/2022 10:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

17/11/2022 10:50:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

17/11/2022 10:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

16/11/2022 09:15:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Nesta data, após decorrido o prazo, sem resposta ao ofício encaminhado, faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI.

04/11/2022 12:49:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Confirmação de recebimento do Ofício nº 810/2022-2ªPJ/Uruçuí, referente ao IC nº 12/2022, entregue em mãos ao Procurador do município de Uruçuí-PI, no dia 03/11/22.

28/10/2022 10:33:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

A ser entregue em mãos.

27/10/2022 14:29:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

27/10/2022 14:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

30/06/2022 10:45:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Nesta data, após decorrido o prazo, sem resposta aos ofícios encaminhados, faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para novas deliberações.

30/05/2022 12:41:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 365/2022-02ªPJU, reiteração do Ofício nº 329/2022-02ªPJU, referente ao IC nº 12/2022, encaminhado à Procuradoria Geral do município de Uruçuí-PI.

12/05/2022 12:30:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 329/2022-02ªPJU, referente ao IC nº 12/2022, encaminhado à Procuradoria Geral de Urucui-PI.

12/05/2022 08:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Encaminhamento da Portaria nº 22/2022, ao CACOP, para conhecimento, e ao Diário Oficial do MPPI para fins de publicação.

11/05/2022 15:26:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

11/05/2022 15:24:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA     Pelo presente, procedo a juntada da cópia dos autos do Inquérito Civil nº 53/2021 (SIMP000338-206/2020), cópia da manifestação do Presidente da Câmara Municipal de que o pro...

11/05/2022 15:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

11/05/2022 15:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

11/05/2022 15:19:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48