16/09/2019 16:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Homologação da promoção de Arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI

16/09/2019 16:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

13/09/2019 14:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2019 13:03:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

4.3.6 Inquérito Civil nº 18/2018 (SIMP nº 000194-208/2018). Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Gilbués. Assunto: irregularidades na execução de débito imputado pelo TCE-PI (certidão nº 60/2015) decorrente de prestação de contas da Câmara Municipal de São Gonçalo do Gurgueia, exercício financeiro de 2011 (processo TC-E nº 16.610/2014). Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: José Sérvio de Deus Barros. Relatora: Dr.ª Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventuais irregularidades na execução de débito imputado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a ex-presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Gurguéia/PI, na prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2011. Juntada de documentação confirmando que o aludido município ingressou com Ação de Execução de Título Extrajudicial, em face do ora investigado, perante a Justiça Comum da Comarca de Gilbués-PI. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/07/2019 13:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 10:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/04/2019 10:21:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 09:14:03 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar even­tuais irregularidades na execução de débito imputado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a ex-presidente da Câmara Munici­pal de São Gonçalo do Gurguéia/PI, na pres­tação de contas referente ao exercício finan­ceiro de 2011. Juntada de documentação confirmando que o aludido município ingres­sou com Ação de Execução de Título Extraju­dicial, em face do ora investigado, perante a Justiça Comum da Comarca de Gilbués-PI. Exaurimento superveniente do objeto. Ho­mologação da promoção de arquivamento.

18/03/2019 09:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 11:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2019 14:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

11/02/2019 17:20:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Município de São Gonçalo do Gurgueia

11/02/2019 17:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2019 17:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/01/2019 14:40:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2019 14:40:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 20:19:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

expedição de ofício em cumprimento da Portaria nº 34 de 2018

05/12/2018 20:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 08:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Portaria Nº 34/2018 convertendo a NF Nº 23/2016 em Inquérito Civil Público.

22/05/2018 08:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Despacho convertendo a NF Nº 23/2016 em Inquérito Civil Público.

16/03/2018 08:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática