Acompanhamento de Processos

Processo: 000194-244/2024

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Comarca: Simplício Mendes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/07/2024 11:38:04
Data/Hora da Consulta: 07/11/2025 07:03:16
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Simplício Mendes (Juízo Titular) - Simplício Mendes (Local externo)

Código CNJ:

0800983-20.2024.8.18.0075

Promotor:

Promotoria:

Luciano Lopes Nogueira Ramos (substituto)

2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil Pública

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica

Partes

Réu:

Municipio De Santo Inacio Do Piaui

Autor:

Ministério Público Estadual

Histórico de Movimentações

17/10/2025 13:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Juciano Marcos da Cunha Monte - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/08/2025 11:55:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/08/2025 17:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/08/2025 17:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/08/2025 17:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

EM PDF. 

05/08/2025 17:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

24/06/2025 20:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

24/06/2025 20:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

24/06/2025 20:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Manifestação Ministerial

24/06/2025 20:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

10/06/2025 20:33:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

10/06/2025 20:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ciência tomada por Romerson Maurício de Araújo - Intimação (13861624)

10/06/2025 15:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

10/06/2025 15:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Manifestação Ministerial.

09/06/2025 08:54:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

09/06/2025 08:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

19/09/2024 13:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/07/2024 10:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

01/07/2024 13:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

PROCESSO Nº: 0800983-20.2024.8.18.0075 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Vigilância Sanitária e Epidemológica] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MUNICIPIO DE SANTO INACIO DO PIAUI   ...

01/07/2024 11:38:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

01/07/2024 11:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

01/07/2024 11:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31