29/04/2025 09:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2025 10:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentação encaminhada pelo CAODIJ, por meio do Protocolo SEI n° 19.21.0006.0012822/2025-86, referente à regularização dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA...

14/04/2025 10:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2025 13:22:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Procedo a juntada do comprovante de envio, via e-mail, de Ofício n°053/2025,   para a Senhora RAILDA FERREIRA.   Parnaguá/PI, 27 de março de 2025.   Izabella Calmon de Araú...

27/03/2025 11:52:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Procedo a juntada do comprovante de envio, via e-mail, de Ofício n°052/2025,   para o Prefeito Municipal de Riacho Frio/PI.   Parnaguá/PI, 27 de março de 2025.   Izabella C...

27/03/2025 11:26:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Procedo a juntada do comprovante de envio, via e-mail, de Ofício n°051/2025,   para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Riacho Frio/PI.   Parnaguá/PI, 27 de março de...

27/03/2025 10:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/02/2025 12:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/02/2025 20:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2025 10:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 13:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: IRACEMA LOBATO DE CARVALHO CAVALCANTI LEMOS - Para Responsável pela Lotação: JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE

27/11/2024 16:43:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SIMP/MPPI 000194-232/2022 CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, trancorreu in albis o prazo para apresentação de resposta ao OFÍCIO N° 205/2024/PJPARNAGUÁ/MPPI...

27/11/2024 16:38:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO SIMP/MPPI 000194-232/2022 CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, em cumprimento à determinação ministerial, encaminhei despacho de prorrogação de prazo ao CSMP,...

04/11/2024 13:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/10/2024 16:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 06:21:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: IRACEMA LOBATO DE CARVALHO CAVALCANTI LEMOS - Para Responsável pela Lotação: DIEGO CURY RAD BARBOSA

09/10/2024 15:27:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP/MPPI 000194-232/2022 CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, em atendimento à determinação ministerial, o expediente de ID 60295157 foi cumprido em 27/09/2024 e recebido na mesma dat...

03/10/2024 13:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/09/2025, por IRACEMA LOBATO DE CARVALHO CAVALCANTI LEMOS - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realizar novas diligências.

30/09/2024 14:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAGUÁ    ICP nº 004/2022  SIMP/MPPIº 000.194-232/2022        DECISÃO DE PRORROGAÇÃO    CONSIDERANDO que, com base nos termos da Lei Complementar nº 12/93 ...

30/09/2024 13:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2024 10:40:17 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2024 13:07:33 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2024 17:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: DIEGO CURY RAD BARBOSA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/09/2024 14:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/09/2024 14:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2024 14:08:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP/MPPI 000194-232/2022 CERTIDÃO   CERTIFICO que o prazo de 15 (quinze) dias úteis transcorreu sem a manifestação da Presidente do CMDCA do Município de Riacho Frio acerca do OFÍCIO N° 148/202...

01/07/2024 11:07:26 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2024 10:11:12 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2024 10:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 14:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2024 11:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/05/2024 11:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2024 11:53:53 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2024 09:43:14 • ATOS COMUNS » Juntada

20/02/2024 12:12:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP nº 004/2022 SIMP/MPPI nº 000.194-232/2022   CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, encaminhei OFÍCIO N° 041/2024/PJPARNAGUÁ/MPPI via Processo SEI n° 19.21.0295....

15/02/2024 14:04:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que realizo a juntada do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 01/2024- MPPI/PGJ/CAODIJ enviado via Processo SEI nº 19.21.0006.0004312/2024-66 pelo Centro de Apoio Operacion...

15/02/2024 10:57:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP nº 004/2022 SIMP/MPPI 000194-232/2022 CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, em cumprimento à determinação ministerial, encaminhei via SEI nº 19.21.0295.0005865/2024-69, OFÍCIO N° ...

06/02/2024 14:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/02/2024 11:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2024 09:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2023 10:46:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 17:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 16:06:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2023 09:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2024, por Cleyton Soares da Costa e Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá.
Justificativa da prorrogação: Necessidade imperiosa de conclusão das diligências.

13/09/2023 09:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

07/09/2023 06:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Maria do Amparo de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

30/08/2023 09:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: Maria do Amparo de Sousa

08/08/2023 16:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento dos autos ao membro para análise e ulterior deliberação.

03/05/2023 11:40:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia de e-mail e anexos enviados pelo Prefeito Municipal de Município de Riacho Frio/PI em resposta ao OFÍCIO N° 032/2023/PJPARNAGUÁ/MPPI.

03/05/2023 11:02:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2023 12:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2023 11:21:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP nº 004/2022 SIMP/MPPI Nº 000.194-232/2022   CERTIDÃO   Certifico, para devidos fins de direito, que decorreu in albis o prazo para apresentação de resposta ao OFÍCIO N° 032/2023/PJPARN...

28/03/2023 10:56:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de entrega da OF Nº 032-2023 - ICP nº 004-2022 - SIMP nº 194-232.2022

20/03/2023 14:10:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_OF 032-2023 - PJPARNAGUA - Ref - ICP 004-2022 - SIMP 193-232-2022. Reitera OF 159-2022 - Requisita informações

06/02/2023 23:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/01/2023 10:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento ao membo para análise e ulterior deliberação.

25/01/2023 10:25:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP nº 004/2022 SIMP/MPPI Nº 000.194-232/2022   CERTIDÃO   Certifico, para devidos fins de direito, que decorreu in albis o prazo para apresentação de resposta ao OF 159-2022 - PJPARNAGUÁ ...

12/12/2022 14:00:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 159-2022 - PJPARNAGUÁ - Ref - ICP nº 004.2022 - SIMP 194-232.2022  -  Requisita INFORMAÇÕES Comprovante de envio do OF 159-2022 - PJPARNAGUÁ - Ref - ICP nº 004.2022 - SIMP 194-232.2022  -  Requis...

06/12/2022 15:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

06/12/2022 15:49:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2022 14:23:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

"Email - Promotoria de Justiça de Parnaguá - Outlook - OF CIRCULAR Nº 007-2022 - PJPARNAGUÁ - Convite para Reunião Extrajudicial - FIA" "OF CIRCULAR Nº 007-2022 - PJPARNAGUÁ - Convite para Reunião  Ex...

07/10/2022 12:03:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2022 10:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  ¿REFERÊNCIA: ICP nº 004/2022 ¿SIMP/MPPI nº 000.194-232/2022 ¿   ¿DESPACHO       DESIGNO a data de 23/11/2022, às 08h30 para realização de audiência extrajudicial, em formato presen...

16/08/2022 13:47:36 • ATOS COMUNS » Juntada

ICP Nº 004/2022 SIMP/MPPI Nº 000.194-232/2022     CERTIDÃO DE JUNTADA     Certifico para devidos fins que, neste ato realizo a juntada do OFÍCIO - encaminhada pela Secretária Municipal ...

05/08/2022 10:54:49 • ATOS COMUNS » Juntada

ICP Nº 004/2022 SIMP/MPPI Nº 000.194-232/2022     CERTIDÃO DE JUNTADA     Certifico para devidos fins que, na presente data encaminhei o OFÍCIO N° 108/2022/PJPARNAGUÁ/MPPI à Presidente ...

05/08/2022 10:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 108-2022 - PJPARNAGUÁ - Ref - ICP nº 004.2022 - SIMP 194-232(1).2022  -  Cientifica CMDCA de Riacho Frio

05/08/2022 10:53:02 • ATOS COMUNS » Juntada

ICP Nº 004/2022 SIMP/MPPI Nº 000.194-232/2022     CERTIDÃO DE JUNTADA     Certifico para devidos fins que, na presente data encaminhei o OFÍCIO N° 107/2022/PJPARNAGUÁ/MPPI ao Prefeito M...

05/08/2022 10:49:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 107-2022 - PJPARNAGUÁ - Ref - ICP nº 004.2022 - SIMP 194-232(1).2022  -  Cientifica Gestor de Riacho Frio

05/08/2022 10:31:15 • ATOS COMUNS » Juntada

ICP Nº 004/2022 SIMP/MPPI Nº 000.194-232/2022     CERTIDÃO DE JUNTADA       Certifico para devidos fins que, neste ato realizo a juntada da Publicação da Portaria de Instauração nº 01...

20/07/2022 14:03:10 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Email - Promotoria de Justiça de Parnaguá - Outlook - COMUNICA AO CAODIJ INSTAURAÇÃO DO ICP Nº 004-2022.pdf

20/07/2022 11:24:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - Promotoria de Justiça de Parnaguá - Outlook - Encaminha Portarias de Instauração nº 018 e 019-2022 para publicação DOEMPPI

20/07/2022 10:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Gilvânia Alves Viana

20/07/2022 10:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana (Substituído por Luciano Lopes Sales) - Tipo de Distribuição: Manual